29 de julho de 2020

C6 diariodolitoral.com.br QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 Classi cados EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 78/2020– DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 498/20– PROC. ADM. N.º 22.563/20 –Objeto: Locação de 1 (uma) tenda de nebulização, com serviços de montagem e desmontagem, para uso em ação de desinfecção da população voltada ao combate do COVID-19. Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: VB Estruturas Temporárias. Valor: R$ 32.100,00 (trinta e dois mil cem reais). Data da Assinatura: 19/6/20. Just.: Art. 24, inc. IV da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 29 de julho de 2020. PEDRO LUIS DE FREITAS GOUVEA JUNIOR –Prefeito Municipal. EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 1/20–PROC. ADM. N.º 3052/20 –Objeto: Atum ralado e sardinha em conserva, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Diretoria de Alimentação Escolar (DAE). O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 11/8/20 às 10 horas. O Edital estará disponível a partir do dia 29/7/20 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos- licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1388, com Márcia ou pelo e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br . Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 29 de julho de 2020. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO– Chefe do Departamento de Compras e Licitações EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados todos os interessados, nos termos do artigo 53, “caput”, da Lei nº 10.406 10/01/2002, (CCB), para a realização da Assembléia Geral de Constituição de ASSOCIAÇÃO DAS ETNIAS CIGANAS “ TSARA GITANA LUA BONITA”, aprovação de Estatuto e Eleição da Primeira Diretoria a realizar-se no próximo dia 03/08/2020, R. Jose Avelino de Oliveira, 318, JD Guaiuba. A convocação dar-se-á às 19h. EXTRAVIO DE DOCUMENTO CLAUDIO FRANCISCO DOS SANTOS REFERENTE (ANÚNCIO) PERDA DO CARTÃO VALE CARD. ALIMENTAÇÃO VALOR: R$10,00 AILTON AMANCIO DE MOURA REFERENTE (ANÚNCIO) PERDA DO CARTÃO VALE CARD. ALIMENTAÇÃO VALOR: R$10,00 ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS REFERENTE (ANÚNCIO) PERDA DO CARTÃO VALE CARD. ALIMENTAÇÃO VALOR: R$10,00 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0001601- 09.2020.8.26.0562. O MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr. Gustavo Antonio Pieroni Louzada, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a RAUL LANDHAL CABRAL, CPF 642.863.398-15, que a ação de Cobrança, de Procedimento Comum, ajuizada por Banco Econômico S/A Em Liquidação Extrajudicial, foi julgada procedente, condenando-o ao pagamento da quantia de R$ 6.029.745,35 (dezembro de 2019). Estando o executado em lugar ignorado, foi deferida a INTIMAÇÃO por EDITAL, para para que em 15 dias, a fluir dos 20 dias supra, efetue o pagamento, sob pena de incidência de multa de 10%, pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% e expedição de mandado de penhora e avaliação. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei.NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 23 de julho de 2020. DIÁRIO DO LITORAL 28 + 29/07/2020 Edital De Citação - Prazo De 20 Dias. Processo Nº 1012857- 81.2017.8.26.0223 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Guarujá, Estado de São Paulo, Dr(a). Gladis Naira Cuvero, na forma da Lei, etc. Faz Saber a todos quantos o presente edital de citação virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente, a parte Requerida José Manoel Dos Santos,CPF:070.020.008-88,queporesteJuízoe respectivoCartório tramita Ação Monitória, processo 1012857 81.2017.8.26.0223 que lhe move CompanhiaPiratiningaDeForçaELuz,em razãodesercredorada requerida, pela quantia atualizada de R$ 14.393,19 (quatorze mil, trezentos e noventa e três reais e dezenove centavos), referente ao inadimplemento das faturas do contrato de fornecimento de energia elétrica, Estando a Ré em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital para o fim de Citar/Intimar o requerido José Manoel dos Santos, no prazo de 15 (quinze) dias que fluirá apósodecursodoprazodopresenteedital,efetuaropagamentovoluntárioda obrigação ou para oferta de embargos nos termos do art. 702 do Código de Processo Civil. O presente edital será publicado na forma da lei, deixando de serafixadono localdecostume tendoemvistaa realizaçãodeserviço remoto por forçadapandemiadoCovid-19.NadaMais.Dadoepassadonestacidade deGuaruja,aos02de julhode2020. K-29e30/07 1ª VARA FEDERAL DA COMARCA DE SANTOS Citação. Prazo 30 dias. Proc. nº 5003455-20.2019.4.03.6104. O Dr. Alexandre Berzosa Saliba, Juiz Federal da 1ª Vara Federal da Comarca de Santos, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, réus ausentes, incertos, desconhecidos, confrontantes não identificados e terceiros em geral, que Vanessa Gonçalves Sermarini ajuizou Ação de Usucapião , relativamente ao apto.nº57 doEdifícioWeekend,naAv.Gal.Rondonnº1.030,Vl.Fortuna, Guarujá/SP, matrícula nº 88.706 do CRI da Comarca do Guarujá/SP, em cuja posse está a reqte. de forma mansa, pacífica e ininterrupta desde 29/07/2002. E, estando em termos, foi determinada a citação por edital dos supra mencionados, para que em 15 dias úteis, após os 30 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados. Em caso de revelia, será nomeado curador especial. Santos, 24 de julho de 2020. Alexandre Berzosa Saliba Juiz Federal EDITALDE INTIMAÇÃO -PRAZODE20DIAS.PROCESSONº1009278- 96.2014.8.26.0590 controle nº 1023/2014. O MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro de São Vicente, Estado de São Paulo, Dr. FERNANDO EDUARDO DIEGUES DINIZ, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a MARCEL FERREIRA VASSAO CPF. 369.692.878-07 que nos autos da ação de Cobrança, de Procedimento Comum, ora em fase de cumprimento de sentença, ajuizada por Fundação Educacional Inaciana Padre Sabóia de Medeiros, procedeu-se a penhora sobre as quantias bloqueadas judicialmente de R$ 2.601,42 e R$ 506,57. Estando o executado em local ignorado, foi deferida a intimação da penhora por edital, para que em 05 dias, a fluir após os 20 dias supra, ofereça impugnação, na ausência dos quais prosseguirá o feito em seus ulteriores termos. Será o presente edital, afixado e publicado São Vicente, aos 13 de julho de 2020. DIÁRIO DO LITO L 29 + 30/07/2020 Extrato de Termo de Cooperação Técnica n.º 100/20, celebrado entra a Prefeitura de São Vicente e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Proc. adm. n.º 4.974/20. Objeto: Acordo de cooperação técnica entre os Correios e o Órgão ou Entidade Pública do Município de São Vicente para operação da Agência de Correios Comunitária Continental, situada na Avenida Dep. Ulisses Guimarães, 301, Jd. Rio Branco, neste município. Data da vigência: 22/7/7/20 a 21/7/25. São Vicente, 28 de julho de 2020. PEDRO GOUVEA -Prefeito MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Trimestre RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Balanço Orçamentário Até o Bimestre Balanço Orçamentário Receitas Previsão Inicial 1.210.138.760,00 Previsão Atualizada 1.314.878.000,00 Receitas Realizadas 552.916.539,86 Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) Receitas Dotação Inicial 1.213.445.000,00 Dotação Atualizada 1.330.354.151,98 Despesas Empenhadas 712.278.960,49 Despesas Liquidadas 521.493.230,11 Despesas Pagas 430.953.228,90 Superávit Orçamentário 31.423.309,75 Despesas por Função/Subfunção Até o Bimestre Despesas por Função/Subfunção Despesas Empenhadas 712.278.960,49 Despesas Liquidadas 521.493.230,11 Receita Corrente Líquida - RCL Até o Bimestre Receita Corrente Líquida - RCL Receita Corrente Líquida 940.083.801,83 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 940.083.801,83 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 940.083.801,83 Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Até o Bimestre Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Plano Previdenciário Receitas Previdenciárias Realizadas 34.743.455,07 Despesas Previdenciárias Empenhadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário 34.743.455,07 Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Plano Financeiro Receitas Previdenciárias Realizadas 15.421.837,35 Despesas Previdenciárias Empenhadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário 15.421.837,35 Resultados Primário e Nominal Verificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a) Resultado Primário e Nominal Resultado Primário - Acima da Linha 103.632.583,44 Resultado Nominal - Acima da Linha 70.080.000,00 114.686.478,52 163,65 Página 1 de 3 GeoSIAP - PMSV MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Restos a Pagar por Poder e Ministério Público Estágios dos Restos a Pagar Inscrição Cancelamento até o Bimestre Pagamento até o Bimestre Saldo a Pagar Restos a Pagar por Poder e Ministério Público Restos a Pagar Processados 189.786.261,09 5.642.133,75 61.004.685,25 123.139.442,09 Poder Executivo 189.615.531,79 5.642.133,75 60.833.955,95 123.139.442,09 Poder Legislativo 170.729,30 170.729,30 Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública Restos a Pagar não Processados 65.411.303,36 771.132,64 37.602.162,39 27.038.008,33 Poder Executivo 65.014.699,37 771.132,64 37.205.858,40 27.037.708,33 Poder Legislativo 396.603,99 396.303,99 300,00 Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública TOTAL 255.197.564,45 6.413.266,39 98.606.847,64 150.177.450,42 Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Apuração das Despesas com Ensino Valor Apurado até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre Despesas com Manuteção e Desenvolvimento no Ensino Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manuteção e Desenvolvimento no Ensino 54.833.371,61 25,00 22,93 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 86.433.230,23 60,00 80,00 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 60,00 Complementação da União ao FUNDEB 60,00 Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Apuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Valor Apurado no Exercício Saldo não Realizado Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Receitas de Operações de Crédito 2.461.387,87 40.258.612,13 Despesas de Capital Líquida 80.937.072,72 150.947.626,78 Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência Exercício de Apuração Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência Plano Previdenciário Receitas Previdenciárias 130.221.984,05 90.865.637,83 44.399.915,36 4.368.707,04 Despesas Previdenciárias 108.051.823,32 89.206.369,96 60.421.900,24 11.120.042,74 Resultado Previdenciário 22.170.160,73 1.659.267,87 -16.021.984,88 -6.751.335,70 Plano Financeiro Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário Página 2 de 3 GeoSIAP - PMSV MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Apuração da Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Receita da Alienação de Ativos 84.966,00 -84.966,00 Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Apuração das Despesas com Saúde Valor Apurado até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com Recursos de Impostos 63.647.941,24 15,00 26,62 Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP Valor Apurado no Exercício Corrente Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) Página 3 de 3 GeoSIAP - PMSV www.diariodolitoral.com.br Anuncie: (13) 3301-9777 publicidade@diariodolitoral.com.br