1º de agosto de 2020

A3 diariodolitoral.com.br Sábado, 1º DE agosto DE 2020 Cidades AA O presidente da Associa- ção de Moradores e Amigos Pé na Areia - Amapena, advo- gado Gabriel Miceli de Carva- lho, ingressou com uma re- presentação (denúncia) no Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) contra a BRMobilidade Baixada San- tista, concessionária do Veí- culo Leve Sobre Trilhos (VLT) e a EmpresaMetropolitanade TransportesUrbanos (EMTU), gerenciadora da concessão, para que ambas impeçam a permanência de pessoas no túnel do José Menino. A Amapena questiona as condições de segurança no Túnel do VLT pode virar ação judicial AMAPENA. Associação não aguenta mais a insegurança e a falta de iniciativa No túnel onde passa o VLT, os usuários de crack se reúnem NAIR BUENO/DIÁRIO DO LITORAL trecho entre as estações João Ribeiro (Itararé – SãoVicente) e Nossa Senhora de Lourdes (José Menino – Santos). Tam- bém pede a recuperação do canteiro dos trilhos entre a estação JoãoRibeiro e o túnel. A Associação afirma que, por inúmeras vezes, apontou o túnel como ponto de usuá- rios de drogas e rota de fuga para assaltantes que atuam nas redondezas para a Pre- feitura de Santos e EMTU, mas até agora nada de eficaz foi feito para acabar com o problema. Segundo afirma, há pra- ticamente um ano, a BR Mo- bilidade se comprometeu a implementar melhorias no túnel, entretanto, até agora, apenas foi reforçada a ilu- minação do local, o que não impediu a permanência de usuários de drogas e pessoas em situação de rua. Cobrada mês passado, a EMTU respondeu que os pro- jetos para obras que possam coibir a permanência dessas pessoas dentro do túnel se- rão encaminhados até o final de agosto à Prefeitura, que se comprometeu a executá-las. “Ébomque fique claroque pessoas em situação de rua têm que ter um atendimen- to diferenciado demarginais, pois são pessoas que preci- sam de assistência social. O Projeto Novo Olhar, da Pre- feitura, esteve na Associação e os moradores sugeriram que o túnel não fosse mais acessível a pessoas, pois gera riscos, inclusive para quem o frequenta”, afirma Gabriel Miceli. A Amapena lembra que o túnel do VLT continua favo- recendo o tráfico de drogas e temservido tambémde abri- go para foragidos da Justiça, conforme já veiculado pela imprensa da região. Alémdis- so, no gramado que margeia os trilhos do VLT entre a es- tação João Ribeiro e o túnel, já tem moradias irregulares com ligações clandestinas de luz. Miceli explica que a pró- pria população em situação de rua que ocupa aquele local encontra-se refém do tráfico de drogas e exposta ao ris- co de um acidente iminente com os veículos do VLT. “É uma tragédia anuncia- da há cerca de um ano pela Amapena. Acadadiaquepas- sa, a região ficamais degrada- da e a insegurança aumenta para desespero dos morado- res que já estão cansados de esperar por uma solução que nunca chega”, desabafa, aler- tando, inclusive, que o livre acesso ao túnel fere fere as obrigações contratuais as- sumidas pelo Consórcio BR Mobilidade. LEI. O advogado lembra, por fim, que a lei 8.987/95, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos e o Código deDefesa doConsumidor são a carta magna dos usuários do VLT, que, em seu artigo 6º, a prevê que toda conces- sãooupermissãopressupõe a prestação de serviço adequa- do e segurança. “Ora, se as condiçõesmíni- mas de segurança, decorren- tes da exploração econômica da empresa concessionária não estão sendo garantidas durante a prestação do servi- ço, indiscutível, portanto, que não há prestação adequada do serviço público essencial. Nesse sentido, já foi exposta a insegurança a que estão sub- metidos todos os cidadãos impactados pelo empreendi- mento sob responsabilidade da empresa concessionária, devendoestaassumir osônus decorrentes da sua explora- ção econômica”, finaliza. Procurados pela Reporta- gempara semanifestaremso- bre a denúncia daAssociação, a BRMobilidade Baixada San- tista e a EMTU informamque não temconhecimento sobre oassuntoeque só semanifes- taramapós seremnotificados peloMinistérioPúblico. (Carlos Ratton) Segundo Miceli, a própria população em situação de rua que ocupa aquele local encontra-se refém do tráfico de drogas e exposta ao risco de um acidente AA O governo de São Paulo anunciou nesta sexta-feira que o Vale do Ribeira vai retornar à fase vermelha, a mais restritiva, do Plano São Paulo de retomada das ati- vidades econômicas e so- ciais. É a única reclassifica- ção anunciada pelo governo nesta semana. “A reclassificação do Vale do Ribeira, retornando à fase 1, foi uma medida de segu- rança já prevista e discuti- da no Plano São Paulo, fren- te ao aumento do numero de casos e a ocupação dos leitos das unidades de tera- pia intensiva”, afirmou Jean Gorinchteyn, secretário es- ValedoRibeira regridepara fase vermelhadoPlanoSãoPaulo ções, 38% estabilizaram ou diminuíramo número de ca- sos e 89%, “omais importan- te”, tiveram estabilização ou queda no número de mortes pela Covid-19. BAIXADASANTISTA. Em contrapartida, Santos, São Vicente, Cubatão, Praia Grande, Guarujá, Bertioga, Itanhaém, Peruíbe e Monga- guá mantiveram índices pra- ticamente idênticos aos da penúltima semana de julho, com a exceção de um único indicador classificatório: a va- riação de casos. No último dia 24, as nove cidades da Baixada Santista tinhamranqueamentode cor verde equedemonstrava0,85 no fator emquestão. Nesta se- mana, entretanto, o dado so- freu umaumento expressivo para 1,56 e que recolocouo in- tadual da Saúde. “Entendemos que a estru- tura hospitalar [doVale do Ri- beira] é extremamente bem qualificada,merecedora de 10 novos leitos, 2 deles já emuti- lização”, completouo secretá- rio, que visitou a região nesta semana. O secretário também afir- mou que a cidade de São Pau- lo teve amenor taxa de inter- nação e óbitos dos últimos três meses. A região metro- politana da Capital, afirmouo secretário, tambémteve uma queda leve de casos. Segundo ele, 83 municí- pios do Estado estabilizaram ou diminuíram as interna- As nove cidades da Baixada Santista seguem na fase Amarela; anúncio foi feito pelo Estado nesta sexta-feira Testes têm revelado aumento no número de casos do novo coronavírus na região do Vale do Ribeira ALEJANDRADE LUCCAV./ MINSAL2020 dicador emuma área da Zona Amarela. Já o índice de variação de mortos também sofreu alte- ração. A estatística indicava um valor de 1,05 no dia 24 de julho e aumentou para 1,63, chegando a 14,4 quando co- locado em um cenário que analisa onúmerodemortes a cada 100 mil habitantes. Atualmente, os municí- pios caiçaras possuem dois indicadores emuma área que pode ser classificada como de Zona Verde, outros dois se encontram em um trecho da Zona Amarela e um fator analisado pelas equipes sani- tárias do Governo do Estado se encontra na Zona Laranja. Apesar desta série de re- veses, a Baixada Santista foi mantida na Zona Ama- rela como um todo. (Bruno Hoffmann) AA A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Ita- nhaém iniciou uma pesqui- sa comos pais de alunosma- triculados na redemunicipal para saber o que eles pen- sam sobre a retomada das aulas presenciais dos ensi- nos infantil e fundamental durante a pandemia de co- ronavírus, com previsão de retorno autorizado pelo Es- tado para setembro. O resul- tado dos questionários das famílias que optarem pelo retorno ou regresso das ati- vidades nas escolas será mi- nuciosamente avaliado por equipes pedagógicas e da saúde e analisado também pelo Conselho Municipal de Educação. Não há data definida para a retomada das aulas presen- ciais em Itanhaém, mas as equipes técnicas e pedagó- gicas da Prefeitura querem ouvir todos os pais e assegu- rar a saúde de crianças, pro- Itanhaém consulta os pais sobre retorno às aulas O resultado dos questionários será avaliado por equipes pedagógicas e da saúde e pelo Conselho Municipal de Educação DIVULGAÇÃO/PREFEITURADE ITANHAÉM fessores, diretores e demais profissionais, seguindo pro- tocolos de segurança, como uso de máscaras, higieniza- ção frequente das mãos com água e sabãoou álcool emgel, distanciamento social de 1,5 m, recreios e intervalos com revezamento das turmas em horários alternados; horários de entrada e saída escalona- dos para evitar aglomerações, entre outros. Para ter acesso à opinião dos pais, assessores pedagó- gicos de escolas municipais entram em contato com o responsável pela criança que responde aos questionários apresentados por telefone ou impresso na própria unidade escolar. O prefeito de Itanhaém, MarcoAurélioGomes, enten- de que o Município tem au- tonomia para decidir sobre o retorno das aulas. “Estamos comumgrupo técnico envol- vendo profissionais da saú- de e da área pedagógica para avaliarmos duas vertentes. A primeira é sobre as questões educacionais, e se trabalhar- mos com 35% da capacidade total em sala, as aulas serão produtivas. Só retornaremos comas atividades presenciais se tivermos 100%de seguran- ça de que o risco de conta- minação será muito baixo”, ressalta. A presidente do Conse- lho Municipal de Educação, Cecília Cardoso Tecedor, ressalta que a pesquisa é importante para o sistema educacional porque irá nor- tear os próximos passos. “As estratégias de acolhimento, avaliação e replanejamento dos objetivos de aprendiza- gens são fundamentais para o desenvolvimento dos alu- nos. Ouvimos também os conselhos de escola para ve- rificar, de forma democráti- ca, o posicionamento des- ses colegiados”. (DL) PG prepara licitação de 10 quiosques AA APrefeitura de PraiaGran- de está preparando os trâmi- tes legais para a licitação de mais 10 quiosques da orla. As unidades serão licitadas individualmente. A divulga- ção das datas e editais ocor- rerá na próxima semana, as- simcomoapublicaçãodesses materiais no site da Cidade (www.praiagrande.sp.gov.br ). Confira a lista dos quios- ques que serão licitados nes- ta nova etapa: Aviação (Q 6), Tupi (Q8), Tupi (Q 9), Mara- canã (Q 13), Maracanã (Q 14), Caiçara (Q 15), Real (Q 17), Real (Q18), Flórida (Q19) e Soelmar (Q 20). Paraparticipar do certame licitatório os interessados de- verão apresentar documen- tação para credenciamento, habilitação e proposta na Se- cretaria Municipal de Admi- nistração (Sead). (DL)