8 de agosto de 2020

B2 diariodolitoral.com.br Sábado, 8 DE agosto DE 2020 Classificados Publicidade Legal EXTRAVIO DE DOCUMENTO JERSEN DE MELO FRANCO REFERENTE (ANÚNCIO) PERDA DO CARTÃO MIFARE E VALE CARD LUCIANO DA COSTA OLIVEIRA REFERENTE (ANÚNCIO) PERDA DO CARTÃO MIFARE CODESP TIM S.A, torna público que retirou na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) do Município de São Vicente, Estado de São Paulo, a Licenças Prévia de Operação (LO), para a atividade de Instalação de Estação Rádio Base (ERB), Localizado no Endereço: Rua Vereador Nicolino Simone Filho, n.º 4539, bairro Conjunto Residencial Humaitá para o site SVHT01 no Município de São Vicente – SP A empresa A.S. Praia Grande Alinhamento e Balanceamento Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 36.545.570/0001-04 com sede à Avenida Presidente Kennedy nº 4874 – Bairro Tupi – Praia Grande/ SP, solicita o comparecimento do funcionário Sidnei Carneiro Molina, CTPS nº 001129 séries00378-SP para prestar esclarecimentos sobre sua ausência que ocorre desde 29/06/2020. Seu não comparecimento caracterizará abandono de emprego, conforme artigo 482, alínea “i” da CLT. Pregão Eletrônico n. º 074/2020 Comunicamos a todos os interessados que a empresa M C PADULA – CONSULTORIA E PERÍCIAS - EIRELI apresentou impugnações ao Edital supramencionado, conforme os Processos Administrativos nºs. 12.457/2020, 12.458/2020, 12.459/2020 e 12.460/2020, suscitando sua possível revisão e considerando ainda o tempo exíguo para análise e parecer da área competente, informo que a data do recebimento dos envelopes PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO designada para o dia 07/08/2020, às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), será transferida para DATA A SER MARCADA. Informamos ainda que após a devida análise, será agendada nova data. O Edital poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito no site www. praiagrande.sp.gov.br. Praia Grande, 06 de agosto de 2020. CLÁUDIO CESAR CARNEIROS BARREIROS - PROCURADOR ASSISTENTE - RESP. INTERINO PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Município da Estância Balneária de Praia Grande Estado de São Paulo AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.° 082/2020 Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS E SUCOS INDIVIDUAIS” Processo: 9001/2020 Data do Pregão: 26/08/2020 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec. sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Números das Ofertas de Compras: 855800801002020OC00220 (COTA PRINCIPAL - AMPLA PARTICIPAÇÃO) 855800801002020OC00221 (COTA RESERVADA - PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP) A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Subsecretaria de Assuntos da Juventude e Gabinete do Prefeito, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO. Valor total para retirada do edital: R$ 122,04 (cento e vinte e dois reais e quatro centavos). Local e horário para pagamento da taxa: Banco Santander - das 10h00 às 15h00 e Banco Bradesco - das 10h00 às 15h00. Local e horário para retirada do edital: Avenida Presidente Kennedy, nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, junto ao Departamento de Licitações, das 09h00 às 16h00, ou, gratuitamente na íntegra através do site www.praiagrande.sp.gov.br e www. bec.sp.gov.br. Praia Grande, 07 de agosto de 2020. VANESSA ROVENNA DE M. S. HERNANDES - Resp. pela Secretaria de Educação Município da Estância Balneária de Praia Grande Estado de São Paulo DECRETO N.º 5311-A Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo de Promoção nº 01/2018. Proc. nº 52704/17 PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o constante no Processo nº 52704/17; DECRETA Art. 1º - Fica prorrogado por 02 (dois) anos, o prazo do Processo Seletivo de Promoção nº 01/2018, para o provimento dos cargos de Assistente de Diretor, Coordenador Pedagógico e Diretor de Escola, homologado em 08 de agosto de 2018, através da Portaria nº 109 - GP. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 06 de agosto de 2020. PEDRO GOUVÊA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–ATO DE JULGAMENTO– PROC. ADM. N.º 45607/19–TOMADA DE PREÇO N.º 14/19 –Objeto: Contratação de empresa para serviços de reforma sem acréscimo de área construída da Unidade ESF JIP–Secretaria de Saúde. AComissão Municipal de Licitações decidiu através da análise documental, deliberando por unanimidade, a INABILITAÇÃO da empresa Rodrigo Lima Dias–ME, única interessada no certame, devido a não atender ao item 03.02 do Edital. Através do exposto, a Comissão Municipal de Licitações declara o presente certame FRACASSADO. São Vicente, 6 de agosto de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES –Presidente da Comissão de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–ATO DE JULGAMENTO– PROC. ADM. N.º 45619/19–TOMADA DE PREÇO N.º 16/19 –Objeto: Contratação de empresa para serviços de reforma sem acréscimo de área construída da Unidade ESF Praça Vitória–Secretaria de Saúde. A Comissão Municipal de Licitações decidiu através da análise documental, deliberando por unanimidade, a INABILITAÇÃO da empresa Rodrigo Lima Dias–ME, única empresa interessada no certame, devido a não atender ao item 03.02 do Edital. Através do exposto, a Comissão Municipal de Licitações declara o presente certame FRACASSADO. São Vicente, 6 de agosto de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES –Presidente da Comissão de Licitações. AVISODE EXTRATODE RATIFICAÇÃO– DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 618/20– PROC. ADM. N.º 26770/20 –Objeto: Prestação de serviços de limpeza, manutenção e conservação da área externa e da área verde, ajardinadas, capinação e roçada manual dos entornos pertencente às unidades escolares (EMEI, EMEF, EMEIEF e Creches) da rede Municipal de Ensino. Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Guima-Conseco Construção, Serviços e Comércio Ltda., no valor de R$ 2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta mil reais). Data da Ratificação: 7/8/20. Just.: Art. 24, inc. IV da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 8 de agosto de 2020– EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA –Secretária da Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO N.º 73/19–PREGÃO PRESENCIAL N.º 168/18–PROC. ADM. N.º 44959/18 –Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: NDC Tecnologia e Informática Ltda. Objeto: Prestação de serviços de detecção, medição e registro de imagens de infração de trânsito. Motivo: Reajuste do valor previsto no Contrato original e prorrogação de prazo de vigência, por um período de 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 27/7/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 8 de agosto de 2020. ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA –Secretário De Trânsito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 3 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 23/17–PREGÃO PRESENCIAL N.º 74/16–PROC. ADM. N.º 21419/16 –Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Nota Control Tecnologia Ltda. Objeto: Prestação dos serviços de gestão, organização e controle da arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza– ISSQN, através de sistema informatizado que opere em ambiente WEB e a manutenção atualizada do Cadastro Geral de Contribuintes do ISSQN. Motivo: Prorrogar vigência contratual, por um período de 12 meses. Valor: R$ 76.800,00. Data da Assinatura: 30/6/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 8 de agosto 2020. MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINI Z–Secretária da Fazenda TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS-PROC. ADM. N.º 26.536/20 –Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura de São Vicente e a Associação de Pais e Mestres da EMEF Professor Renan Alves Leite. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor Mensal: R$2.000,00 (dois mil reais). Vigência: até 31/12/20. Data de Assinatura: 29/7/20. São Vicente, 6 de agosto de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA – Secretária da Educação. EXTRATO DE ADITIVO N.º 1 AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 37/19. P.A.: 10539/19. Partes: Prefeitura de São Vicente e Instituto Camará Calunga. Objeto: Atender a crianças e adolescentes, de 6 a15 anos, conforme estabelece Sistema Único de Assistência Social–SUAS, por meio da Proteção Social Básica, conforme descrito na justificativa e de acordo com o Plano de trabalho, apresentado para execução de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sendo que a Colaboradora dispõe de 90 (noventa) vagas mensais referenciadas no CRAS São Vicente. Vigência: 1/4/20 a 31/7/20. Valor Total: R$ 16.950,00. Verba: Federal. Dotação Orçamentária: 02.03.02.08.244.005 7.2147.3.3.90.39.01. NE: 5171/2020-01 e 02. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Pedro Luis de Freitas Gouvêa Junior e o Secretário Municipal de Assistência Social Mário Luis da Costa e pela Instituição, João Carlos Guilhermino da Franca, em 30/7/20. EXTRATO DE ADITIVO N.º 1 AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 38/19. P.A.: 10540/19. Partes: Prefeitura de São Vicente e Centro de Aprendizagem e Motivação Profissional. Objeto: Atender a crianças e adolescentes, de 15 a 17 anos, conforme estabelece Sistema Único de Assistência Social–SUAS, por meio da Proteção Social Básica, conforme descrito na justificativa e de acordo com o Plano de trabalho, apresentado no P.A. n.º 42428/18, Chamamento Público n.º 5/18 para execução de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sendo que a Colaboradora dispõe de 30 (trinta) vagas mensais referenciadas no CRAS São Vicente. Vigência: 1/4/20 a 31/7/20. Valor Total: R$ 5.650,00. Verba: Federal. Dotação Orçamentária: 02.03.02.08.244.0057.2147.3.3. 90.39.53. NE: 05132/2020-01 e 02. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Pedro Luis de Freitas Gouvêa Junior e o Secretário Municipal de Assistência Social Mário Luis da Costa e pela Instituição, Romilda Correa Rêgo, em 30/7/20. EXTRATO DE ADITIVO N.º 1 AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 39/19. P.A.: 10541/19. Partes: Prefeitura de São Vicente e Instituto Camará Calunga. Objeto: Atender a crianças e adolescentes, de 6 a 15 anos, conforme estabelece Sistema Único de Assistência Social–SUAS, por meio da Proteção Social Básica, conforme descrito na justificativa e de acordo com o Plano de trabalho, apresentado no P.A. n.º 42428/18, Chamamento Público n.º 5/18 para execução de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sendo que a Colaboradora dispõe de 60 (sessenta) vagas mensais referenciadas no CRAS Vila Margarida. Vigência: 1/4/20 a 31/7/20. Valor Total: R$ 11.300,00. Verba: Federal. Dotação Orçamentária: 02.03.02.08.24 4.0057.2147.3.3.90.39.53. NE: 5077/2020-01 e 02. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Pedro Luis de Freitas Gouvêa Junior e o Secretário Municipal de Assistência Social Mário Luis da Costa e pela Instituição, João Carlos Guilhermino da Franca, em 30/7/20. EXTRATO DE ADITIVO N.º 1 AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 40/19. P.A.: 10543/19. Partes: Prefeitura de São Vicente e Centro de Aprendizagem e Motivação Profissional. Objeto: Atender a crianças e adolescentes, de 15 a 17 anos, conforme estabelece Sistema Único de Assistência Social–SUAS, por meio da Proteção Social Básica, conforme descrito na justificativa e de acordo com o Plano de trabalho, apresentado no P.A. n.º 42428/18, Chamamento Público n.º 5/18 para execução de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sendo que a Colaboradora dispõe de 30 (trinta) vagas mensais referenciadas no CRAS Vila Margarida. Vigência: 1/4/20 a 31/7/20. Valor Total: R$ 5.650,00. Verba: Federal. Dotação Orçamentária: 02.03.02.08.244.0057.2147.3 .3.90.39.53. NE: 7331/2020-01. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Pedro Luis de Freitas Gouvêa Junior e o Secretário Municipal de Assistência Social Mário Luis da Costa e pela Instituição, Romilda Correa Rêgo, em 30/7/20. EXTRATO DE ADITIVO N.º 1 AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 41/19. P.A.: 10544/19. Partes: Prefeitura de São Vicente e Instituto Camará Calunga. Objeto: Atender a crianças e adolescentes, de 6 a 15 anos, conforme estabelece Sistema Único de Assistência Social–SUAS, por meio da Proteção Social Básica, conforme descrito na justificativa e de acordo com o Plano de trabalho, apresentado no P.A. n.º 42428/18, Chamamento Público 005/18 para execução de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sendo que a Colaboradora dispõe de 90 (noventa) vagas mensais referenciadas no CRAS Jockey Clube/ Território I. Vigência: 1/4/20 a 31/7/20. Valor Total: R$ 16.950,00. Verba: Federal. Dotação Orçamentária: 02. 03.02.08.244.0057.2147.3.3.90.39.53. NE: 5102/2020-01 e 02. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Pedro Luis de Freitas Gouvêa Junior e o Secretário Municipal de Assistência Social Mário Luis da Costa e pela Instituição, João Carlos Guilhermino da Franca, em 30/7/20. EXTRATO DE ADITIVO N.º 1 AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 42/19. P.A.: 10545/19. Partes: Prefeitura de São Vicente e Instituto Camará Calunga. Objeto: Atender a crianças e adolescentes, de 15 a 17 anos, conforme estabelece Sistema Único de Assistência Social–SUAS, por meio da Proteção Social Básica, conforme descrito na justificativa e de acordo com o Plano de trabalho, apresentado no P.A. n.º 42428/18, Chamamento Público n.º 5/18 para execução de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sendo que a Colaboradora dispõe de 90 (noventa) vagas mensais referenciadas no CRAS Jockey Clube. Vigência: 1/4/20 a 31/7/20. Valor Total: R$ 5.650,00. Verba: Federal. Dotação Orçamentária: 02.03.02.08.2 44.0057.2147.3.3.90.39.53. NE: 5135/2020-01. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Pedro Luis de Freitas Gouvêa Junior e o Secretário Municipal de Assistência Social Mário Luis da Costa e pela Instituição, João Carlos Guilhermino da Franca, em 30/7/20. EXTRATO DE ADITIVO N.º 1 AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 43/19. P.A.: 10546/19. Partes: Prefeitura de São Vicente e Casa Crescer e Brilhar. Objeto: Atender a crianças e adolescentes, de 6 a 15 anos, conforme estabelece Sistema Único de Assistência Social–SUAS, por meio da Proteção Social Básica, conforme descrito na justificativa e de acordo com o Plano de trabalho, apresentado no P.A. n.º 42428/18, Chamamento Público n.º 5/18 para execução de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sendo que a Colaboradora dispõe de 60 (sessenta) vagas mensais referenciadas no CRAS Parque das Bandeiras / Território I. Vigência: 1/4/20 a 31/7/20. Valor Total: R$ 11.300,00. Verba: Federal. Dotação Orçamentária: 02.03.02.08.2 44.0057.2147.3.3.90.39.53. NE: 05092/2020- 01 e 02. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Pedro Luis de Freitas Gouvêa Junior e o Secretário Municipal de Assistência Social Mário Luis da Costa e pela Instituição, Fernando Oliveira Borges, em 30/7/20. EXTRATO DE ADITIVO N.º 1 AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 44/19. P.A.: 10547/19. Partes: Prefeitura de São Vicente e Casa Crescer e Brilhar. Objeto: Atender a crianças e adolescentes, de 6 a 15 anos, conforme estabelece Sistema Único de Assistência Social–SUAS, por meio da Proteção Social Básica, conforme descrito na justificativa e de acordo com o Plano de trabalho, apresentado no P.A. n.º 42428/18, Chamamento Público n.º 5/18 para execução de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sendo que a Colaboradora dispõe de 60 (sessenta) vagas mensais referenciadas no CRAS Jockey Clube /Território II. Vigência: 1/4/20 a 31/7/20. Valor Total: R$ 11.300,00. Verba: Federal. Dotação Orçamentária: 02.03.02.08.244.0057.2147.3.3. 90.39.01. NE: 05088/2020-01 e 02. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Pedro Luis de Freitas Gouvêa Junior e o Secretário Municipal de Assistência Social Mário Luis da Costa e pela Instituição, Fernando Oliveira Borges, em 30/7/20. EXTRATO DE ADITIVO N.º 1 AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 45/19. P.A.: 10548/19. Partes: Prefeitura de São Vicente e Centro de Aprendizagem e Motivação Profissional. Objeto: Atender a crianças e adolescentes, de 15 a 17 anos, conforme estabelece Sistema Único de Assistência Social–SUAS, por meio da Proteção Social Básica, conforme descrito na justificativa e de acordo com o Plano de trabalho, apresentado no P.A. n.º 42428/2018, Chamamento Público n.º 5/18 para execução de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sendo que a Colaboradora dispõe de 60 (sessenta) vagas mensais referenciadas no CRAS Parque das Bandeiras. Vigência: 1/4/20 a 31/5/20. Valor Total: R$ 11.300,00. Verba: Federal. Dotação Orçamentária: 02.03.02.08.244.0057.2147.3.3. 90.39.53. NE: 05126/2020-01 e 02. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Pedro Luis de Freitas Gouvêa Junior e o Secretário Municipal de Assistência Social Mário Luis da Costa e pela Instituição, Romilda Correa Rêgo, em 30/7/20. EXTRATO DE ADITIVO N.º 1 AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 46/19. P.A.: 10549/19. Partes: Prefeitura de São Vicente e Centro de Aprendizagem e Motivação Profissional. Objeto: Atender a crianças e adolescentes, de 15 a 17 anos, conforme estabelece Sistema Único de Assistência Social–SUAS, por meio da Proteção Social Básica, conforme descrito na justificativa e de acordo com o Plano de trabalho, apresentado no P.A. n.º 42428/18, Chamamento Público n.º 5/18 para execução de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sendo que a Colaboradora dispõe de 30 (trinta) vagas mensais referenciadas no CRAS Humaitá. Vigência: 1/4/20 a 31/7/20. Valor Total: R$ 5.650,00. Verba: Federal. Dotação Orçamentária: 02.03.02.08.244.0057.2147.3.3. 90.39.53. NE: 05073/2020-01 e 02. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Pedro Luis de Freitas Gouvêa Junior e o Secretário Municipal de Assistência Social Mário Luis da Costa e pela Instituição, Romilda Correa Rêgo, em 30/7/20. EXTRATO DE ADITIVO N.º 1 AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 47/19. P.A.: 10550/19. Partes: Prefeitura de São Vicente e Projeto Cultura de Rua. Objeto: Atender a crianças e adolescentes, de 6 a 15 anos, conforme estabelece Sistema Único de Assistência Social–SUAS, por meio da Proteção Social Básica conforme descrito na justificativa e de acordo com o Plano de trabalho, apresentado no P.A. n.º 42428/18, Chamamento Público n.º 5/18 para execução de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sendo que a Colaboradora dispõe de 60 (sessenta) vagas mensais referenciadas no CRAS Humaitá. Vigência: 1/4/20 a 31/7/20. Valor Total: R$ 11.300,00. Verba: Federal. Dotação Orçamentária: 02.03.02.08.244.005 7.2147.3.3.90.39.53. NE: 5116/2020-01 e 02. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Pedro Luis de Freitas Gouvêa Junior e o Secretário Municipal de Assistência Social Mário Luis da Costa e pela Instituição, Paulo Roberto Santos, em 30/7/20. EXTRATO DE ADITIVO N.º 1 AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 48/19. P.A.: 10551/19. Partes: Prefeitura de São Vicente e Projeto Cultura de Rua. Objeto: Atender a crianças e adolescentes, de 6 a 15 anos, conforme estabelece Sistema Único de Assistência Social–SUAS, por meio da Proteção Social Básica, conforme descrito na justificativa e de acordo com o Plano de trabalho, apresentado no P.A. n.º 42428/18, Chamamento Público n.º 5/18 para execução de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sendo que a Colaboradora dispõe de 60 (sessenta) vagas mensais referenciadas no CRAS V. Margarida/ Território II. Vigência: 1/4/20 a 31/7/20. Valor Total: R$ 11.300,00. Verba: Federal. Dotação Orçamentária: 02.03.02.08.244.0057.2147.3.3. 90.39.53. NE: 05072/2020-01 e 02. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Pedro Luis de Freitas Gouvêa Junior e o Secretário Municipal de Assistência Social Mário Luis da Costa e pela Instituição, Paulo Roberto Santos, em 30/7/20. EXTRATO DE ADITIVO N.º 1 AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 50/19. P.A.: 10553/19. Partes: Prefeitura de São Vicente e Associação Promocional Irmã Maria Dolores. Objeto: Atender a crianças e adolescentes, de 6 a 15 anos, conforme estabelece Sistema Único de Assistência Social–SUAS, por meio da Proteção Social Básica, conforme descrito na justificativa e de acordo com o Plano de trabalho, apresentado no P.A. n.º 42428/18, Chamamento Público n.º 5/18 para execução de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sendo que a Colaboradora dispõe de 60 (sessenta) vagas mensais referenciadas no CRAS Parque das Bandeiras/ Território II. Vigência: 1/4/20 a 31/7/20. Valor Total: R$ 11.300,00. Verba: Federal. Dotação Orçamentária: 02.03.02.08.244.0057.2147.3.3. 90.39.53. NE: 05172/2020-01 e 02. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Pedro Luis de Freitas Gouvêa Junior e o Secretário Municipal de Assistência Social Mário Luis da Costa e pela Instituição e pela Instituição, Maria Helena de Almeida Lambert, em 30/7/20. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 3 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 23/17-PROC. ADMINISTRATIVO N.º 41417/2016. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratado: Anderson Evandro Luperine Informática EPP. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviços de implantação, suporte e manutenção de Sistema Integrado de Saúde, pelo período de 12 meses. Valor total do Contrato: R$ 226.603,80. Vigência: 20/7/20 a 19/7/21. Just.: Art. 57, inc. II da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 5 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Fundo Municipal de Saúde/Secretaria da Saúde de São Vicente. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 119/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 45/20-PROC. N.º 16339/20. Órgão: Secretaria da Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Antibióticos do Brasil Ltda. Objeto: Registro de preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 3/8/20. Valor Total: R$ 158.949,83. São Vicente, 7 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente. AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2020 Registro de Preços Objeto: Registro de Preços para aquisição de Armas de Fogo (Pistola .380 Semiautomática; Carabina .40 e Espingarda Calibre 12) para a Guarda Civil Municipal. LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; “Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 12 de Agosto de 2020 até o dia 21 de Agosto de 2020. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site do Município. Os envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 24 de Agosto de 2020 até as 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública. Guarujá, 05 de Agosto de 2020. LUIZ CLAUDIO VENANCIO ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL