1º de agosto de 2020

B2 diariodolitoral.com.br Sábado, 1º DE agosto DE 2020 Classificados Publicidade Legal CLUBE INTERNACIONAL DE REGATAS AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 01/2020. Edital nº 01/2020. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais esportivos (tabela de basquete; pisos poliesportivos; aparelhos de musculação, condicionamento e fitness; embarcações e acessórios náuticos; uniformes; bolas; entre outros) para modalidades esportivas de judô, polo aquático, natação, vela, tênis e basquete. Recebimento das Propostas: Até às 09:59 horas do dia 13/08/20. Abertura das Propostas: Às 10:00 horas do dia 13/08/20. Início da Sessão de Disputa: Às 10:00 horas do dia 14/08/20. Informações Telefone: (13) 996337833 (Whatsapp) e (13) 3269-6900 e no e-mail licitacao@inter.org.br . O edital completo encontram-se disponível no site www.inter.org.br. Site para acessar a disputa:www. bbmnetlicitacoes.com.br. Santos, 01 de Agosto de 2020. Clayton Pelikian - Pregoeiro. Osvaldo Ramos Helio - Presidente. AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DA VILA ALICE, SITO À RUA RIO GRANDEDOSUL, S/N, BAIRROJARDIM CUNHAMBEBE, NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, ESTADO DE SÃO PAULO. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www. guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 04 de agosto de 2020 até 18 de agosto de 2020 . O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. As visitas técnicas poderão ocorrer até 18 de agosto de 2020, (não sendo obrigatório). Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os envelopes nos. 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações, no dia 19 de agosto de 2020 até as 09h30m, quando se dará a sua abertura. Guarujá, 28 de julho de 2020. ADILSON LUIZ DE JESUS Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 024/2020 OBJETO: “RETIFICAÇÃO E REVESTIMENTO DO CANAL QUIETUDE E PAVIMENTAÇÃO DA RUA AMILCAR ESTEVES – BAIRRO QUIETUDE” Tipo: Menor Preço Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS Processo Administrativo: 4587/2020 Data e horário da licitação: 08/09/2020 às 10:00 Hs. Lei Federal N.º 8.666/93, suas alterações e Normas Complementares, Lei Federal 12.844/2013 alterada pela Lei Federal n° 13.161/2015 e lei Federal n° 13.670/2018, Lei Federal Nº 4.320/64, Lei Complementar Federal Nº 101/00, Lei Federal Nº 10.028/00, Lei Federal Nº 11.079/04, Lei federal 12.305/2010, Lei Complementar 1.660/2013, DecretoMunicipal n° 5.919/2015, Lei Complementar Federal Nº 123 De 14/12/06, Lei Complementar n° 147/14, Decreto Federal 7.983/2013, Acórdão 2.622/2013 TCU-Plenário, Lei Complementar Municipal Nº 667/13, Complementar Municipal nº 714/15 alterada pelas Lei Complementar n° 726/16, Lei Complementar n° 735/17 e Lei Complementar n° 739/17, Decreto Municipal 3.855/05 e Demais Legislações Pertinentes a matéria. Os interessados poderão obter o Caderno Integral do Edital através do site www.praiagrande.sp.gov.br a partir do dia 04/08/2020 ou consultar o presente Edital na Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEOP, situada na Avenida Presidente Kennedy, nº 9.000, Mirim, Praia Grande - SP no horário das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 hs. O interessado poderá de forma facultativa remeter por e-mail o Recibo de Retirada de Edital pela Internet (Anexo G) deste edital informando a Razão Social/Nome, CNPJ/ CPF, Número do telefone e e-mail em que poderá receber eventuais informações, esclarecimentos ou elementos complementares, na forma do disposto do supracitado Anexo “G”. Praia Grande, 31 de julho de 2020. ENGª ELOISA OJEA GOMES TAVARES - Secretária Municipal de Obras Públicas Município da Estância Balneária de Praia Grande Estado de São Paulo AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial n.° 098/2020 Objeto: “LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS COM SEGURO (INCLUINDO FRANQUIA)” Processo: 8.685/2019 Data do Pregão: 17/08/2020 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Local: Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, Sala de Reuniões da Secretaria de Administração, sito à Avenida Presidente Kennedy, nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP Tipo de Licitação: AMPLA CONCORRÊNCIA A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO. Valor total para retirada do edital: R$ 108,48 (cento e oito reais e quarenta e oito centavos). Local e horário para pagamento da taxa: Banco Santander - das 10h00 às 15h00 e Banco Bradesco - das 10h00 às 15h00. Local e horário para retirada do edital: Avenida Presidente Kennedy, nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, junto ao Departamento de Licitações, das 09h00 às 16h00, ou, gratuitamente na íntegra através do site www.praiagrande.sp.gov.br . Praia Grande, 30 de julho de 2020. CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA - Secretário Municipal de Saúde Pública Município da Estância Balneária de Praia Grande Estado de São Paulo AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial n. º 100/2020 Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MESA DIGITAL INTERATIVA MULTIDISCIPLINAR TOUCH SCREEN E APLICATIVOS EDUCACIONAIS” Processo: 6977/2020 Data do Pregão: 20/08/2020 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Local: Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, Sala de Reuniões da Secretaria de Administração, sito à Avenida Presidente Kennedy, nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão, com critério de julgamento de MENOR VALOR POR LOTE. Valor total para retirada do edital: R$ 153,68 (cento e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos). Local e horário para pagamento da taxa: Banco Santander - das 10h00 horas às 15h00 horas e Banco Bradesco - das 10h00 horas às 15h00 horas. Local e horário para retirada do edital: Avenida Presidente Kennedy, nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, junto ao Departamento de Licitações, das 09h00 às 16h00, ou, gratuitamente na íntegra através do site www.praiagrande.sp.gov.br . Praia Grande, 31 de julho de 2020. VANESSA ROVENNA DE M. S. HERNANDES - Resp. pela Secretaria de Educação Município da Estância Balneária de Praia Grande Estado de São Paulo AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial n. º 099/2020 Objeto: “FORNECIMENTO DE SISTEMA DE UMIDIFICAÇÃO EM GALPÃO DE CULTIVO DE ORQUÍDEAS” Processo: 3.319/2020 Data do Pregão: 18/08/2020 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Local: Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, Sala de Reuniões da Secretaria de Administração, sito à Avenida Presidente Kennedy, nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP. LICITAÇÃO DIFERENCIADA – MODO EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP PARATODOS OS ITENS DOANEXO IAPrefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão, com critério de julgamento de MENOR VALOR GLOBAL. Valor total para retirada do edital: R$ 51,98 (cinquenta e um reais e noventa e oito centavos). Local e horário para pagamento da taxa: Banco Santander - das 10h00 às 15h00 e Banco Bradesco - das 10h00 às 15h00. Local e horário para retirada do edital: Avenida Presidente Kennedy, nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, junto ao Departamento de Licitações, das 09h00 às 16h00, ou, gratuitamente na íntegra através do site www.praiagrande.sp.gov.br . Praia Grande, 31 de julho de 2020. KATSUYONAMINE - Secretário Municipal de Serviços Urbanos Município da Estância Balneária de Praia Grande Estado de São Paulo AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial n.º 101/2020 Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARRETA TIPO FAZENDINHA E TIPO REBOQUE” Processo: 5732/2020 Data do Pregão: 20/08/2020 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Local: Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, Sala de Reuniões da Secretaria de Administração, sito à Avenida Presidente Kennedy, nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL COM RESERVA DE COTA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão, com critério de julgamento de MENOR VALOR UNITÁRIO. Valor total para retirada do edital: R$ 85,88 (oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Local e horário para pagamento da taxa: Banco Santander - das 10h00 às 15h00 e Banco Bradesco - das 10h00 às 15h00. Local e horário para retirada do edital: Avenida Presidente Kennedy, nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, junto ao Departamento de Licitações, das 09h00 às 16h00, ou, gratuitamente na íntegra através do site www.praiagrande.sp.gov.br . Praia Grande, 31 de julho de 2020. KATSUYONAMINE - Secretário Municipal de Serviços Urbanos Município da Estância Balneária de Praia Grande Estado de São Paulo REFERENTE AO DESPACHO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11.154/2020 OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TOTEM/DISPLAY PARA ÁLCOOL EM GEL” Ofertas de Compras nº. 855800801002020OC00212(COTA PRINCIPAL – AMPLA PARTICIPAÇÃO) 855800801002020OC00213(COTA RESERVADA – PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP) DESPACHO Considerando o Comunicado da Bolsa Eletrônica de Compras SP (BEC) 01/2020 que para o enfrentamento do COVID-19, a Lei nº 13.979/2020 previu um regime simplificado para a modalidade pregão, o qual será aplicado aos bens e serviços necessários ao enfrentamento do novo coronavírus, entretanto, essas regras não se aplicam para o Registro de Preços no sistema da BEC, sendo este o objeto da presente licitação, esta Prefeitura não terá como realizar o certame através da Bolsa Eletrônica de Compras SP (BEC) www.bec.sp.gov . br, que havia sido designada para 04/08/2020, às 14h00 (horário Oficial de Brasília – DF). Desta forma, REVOGAMOS a presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 078/2020, Processo Administrativo nº 11.154/2020, cujo objeto é o “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TOTEM/DISPLAY PARA ÁLCOOL EM GEL”, nos termos do artigo 49, “caput” da Lei nº 8.666/93 e demais alterações e artigo 15 do Decreto Municipal nº 3.593/2003. O prazo para interpor recurso administrativo é de 5 (cinco) dias úteis, objetivando garantir aos licitantes o pleno exercício do contraditório, da ampla defesa e da isonomia, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, alínea “c” da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. O Recurso Administrativo deverá ser interposto no Departamento de Licitações, 1º. Andar, na Avenida Presidente Kennedy nº. 9.000, Vila Mirim, Praia Grande/São Paulo, no horário das 9h00 às 16h00. Praia Grande, 29 de julho de 2020.VANESSA ROVENNA M. S. HERNANDES - RESP. PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; MARCELO AFONSO PRADO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO; JOSÉ CARLOS DE SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER; KATSU YONAMINE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS; MARCELO YOSHINORI KAMEIYA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; GISELE DOMINGUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CLEBER SUCKOW NOGUEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA; MAURÍCIO VIEIRA IZUMI - SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA; ISRAEL LUCAS EVANGELISTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; ITAMAR MARCIANO - RESP. PELA SECRETARIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS; ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Município da Estância Balneária de Praia Grande Estado de São Paulo AVISODE EXTRATODE RATIFICAÇÃO– DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 683/20- PROC. ADM. N° 28521/20 –Objeto: Aquisição de kit alimentação para consumo dos estudantes da rede pública Municipal em substituição temporária à merenda escolar em virtude da pandemia Covid-19. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: La Fenice Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.–ME, no valor de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais). Data da Ratificação: 30/7/20. Just.: Art. 24, inc. IV da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 31 de julho de 2020. CARLOS ALBERTO BRITO –Superintendente da Secretaria da Saúde. EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 91/20-PREGÃO PRESENCIAL N.º 9/20-EXCLUSIVO PARA ME-EPP, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 147/14, ART. 48, INC. I-PROC.ADM. N.º 9396/20 –Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada para os Lotes 1 e 2: Digital Data Eireli no valor total de R$ 23.280,00 (vinte e três mil, duzentos e oitenta reais). Objeto: Aquisição de cartuchos de toners para uso da Secretaria da Educação–SEDUC do Município de São Vicente/SP. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 30/7/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 1 de agosto de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA –Secretária da Educação. PREFEITURA DE SÃO VICENTE– COMISSÃO MUNICIPAL DE L I C I TA ÇÕE S – CON COR R Ê N C I A PÚBLICA N.º 9/20–PROC. ADM. N.º 29071/20. Objeto: Execução de obras de reforço estrutural da ponte A Tribuna (Barreiros), Proc. 17024/20, para atendimento da fase 2 das obras do Contrato de Repasse n.º 896250/2019- MDR/CAIXA. Abertura: dia 2/9/20 às 10 horas, na sala do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, 1.º andar–sala 25, São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura de São Vicente, através da página www.saovicente. sp.gov.br/servicos-licitacoes/ a partir do dia 3/8/20. São Vicente, 1 de agosto de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão de Licitações. EXTRATO DE ATA N.º 109/20-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 67/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: César & Rocha Com. De Prod. Agropecuários. Objetivo: Registro de Preços para a aquisição de anestésicos utilizados em cirurgias de castração animal, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 27/7/20. Valor total: R$ 75.997,60 (setenta e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). São Vicente, 31 de julho de 2020- CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA -Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 108/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 59/20-PROC. N.º 19602/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Daniel Ferrari Abrantes Distribuidora de Medicamentos-ME. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 15/7/20. Valor Total: R$ 152.250,00. São Vicente, 31 de julho de 2020- CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 106/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º59/20-PROC. N.º 19602/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 15/7/20. Valor Total: R$ 478.486,00. São Vicente, 31 de julho de 2020- CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º107/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º59/20-PROC. N.º 19602/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Soma Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 15/7/20. Valor Total: R$ 2.950,00. São Vicente, 31 de julho de 2020- CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA . Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente. ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO .º45/20-PROC. N.º16339/20 Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º45/20 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 31 de julho de 2020- CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA - Autoridade Competente Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente. ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º66/20-PROC. N.º 21360/20. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 66/20 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5º andar. São Vicente, 31 de julho de 2020- CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA - Autoridade Competente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente./Secretaria da Saúde de São Vicente. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DELICITAÇÃO. PROC.ADM. N.º 28301/20. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Contratada: Medicines Brazil Eireli. Objeto: Fornecimento de termômetro digital e oxímetro de pulso. Just.: Art. 24, inc. IV da Lei Federal n.º 8.666/93, Decreto Municipal n.º 5192-A e Lei Federal n.º 13.979/20. Valor Total da Contratação: R$ 43.000,00. São Vicente, 1 de agosto de 2020- CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA -Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente. AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2020 - RETIFICADO Processo n° 7719/2019 Objeto: Aquisição de kits de saúde bucal, visando o desenvolvimento do Programa de Escovação Supervisionada, preconizado pelo Ministério da Saúde, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 14 de agosto de 2020, até às 09h30min. Data de abertura: dia 14 de agosto de 2020, às 10h00hrs. Local: Prefeitura do Município de Bertioga – Diretoria de Licitação e Compras no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga. A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço por ítem. Valor total para a retirada do Edital: R$ 16.53 Ufibs. Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 Centro Bertioga, junto à Diretoria de Licitação e Compras – das 09h00m às 11h30m e das 13h30m às 16h00m. O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br . Bertioga, 31 de julho de 2020. Cristina Raffa Volpi Diretoria de Licitação e Compras AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2020 Processo n° 10117/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada em aprovação de projetos on-line, visando a modernização do sistema de aprovação de projetos da Secretaria de Planejamento Urbano e a integração com o sistema da Prefeitura e as demais Secretarias envolvidas, de acordo com especificações contidas no Edital. Data da entrega dos envelopes: dia 17 de agosto de 2020, até às 09h30min. Data de abertura: dia 17 de agosto de 2020, às 10h00hrs. Local: Prefeitura do Município de Bertioga – Diretoria de Licitação e Compras no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga. A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço global. Valor total para a retirada do Edital: R$ 16.53 Ufibs. Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 Centro Bertioga, junto à Diretoria de Licitação e Compras – das 09h00m às 11h30m e das 13h30m às 16h00m. O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br . Bertioga, 31 de julho de 2020. Cristina Raffa Volpi Diretoria de Licitação e Compras AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2020 Processo n° 2422/2020 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais odontológicos para atender as Unidades Básicas de Saúde, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 24 de agosto de 2020, até às 09h30min. Data de abertura: dia 24 de agosto de 2020, às 10h00hrs. Local: Prefeitura do Município de Bertioga – Diretoria de Licitação e Compras no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga. A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço por ítem. Valor total para a retirada do Edital: R$ 16.53 Ufibs. Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 Centro Bertioga, junto à Diretoria de Licitação e Compras – das 09h00m às 11h30m e das 13h30m às 16h00m. O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br . Bertioga, 31 de julho de 2020. Cristina Raffa Volpi Diretoria de Licitação e Compras AVISO DE EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 14/2020 Processo n° 4724/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de infraestrutura urbana a ser realizada na Rua Fausto Lourenço Gomes, no Bairro de Boracéia, nos termos do convênio 093/2020 celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo – Processo nº 3010/2020. Data da entrega dos envelopes: dia 20 de agosto de 2020 até às 09h30min. Data de abertura: dia 20 de agosto de 2020 às 10h00hrs. Local: Prefeitura do Município de Bertioga – Diretoria de Licitação e Compras no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga. A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço, com critério de julgamento de menor preço global. Valor total para a retirada do Edital: R$ 16.53 Ufibs. Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 Centro Bertioga, junto à Diretoria de Licitação e Compras – das 09h00m às 11h30m e das 13h30m às 15h30m. O Edital estará disponível, no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br . Bertioga, 31 de julho de 2020. Cristina Raffa Volpi Diretoria de Licitação e Compras AVISO DE EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 15/2020 Processo n° 4426/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de iluminação decorativa com montagem e desmontagem para implementação da “Iluminação Decorativa do Natal” para o Exercício de 2020. Data da entrega dos envelopes: dia 20 de agosto de 2020 até às 14h00min. Data de abertura: dia 20 de agosto de 2020 às 14h30hrs. Local: Prefeitura do Município de Bertioga – Diretoria de Licitação e Compras no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga. A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço, com critério de julgamento de menor preço global. Valor total para a retirada do Edital: R$ 16.53 Ufibs. Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 Centro Bertioga, junto à Diretoria de Licitação e Compras – das 09h00m às 11h30m e das 13h30m às 15h30m. O Edital estará disponível, no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br . Bertioga, 31 de julho de 2020. Cristina Raffa Volpi Diretoria de Licitação e Compras ERRATA –– ATO DE HABILITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22115/2020 – Concorrência Pública nº 03/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAEXECUÇÃO DE OBRADE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DO MUNICIPIO DE SÃO VICENTE PARA ATENDIMENTO DASECRETARIADEDESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PUBLICAS PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. Onde se lê: MACTERRA ENGENHARIA EIRELI - por não atender ao item 23.1 letra C do Edital. Leia-se: MACTERRA ENGENHARIA EIRELI - por não atender ao item 4.1.3 letra C do Edital. São Vicente, 01 de Agosto de 2020 – Sandra Regina Mota Guimarães – Presidente da Comissão de Licitações EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL Nº 65/2020 –Dispensa Emergencial - Processo Administrativo nº 21903-2020 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada: ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA DE GESTÃO – AMG - Objeto: Prestação de serviços de implantação e operacionalização de 20 leitos de enfermaria/ isolamento e 10 leitos de terapia intensiva no Hospital São José, para atendimento especifico aos agravos relacionados à COVID-19 em regime de funcionamento 24 horas, que assegure assistência universal e gratuita à população conforme especificações constantes no Termo de Referência e na proposta apresentada.- Data de Assinatura: 23/07/2020 – Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 - São Vicente, 01 de Agosto de 2020– Pedro Luis de Freitas Gouvêa Junior - Prefeito. EXTRAVIO DE DOCUMENTO MAURO STEFANO DE ALMEIDA REFERENTE (ANÚNCIO) PERDA DO CARTÃO MIFARE - CODESP SERGIO LUIZ CAMPOS REFERENTE (ANÚNCIO) PERDA DO CARTÃO MIFARE SANDRO DOS SANTOS FONSECA REFERENTE (ANÚNCIO) PERDA DO CARTÃO MIFARE Citação. Prazo 20 dias. Proc. 1021430-90.2019.8.26.0562. O Dr. Paulo Sergio Mangerona,JuizdeDireitoda1ªVaraCíveldaComarcadeSantos/SP,na forma da Lei, etc. Faz Saber a João Pimentel Maduro, Jorgina dos Reis Pimentel, Antonio Godinho Filho, Leonidia Cintra Godinho, Victor Soares Domingues, Carmen Tobar Soares, Raul Soares Domingues, Constantina Martinez Presa, Victorino Soares, Angel Martinez Gavin, Amelia Suares Dominguez, Victor Suares S/A Imóveis Comércio e Agropecuária, Elacap Incorporações e Participações Ltda (ex Paulistania Incorporações e Construção Ltda), herdeiros e/ousucessores,bemcomoaosdemais réusausentes, incertos,desconhecidos e eventuais interessados que JoseAlfredo Ferreira ajuizouAção de Usucapião objetivandoodomíniosobreo imóveldescritocomo loja27noCentroComercial da Vila, sito a Av. Ana Costa, nº 43, com área total de 30,944m², objeto da transcrição nº 19.423 do 1º CRI local e C.M. 45.016.021.027, confrontando com quem de direito, tendo em vista a posse mansa e pacífica no prazo legal. Estandoem termos,expede-seoeditalparaquenoprazode15dias,a fluirapós os 20 supra, contestem a ação. Não sendo contestada a ação, os réus serão considerados revéis,casoemqueseránomeadocuradorespecial. K-01e02/08