27 de outubro de 2020

A2 diariodolitoral.com.br TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 (13) 3301-9777 editor@diariodolitoral.com.br publicidade@diariodolitoral.com.br twitter.com/diariodolitoral facebook.com/diariodolitoral instagram.com/diariodolitoral youtube.com/diariodolitoral 13. 99149-7354 JORNAL DIÁRIO DO LITORAL LTDA . Fundado em / / . Jornalista Responsável: Alexandre Bueno (MTB /SP . Agências de Notícias: Agência Brasil (AB), Agência Estado (EC), Folhapress (FP), Associated Press (AP), GB Edições (GB), Agência Senado (AS), Agência Câmara (AC) . Comercial e Redação: Avenida Senador Feijó, , cj - Vila Mathias - Santos - SP - CEP: . Fone: . . . Parque Gráco: Rua General Câmara, - Centro - Santos CEP: . - Fone: . . São Paulo: Rua Tuim, A - Moema, São Paulo - SP - CEP - Fone: . . Matérias assinadas e opiniões emitidas em artigos são de responsabilidade de seus autores. 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Diário do Litoral - anos Jornal Associado: Edição digital certificada: GRUPO GAZETADES.PAULO ARNAUD PIERRE COURTADON Editor Responsável DAYANE FREIRE Diretora Administrativa SERGIO SOUZA Fundador ALEXANDRE BUENO Diretor Presidente N a última semana, nos reunimos com técnicos da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para tratar sobre as cobranças das taxas de laudêmio, foro, ocupação e também regu- larização dos imóveis de famílias da Zona Noroeste de Santos. A região da Baixada Santista temmilhares de pessoas que pagam esses impostos, instituídos nos tempos do Bra- sil Imperial, e são cobrados de quemmora em terrenos de marinha, próximos ao mar e áreas perto de mangue e rios. Esse imposto é conhecido como Laudêmio, tributo federal obrigatório cobrado nas transações imobiliárias de compra e venda. Além disso, existe a cobrança da taxa de ocupação e foro relativos aos terrenos ocupados. Esses impostos são considerados um dos mais injustos do país, e existem vários projetos no Congresso Nacional para que ele seja extinto. No entanto esses projetos de lei não avançam na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) porque retiram recei- tas da União, e não são capazes de indicar novas fontes de receita substitutivas, o que é legalmente necessário para o projeto ir adiante. Temos que lutar e trabalhar por ações que amenizem essas cobranças junto à população. No dia 21/09 eu já havia me reunido com a SPU. Naque- le dia levei a reivindicação dos moradores de dois Conjun- tos Habitacionais, Cia Docas e Rádio Clube. Essas pessoas pedem a regularização fundiária para que possam ter a posse de·initiva dos imóveis. Nada mais justo, um pleito que chegou a mim através do vereador santista Adilson Junior (PP). Nesta quarta, o secretário de Coorde- nação e Governança do Patrimônio da União, Fernando Bispo, trouxe as informações para que as famílias possam apresentar a documentação necessária dos imóveis. Os loteamentos citados, por seremmuito antigos, possuem problemas de regularização cartorial. Por isso, Bispo explicou que no momento a SPU tem duas ações, de arrecadação e também remissão de forma gratuita. “Vai caber aos moradores a multa de transferência e taxas dos últimos anos. A partir da regularização, pode-se pedir a remissão. Amulta custa emmédia R$ 800 reais, já a taxa de ocupação em torno de R$ 400. No dia seguinte o morador pode pedir isenção dessa taxa. O que ·ica somen- te é a multa de transferência que pode ser parcelada em até 60 vezes”, explicou o secretário. Essa multa, segundo a SPU, é uma penalidade que exis- te na legislação que não é possível retirar, já a taxa de ocu- pação poderá ser isentada para pessoas de baixa renda. Em razão disso, me comprometi a apresentar um PL que reveja a legislação vigente. Pedi ummutirão para a atualização do cadastro dos reais proprietários e identi·icação daqueles que poderão solicitar a isenção. Ficou acordado o envio à SPU das principais dúvidas dos moradores para elaboração de cartilha com respostas dos questionamentos enviados. Sou autora do PL 4977/2020 que institui o Programa Especial de Regularização de Débitos de Laudêmios de Ter- renos de Marinha. Também protocolei PL para suspender a cobrança da taxa de ocupação e foro relativos a terrenos de marinha de 2020. A justi·icativa desse projeto é a perda econômica das famílias em decorrência da pandemia. Acredito que é importante lutar por essa bandeira, uma vez que a cobrança não afeta apenas os moradores da orla das praias, mas também das periferias de várias cidades do nosso País. Estima-se que 500 mil imóveis são taxados pela SPU, no Brasil. É um desa·io, mas estou empenhada em trabalhar para amenizar essa situação que acomete tantos brasileiros. * Rosana Valle, deputada federal A luta contra o laudêmio Dandoa lógica. As duas pesquisas eleitorais divulgadas durante o ·imde semana acabaramentregando resultados que emtermos futebolísticos podemser resumidos na ve- lhamáxima: ‘deu a lógica’, quando a equipe favorita acaba vencendo a partida. Na frente. CandidatodoprefeitoPauloAlexandre Barbosa, o ex-secretáriodeGovernoRogério Santos despontou e já aparece como líder nos levantamentos do IPAT e da Enfoque. Diferenças. Apesar disso, entretanto, chama atenção a di- ferença entre as porcentagens apresentadas por ambas as pesquisas. Primeiramente. Divulgadana última sexta-feira (23), a pesquisa da Enfoque, famosa por ter sido a única a acertar o resultadodas eleições de 2004 emSantos, quando JoãoPau- loTavares Papa venceuTelma de Souza por uma diferença bempequena de votos, apontouRogério Santos comopri- meiro lugar com19,2%. Concorrência. Atrás dele, overeador AntônioCarlos Banha Joaquimaparece com12,7%eVicente Cascione tem7%. Na sequência estão IvanSartori (4,3%), DouglasMartins (3,9%), JoãoVillela (2,1%), Guilherme Prado (1,6%), Bayard (1,5%), De- legadoRomano (1,5%),MarceloCoelho (1,5%), TanahCorrea (1,5%),MarcioAurélio (1%)Moyses Fernandes (0,9%), Thiago Andrade (0,5%), Carlos Paz (0,1%) e LuizXavier (0,1%). Emsegundo lugar. O levantamento Ipat, emcontraparti- da, já registra umcenáriomuitomais confortável para o su- cessor de PauloAlexandre Barbosa. Nas estatísticas reunidas, Rogério Santos surge com37,7%das intenções de votos. Uma vantagembemlarga emrelação ao segundo lugar, Vicente Cascione, que tem7,2%de aprovaçãopelo eleitorado. Na sequência. AntônioCarlos Banha Joaquimpossui 5,1% de votos. Emsua cola está IvanSartori com4,5%. Correndo por fora estãoDouglasMartins (2,1%), DelegadoRomano (1,4%), Guilherme Prado (1,2%), Carlos Paz (0,6%), JoãoVile- la (0,6%),MarceloCoelho (0,5%), Dr.MarcioAurelio (0,5%), ThiagoAndrade (0,4%), Bayard (0,4%),Moysés Fernandes (0,3%), TanahCorrea (0,3%) e LuizXavier (0%). JOSÉ CRUZ/AGÊNCIABRASIL CONTRA PONTO Por LG Rodrigues e colaboradores Feio, sem graça e ain- da abusador Luciana Büttner sobre: Ator e diretor Marcius Me- lhem é acusado de assediar atrizes e acaba demitido da Globo Aquecimento global fora de controle Milton Souto Junior sobre: E a imunidade? Semana misturará primavera, verão, outono e inverno na Região Somente Deus é Per- feito!!! Luci Angela Moreno Mar- cos, sobre: Autoestima no céu: Ex-BBB diz que Deus o criou para dar signiicado à palavra perfeição Brasil, né? Flávio Pacheco sobre: Famílias mais pobres des- tinam 26% da renda para compra de alimentos Já tô mal, vou icar péssima kkkkk Suh Almeida sobre: E a imunidade? Semana misturará primavera, verão, outono e inverno na Região Não era só tirar a Dil- ma que melhorava? Marcel Romeiro sobre: Famílias mais pobres des- tinam 26% da renda para compra de alimentos POST IMPRESSO Para acessar a matéria no seu celular, basta que o seu Smartphone tenha uma câmera fotográfica e um leitor de QR Code instalado. Acesse a Play Store ou a Apple Store e baixe a ferramenta de forma gratuita. Depois, acesse o aplicativo e posicione o leitor sobre o código acima. Leia no site utilizando oQR Code Este espaço é destinado a você, leitor-internauta, para reclamar, comentar, sugerir, interagir... sobre seu bairro, sua cidade, nossas matérias, enfim, ele foi desenvol- vido com o objetivo de ser a voz da população. Só há um pedido: que atentem às palavras. As expres- sões ofensivas - que não sugerem melhorias à população - não poderão ser publicadas devido à nossa função pública. Comente em nossa página no Facebook. CHARGE