20 de fevereiro de 2021

B2 diariodolitoral.com.br Sábado, 20 dE fEvErEiro dE 2021 Classificados PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7.400/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LICENÇA DE USO DE FERRAMENTAS INFORMATIZADAS (SOFTWARES) PARA DIVERSAS ÁREAS DE ATIVIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES, PORRROGÁVEIS NA FORMA DE LEI” TIPO: MENOR VALOR GLOBAL LOCAL: AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, Nº 9.000, 1º ANDAR, VILA MIRIM - PRAIA GRANDE/SP, NA SALA DE REUNIÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA COMUNICADO DE NOVA DATA PARAA SESSÃO PÚBLICA Comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura efetuou alterações no subitem 1.15 das Especificações Técnicas dos Serviços do Termo de Referência do Anexo VII referente ao Edital do Pregão supramencionado. Face ao exposto, informamos que a data do recebimento dos envelopes PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO) designada para o dia 04/03/2021 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), foi transferida para o dia 05/03/2021, às 14h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). Informamos ainda que o Edital alterado poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito no site www.praiagrande.sp.gov.br Praia Grande, 19 de fevereiro de 2021. ROSELY TAMASIRO - Secretária Municipal de Administração Município da Estância Balneária de Praia Grande Estado de São Paulo AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial n. º 014/2021 Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS OFTALMOLÓGICOS” Processo: 15.248/2020 Data do Pregão: 10/03/2021 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Local: Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, Sala de Reuniões da Secretaria de Administração, sito à Avenida Presidente Kennedy, nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP. Tipo de Licitação: AMPLA CONCORRÊNCIA A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão, com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL. Valor total para retirada do edital: R$ 76,84 (setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Local e horário para pagamento da taxa: Banco Santander - das 10h00 às 15h00 e Banco Bradesco - das 10h00 às 15h00. Local e horário para retirada do edital: Avenida Presidente Kennedy, nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, junto ao Departamento de Licitações, das 09h00 às 16h00 horas, ou, gratuitamente na íntegra através do site www.praiagrande.sp.gov.br . Praia Grande, 19 de fevereiro de 2021. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA - Secretário Municipal de Saúde Pública Município da Estância Balneária de Praia Grande Estado de São Paulo AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial n. º 015/2021 Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS” Processo: 1.096/2021 Data do Pregão: 09/03/2021 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Local: Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, Sala de Reuniões da Secretaria de Administração, sito à Avenida Presidente Kennedy, nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL COM RESERVA DE COTA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE. A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Assistência Social e Gabinete da Prefeita, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO. Valor total para retirada do edital: R$ 101,70 (cento e um reais e setenta centavos). Local e horário para pagamento da taxa: Banco Santander - das 10h00 às 15h00 e Banco Bradesco - das 10h00 às 15h00. Local e horário para retirada do edital: Avenida Presidente Kennedy, nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/ SP, junto ao Departamento de Licitações, das 09h00 às 16h00 horas, ou, gratuitamente na íntegra através do site www.praiagrande. sp.gov.br . Praia Grande, 19 de fevereiro de 2021. JOSÉ CARLOS DE SOUZA - Secretário Municipal de Assistência Social Município da Estância Balneária de Praia Grande Estado de São Paulo EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 7/21-PREGÃO PRESENCIAL N.º 110/20-PROC. ADM. N.º 29.712/20- Objeto: Hortifrutigranjeiros. Contratante: Prefeitura de São Vicente– Contratada: DPP Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.-EPP. Valor total: R$ 239.188,50 (duzentos e trinta e nove mil, cento e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 11/2/21. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 20 de fevereiro de 2021. LEANDRO VALENÇA DA SILVA – Secretário de Assistência Social. EXTRATO DE ATA N.º 13/21 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 159/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/ Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Crismed Comercial Hospitalar Ltda. Objeto: Soluções.Assinatura: 12/2/21. Valor total: R$ 1.895.302,00. São Vicente, 19 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde de São Vicente. EXTRATO DE ATA N.º 16/21 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 159/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/ Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Capromed Farmacêutica Ltda-Epp. Objeto: Soluções. Assinatura: 12/2/21. Valor total: R$ 8.979,00. São Vicente, 19 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS– Secretária de Saúde de São Vicente. EXTRATO DE ATA N.º 17/21 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 159/20 . Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de SãoVicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Cirúrgica União Ltda. Objeto: Soluções. Assinatura: 12/2/21. Valor total: R$ 205.318,50. São Vicente, 19 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS –Secretária de Saúde de São Vicente. EXTRATO DE ATA N.º 19/21 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 159/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/ Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Comercial 3 Albe Ltda. Objeto: Soluções. Assinatura: 12/2/21. Valor total: R$ 11.628,00. São Vicente, 19 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde de São Vicente. EXTRATO DE ATA N.º 20/21 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 159/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de SãoVicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Medimport Comércio de Produtos Hospitalares Eireli. Objeto: Soluções. Assinatura: 12/2/21. Valor total: R$ 125.650,00. São Vicente, 19 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS –Secretária de Saúde de São Vicente. ERRATA referente ao Extrato do Termo Aditivo ao Instrumento de Convênio celebrado entre a Prefeitura de SãoVicente e a Universidade Católica de Santos-Unisantos- Proc. Adm. n.º 24.238/09, publicado no dia 19/2/21. Onde se lê: “Extrato de Termo Aditivo n.º 4”, leia-se: ” Extrato de Termo Aditivo n.º 3.” São Vicente, 20 de fevereiro de 2021. Secretaria da Administração. ERRATA referente ao Extrato do Termo Aditivo ao Instrumento de Convênio celebrado entre a Prefeitura de São Vicente e a Universidade Católica de Santos- Unisantos. Proc. Adm. 6.843/10, publicado no dia 19/2/21. Onde se lê: “Extrato de Termo Aditivo n.º 4”, leia-se: ”Extrato de Termo Aditivo n.º 3.” São Vicente, 20 de fevereiro de 2021. Secretaria da Administração. AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2021 Processo n° 9022/2020 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de tubos de concreto armado, conforme solicitado pela Secretaria de Serviços Urbanos. Data da entrega dos envelopes: dia 04 de março de 2021, até às 09h30min. Data de abertura: dia 04 de março de 2021, às 10h00hrs. Local: Prefeitura do Município de Bertioga – Diretoria de Licitação e Compras no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga. A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço por ítem. Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs. Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 Centro Bertioga, junto à Diretoria de Licitação e Compras – das 09h00m às 11h30m e das 13h30m às 16h00m. O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br. Bertioga, 19 de fevereiro de 2021. Cristina Raffa Volpi Diretoria de Licitação e Compras AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2021 Processo n° 9021/2020 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ), para aplicação a frio, conforme solicitação da Secretaria de Serviços Urbanos. Data da entrega dos envelopes: dia 08 de março de 2021, até às 09h30min. Data de abertura: dia 08 de março de 2021, às 10h00hrs. Local: Prefeitura do Município de Bertioga – Diretoria de Licitação e Compras no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga. A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço por ítem. Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs. Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 Centro Bertioga, junto à Diretoria de Licitação e Compras – das 09h00m às 11h30m e das 13h30m às 16h00m. O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br. Bertioga, 19 de fevereiro de 2021. Cristina Raffa Volpi Diretoria de Licitação e Compras EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1004635-24.2019.8.26.0266 O MM. Juiz de Direito da 3ª Vara, do Foro de Itanhaém, Estado de São Paulo, Dr. RAFAEL VIEIRA PATARA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a COMPANHIA BRASILEIRA DE TERRAS E LOTEAMENTOSCIBRATEL S/A., seus representantes legais PEDRO PAULO BATISTA DEANDRADE e SOLANGE MORAIS BATISTA DE ANDRADE, réus ausentes, incertos e desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que por este Juízo e Cartório Judicial encontra-se em curso os trâmites legais de Ação de Usucapião Ordinária promovida por ANTONIO SANTOLIA e MARLI GARCIA PEREIRA SANTOLIA visando a posse do lote 11 da quadra 27, do Jardim Bopiranga, cadastrado na Prefeitura Municipal de Itanhaémsobonº002.027.011.0000.010719,objetodas transcrições40.554e40.555 do 3º Cartório de Registro de Imóveis de Santos,medindo11,00 metros de frente para a Rua 15, por 25,00 metros da frente aos fundos de ambos os lados, confrontando de um lado com o lote 12, de outro lado com a Rua Dr. Orlando Drumond Murgele nos fundos onde mede 11,00 metros, confronta com terreno da vendedora ou sucessores, com a área de 275,00 m2. Alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de20dias, apresentem contestação. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itanhaém/SP, aos30.11.2020. - EDITAL DE CITAÇÃO � PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1003594-05.2018.8.26.0477 O�A� MM. Juiz�a� de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr�a�. Vítor Gambassi Pereira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a�o�s réus ausentes, incertos, desconhecidos, e terceiros interessados, bem como seus cônjuges e�ou sucessores, que Fernando da Silva Moreira e outros ajuizou�ram� ação de USUCAPIÃO, visando efe�vação da matricula do imóvel APARTAMENTO nº. 601 � doresidencialEnseadadeTijuca,situadono7ºpavimentodaRuaMarechalHermes,nº.76� CantodoForte�PraiaGrande�SP,ámatriculadosobonº.105.571,,alegandopossemansae pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 �quinze� dias �teis, a fluir após o prazo de 20 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADAMAIS.DadoepassadonestacidadedePraiaGrande,aos15de janeirode2021. Citação. Prazo 30 dias. Proc. Nº 1008147-97.2019.8.26.0562. O MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Cível, do Foro de Santos, Dr. Joel Birello Mandelli, na formado art. 513 §2º do NCPC. Faz saber a VALQUIRIA FERREIRA GONZALEZ,CPF 276.520.158-71 e seu cônjuge ANTONIO CARLOS GONZALEZ, CPF067.802.968-72; VAGNER GODOI FERREIRA, CPF 668.656.898-87 e sua cônjuge HELENY VIDAL GODOI, CPF 668.656.898-87; VALTER GODOIFERREIRA, CPF 122.081.838-00 e sua cônjuge ONILCE FERNANDES FERREIRA, CPF 868.440.838-15; VILMA GODOI FERREIRA, CPF 005.910.348-59, VOLNEI GODOI FERREIRA, CPF 455.719.028-68 e seus filhos RAQUEL MICCOLI FERREIRA, CPF 205.566.128-09 e RENAN MICCOLIFERREIRA, CPF 213.079.128-0, que Marcos Vinicius DelCortoajuizouaçãodeADJUDICAÇÃOCOMPULSÓRIA tendocomoobjetoaoutorga defini�vadaescritura,sendoele já legí�mopossuidordaunidadeautônomadoEdi�cio Arpoador, 409, situado no 4º andar, o qual mede 6,30m de frente para a área de circulação do andar, onde tem sua entrada, do lado direito mede 8m da frente aos fundos, confinando com apartamento 408; do lado esquerdo, mede 8m da frente aos fundos, confinando com o apartamento 410 e nos fundos onde tem a mesma largura da frente, confina com terreno do Edi�cio, contendo o dito apartamento sala, 2 dormitórios com balcão, banheiro e cozinha, com a área construída de 62,40 m², área comumde10,47m²,sendosua fração idealnoterrenode0,8946%doseutodo, imóvel este objeto da transcrição 53.372 do 2º Serviço de Registro de Imóveis de Santos, cadastrado na Prefeitura MunicipaldeSantos n.º 66.041.008.042,além do pagamento dascustasprocessuais,honoráriosadvoca�ciosedemaiscominações legais.Estandoos requeridosem lugar ignorado,expede-seeditalparaquecontestemerequeiramprovas cabíveis em 30 dias, a fluir após os 15 supra sem manifestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fá�ca apresentada na pe�ção inicial conforme preceituaoar�go344doCPC.Ficandoadver�dosqueseránomeadocuradorespecial emcasoderevelia.Seráoedital,afixadoepublicadonaformada lei.SP,19.10.2020. EDITAL DE LEILÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - PRESENCIAL E ONLINE 1º LEILÃO: 04 de março de 2021, às 14h30min *. 2º LEILÃO: 16 de março de 2021, às 14h30min *. - *(horário de Brasília) Ana Claudia Carolina Campos Frazão, Leiloeira Oficial, JUCESP nº 836, escritório na Rua da Mooca, 3.547, Mooca, São Paulo/SP, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiver, que levará a PÚBLICO LEILÃO de modo PRESENCIAL E ON-LINE , nos termos da Lei nº 9.514/97, artigo 27 e parágrafos, autorizada pelo Credor Fiduciário BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - CNPJ nº 90.400.888/0001-42, nos termos da Cédula de Crédito Bancário datada de 16/12/2015, cujos Fiduciantes são Emitente - VAGNER MENDES DA SILVA, CPF/MF nº 213.077.818-61, e Garantidor: MARCELO GUEDES PEZZONI, CPF/MF nº 080.592.448-50, em PRIMEIRO LEILÃO (data/horário acima) , com lance mínimo igual ou superior a R$ 3.061.728,15 (Três Milhões Sessenta e Um Mil Setecentos e Vinte e Oito Reais e Quinze Centavos - atualizado conforme disposições contratuais ), o imóvel constituído pelo “Prédio, nº 12, da Rua Tiago Tacão, Ponta da Praia - Santos/SP, melhor descrito na matrícula nº 32.639 do 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santos/SP.” Imóvel ocupado. Venda em caráter “ad corpus” e no estado de conservação em que se encontra Pendência sobre o bem: Consta ação em andamento, proc nº 005075- 05.2019.8.26.0562, pendente de julgamento . Caso não haja licitante em primeiro leilão, fica desde já designado o SEGUNDO LEILÃO (data/horário acima) , com lance mínimo igual ou superior a R$ 2.258,404,61 (Dois Milhões Duzentos eCinquentaeOito MilQuatrocentoseQuatroReaise SessentaeUmCentavos - nos termosdoart.27,§2ºdaLei9.514/97 ) . O leilão presencial ocorrerá no escritório da Leiloeira . Os interessados em participar do leilão de modo on-line , deverão se cadastrar no site www.FrazaoLeiloes.com.br, encaminhar a documentação necessária para liberação do cadastro 24 horas do início do leilão . Forma de pagamento e demais condições de venda , VEJA A INTEGRA DESTE EDITAL NO SITE : www.FrazaoLeiloes.com.br. Informações pelo tel. 11-3550-4066 (5727-06_Ml). Anuncie: (13) 3301-9777 publ icidade@diariodolitoral.com.br A leitura namedida certa. 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