15 de maio de 2021

B2 diariodolitoral.com.br SÁBADO, 15 DE MAIO DE 2021 Classi cados Publicidade Legal AVISO DE EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2021 Processo n° 2920/2021 Objeto: Contratação de empresa de engenharia elétrica especializada para prestação de serviços e manutenção do sistema de iluminação pública do município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes: dia 16 de junho de 2021, até às 09:30h Data de abertura: dia 16 de junho de 2021, às 10:00h. Local: Prefeitura do Município de Bertioga – Diretoria de Licitação e Compras no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga. A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública, com critério de julgamento de menor preço global. Valor para a retirada do Edital: 16,53 U bs. Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 Centro Bertioga, junto à Diretoria de Licitação e Compras – das 09h00m às 11h30m e das 13h30m às 16h00m. O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br. Bertioga, 14 de maio de 2021. Cristina Ra a Volpi Diretoria de Licitação e Compras PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE PREGÃO PRESENCIAL N. º 032/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 15.808/2020 OBJETO: “REGISTRODE PREÇOS PARA AQUISIÇÃODE EQUIPAMENTOS PARA MARCAÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO COM LEITURA FACIAL E BIOMETRIA” EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL COM RESERVA DE COTA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE Pelo presente comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura efetuará alteração no Edital do Pregão supramencionado. Face ao exposto, informamos que a data do recebimento dos envelopes PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO designada para o dia 14/05/2021 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), será transferida para DATA A SER MARCADA. ‘Informamos ainda que após a alteração, será agendada nova data. O Edital poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito no site www.praiagrande.sp.gov.br. Praia Grande, 12 de maio de 2021. ROSELYTAMASIRO - Secretária Municipal de Administração Município da Estância Balneária de Praia Grande Estado de São Paulo COMUNICADO Comunicamos a perda/extravio dos talões de nota fiscal de n .01 a 301 da empresa PET SHOP MELHORES AMIGOS LTDA - ME - CNPJ 11.855.220/0001-24- ITANHAÉM-SP. PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2469/2021 OBJETO: “REGISTRODE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR COLETIVO” CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR POR LOTE LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM RESERVA DE COTA PARAME/EPP Pelo presente comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura efetuará revisão e alteração no Edital do Pregão supramencionado. Face ao exposto, informamos que a data do recebimento dos envelopes PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO designada para o dia 19 de maio 2021 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), será transferida para DATAA SER MARCADA. Informamos ainda que após a revisão, será agendada nova data. O Edital poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito no site www.praiagrande.sp.gov.br. Praia Grande, 14 de maio de 2021. MARIA APARECIDA CUBILIA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Município da Estância Balneária de Praia Grande Estado de São Paulo PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE PREGÃO PRESENCIAL N.º 035/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.308/2021 OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA DE LED” CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR POR LOTE. LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM RESERVA DE COTA PARAME/EPP Pelo presente comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura efetuará revisãonoEditaldoPregãosupramencionado e, se for necessário, alteração do mesmo. Face ao exposto, informamos que a data do recebimento dos envelopes PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO designada para o dia 18/05/2021 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), será transferida para DATAA SER MARCADA. Informamos ainda que após a revisão, será agendada nova data. O Edital poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito no site www.praiagrande.sp.gov.br. Praia Grande, 14 de maio de 2021. MARIA APARECIDA CUBILIA - Secretária Municipal de Educação Município da Estância Balneária de Praia Grande Estado de São Paulo AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n. º 050/2021 Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PALETES” Processo: 3.712/2021 Data do Pregão: 01/06/2021 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: EXCLUSIVO PARA ME/EPP Número da Oferta de Compra: 855800801002021OC00070 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Esporte e Lazer e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO. Valor total para retirada do edital: R$ 76,84 (setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Local e horário para pagamento da taxa: Banco Santander - das 10h00 às 14h00 e Banco Bradesco - das 10h00 às 14h00. Local e horário para retirada do edital: Avenida Presidente Kennedy, nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/ SP, junto ao Departamento de Licitações, das 09h00 às 16h00, ou, gratuitamente na íntegra através dos sites www.praiagrande. sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br. Praia Grande, 12 de maio de 2021. CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA - Secretário Municipal de Saúde Pública Município da Estância Balneária de Praia Grande Estado de São Paulo AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 051/2021 Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO DE SOJA” Processo: 4.658/2021 Data do Pregão: 31/05/2021 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARAME/EPP Número da Oferta de Compra: 855800801002021OC00071 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO. Valor total para retirada do edital: R$ 85,88 (oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Local e horário para pagamento da taxa: Banco Santander - das 10h00 às 14h00 e Banco Bradesco - das 10h00 às 14h00. Local e horário para retirada do edital: Avenida Presidente Kennedy, nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, junto ao Departamento de Licitações, das 09h00 às 16h00, ou, gratuitamente na íntegra através do site www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br. Praia Grande, 12 de maio de 2021. MARIA APARECIDA CUBILIA - Secretária Municipal de Educação Município da Estância Balneária de Praia Grande Estado de São Paulo EXTRAVIO DE DOCUMENTO EURIVALDO MEDEIROS DE SANTANA REFERENTE (ANÚNCIO) PERDA DO CARTÃO CARTÃO CIP OGMO HELENO RAMOS DE AZEVEDO REFERENTE (ANÚNCIO) PERDA DO CARTÃO CARTÃO VALE CARD ALIMENTAÇÃO EDUARDO MOREIRA VASCONCELOS REFERENTE (ANÚNCIO) PERDA DO CARTÃO VALE CARD (ALIMENTAÇÃO) E CIP. AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021 Nos termos do processo nº 4.233/2021, a Prefeitura da Estância Balneária de Itanhaém – Estado de São Paulo, por intermédio do Secretário Municipal da Secretaria de Administração, infra- assinado, torna público aos interessados que se encontra aberta Licitação, modalidade “Pregão Presencial”, de nº 11/2021, destinado ao Registro de Preços para Possível Aquisição de Peças para Manutenção de Peças para Manutenção da Maquina Giro Zero (Roçadeira 143R2), COM RESERVADE COTA PARAME/EPP, – Secretaria de Serviços e Urbanização da Prefeitura Municipal de Itanhaém pelo o período de 12 (doze) meses. TIPO “Menor Preço por Lote”. Os envelopes “proposta” e “documentação” deverão ser entregues na Sala de Licitações, situado no Bloco I (sala externa) da Prefeitura, na Avenida Washington Luiz, nº. 75, Centro, Município de Itanhaém/SP, às 09h00min (nove horas) do dia 02 de junho de 2021, momento em que ocorrerá sua abertura, em sessão pública. O edital poderá ser adquirido a partir do dia 17 de maio de 2021 no site http:// www.itanhaem.sp.gov.br (link portal da transparência). Itanhaém, 14 de maio de 2.021. Gilberto Andriguetto Júnior SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. ANGULUS RIDET AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 26/2021. Acha-se reaberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº. 26/2021 Processo n º 4.437/2021 Interessado: Secretaria de Saúde. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Locação de 04 (quatro) unidades de ventiladores pulmonares para atender a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Itanhaém pelo o período de 12 (doze) meses, nos termos da legislação vigente, e Obtenção do edital completo: a partir do dia 17/05/2021, na Internet no endereço eletrônico: www. licitacoes-e.com.br; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Início – Das 10:00 Horas dia 17/05/2021 e Final – às 08:30 Horas do dia 02/06/2021. ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir das 08:30 Horas do dia 02/06/2021. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: A partir das 13:30 Horas do dia 02/06/2021. Recebimento da documentação do Lote 01: até o 3º (terceiro) dia útil subseqüente ao da realização da sessão. Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. INFORMAÇÕES: Telefone (0xx13) 3421.1600, ramal 1200. ID: 869773 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, EM 14 DE MAIO DE 2.021. Gilberto Andriguetto Júnior SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. ANGULUS RIDET EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 50/21–PROC. ADM. N.º 16.846/21 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios: fubá de milho; farinha de mandioca crua; e fermento em pó químico para uso da Diretoria de Alimentação Escolar (DAE), pelo período de 12 meses. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 27/5/21 às 10 horas. Edital à disposição a partir do dia 15/5/21 no endereço eletrônico: http:// www.saovicente.sp.gov.br/servicos- licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1396 com Thiago Rodrigues ou pelo e-mail: thiago_ compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 15 de maio de 2021. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO –Chefe do Departamento de Compras e Licitações. AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 108/21 - PROC. ADM. Nº 7413/21 -Objeto: Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da Contratante, pelo sistema “on line”, nos respectivos cadernos do Diário Oficial do Estado de São Paulo-Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Imprensa Oficial do Estado S/A-IMESP, no valor total estimado de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Data da Ratificação: 14/5/21. Just.: Art. 24, inc. XVI da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 15 de maio de 2021. YURI CÂMARA BATISTA -Secretário da Administração EXTRATODEATAN.º 91/21-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 33/21. Órgão: Prefeitura de SãoVicente/FundoMunicipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Hosp-Pharma Manipulação e Suprimentos Ltda. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de nutrição parenteral total para atender os pacientes internados na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Municipal de São Vicente pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I deste Edital. Valor total: R$ 316.409,00. São Vicente, 14 de maio de 2021. MICHELLE LUÍS SANTOS- Secretária de Saúde de São Vicente/ Secretaria de Saúde de São Vicente. ATO DE JULGAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 27/21-PROC. N.º 7891/21. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 27/21 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 14 de maio de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS- Secretária da Saúde de São Vicente/ Secretaria da Saúde da São Vicente. EDITAL DE LEILÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA 1º LEILÃO: 24 de maio de 2021, às 10h00min *. 2º LEILÃO: 07 de junho de 2021, às 15h30min *. *(horário de Brasília) ALEXANDRE TRAVASSOS, Leiloeiro Oficial, JUCESP nº 951, com escritório na Av. Engenheiro Luís Carlos Berrini, nº 105, 4º andar, Edifício Berrini One - Brooklin Paulista - CEP: 04571-010, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiver, que levará a PÚBLICO LEILÃO de modo PRESENCIAL E ON-LINE , nos termos da Lei nº 9.514/97, artigo 27 e parágrafos, autorizada pelo Credor Fiduciário BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - CNPJ nº 90.400.888/0001-42, nos termos do Instrumento Particular com força de escritura pública celebrada em São Paulo, aos 19 de setembro de 2013, cujos Fiduciantes FRANCINETEDESOUZACAPISTRANO ,RGnº15.736.707-1-SSP/SP,CPF/MFsobnº045.320.808-86e VALDIRCAPISTRANO , RG nº 13.005.086-6-SSP/SP., CPF/MF sob nº 018.222.458-93, residentes e domiciliados em Santos/SP, em PRIMEIRO LEILÃO (data/horário acima) , com lance mínimo igual ou superior a R$ 737.698,90 (Setecentos e trinta e sete mil e seiscentos e noventaeoito reaisenoventacentavos - atualizadoconformedisposiçõescontratuais ),o imóvelconstituídopelo “Oapartamento sob nº 14, Edifício, à rua Alexandre Herculano nº 89, Santos/SP, com a área construída bruta de aproximadamente 120,00 metros”, melhor descrito na matrícula nº 1.550 do 02º Registro de Imóveis da Comarca de Santos/SP . Inscrito na Prefeitura, sob o nº 56.032.006.007 . Imóvel ocupado. Venda em caráter “ad corpus” e no estado de conservação em que se encontra . Caso não haja licitante em primeiro leilão, fica desde já designado o SEGUNDO LEILÃO (data/horário acima) , com lance mínimo igual ou superior a R$ 234.425,19 (Duzentos e trinta e quatro mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e dezenove centavos - nos termosdoart.27,§2ºdaLei9.514/97 ) .O leilãopresencialocorreránoescritóriodoLeiloeiro . Os interessados em participar do leilão de modo on-line , deverão se cadastrar no site www.sold.com.br, encaminhar a documentação necessária para liberação do cadastro 24 horas do início do leilão . Forma de pagamento e demais condições de venda , VEJA A INTEGRA DESTE EDITAL NO SITE : www.sold.com.br. Informações pelo tel. 11-3296-7555 (16831 - Dossiê). Prefeitura Municipal de Ilha Comprida Estância Balneária AVISO - ENCONTRA-SE ABERTA NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ILHA COM- PRIDA/SP: PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021 DO TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRE- SA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTEN- ÇÃO DE SOFTWARES ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. ENTREGA E ABERTURA DOS EN- VELOPES DAR- SE- A NO DIA 27/05/2021 AS 09H00MIN. O EDITAL EM SEU INTEIRO TEOR ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSA- DOS NO SITE WWW.ILHACOMPRIDA.SP. GOV.BR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEI- RA JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL. Edital de intimação. Prazo 20 dias. Proc. 1000759-46.2019.8.26.0562. O Doutor Paulo Sérgio Mangerona, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Santos/SP. Faz saber a ESOTV Brasil Promoção e Publicidade Licenciamento LTDA, CNPJ. 10.563.796/0001-44, que Empresa de ComunicaçãoPRMLTDA, requereuocumprimentodasentençaproferida, para receber a quantia de R$ 44.591,07 (01/2019). Estando a executada em lugar ignorado, expede-se edital, para que em 15 dias, a fluir do prazo supra,pagueodébito,atualizadoeacrescidodas importânciasdedireitoe demais cominações legais, sob pena de multa e honorários advocatícios de 10%, sobre o valor total da dívida (art. 523, §1º, do CPC, iniciando-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,apresente impugnação (art.525doCPC).Seráoedital,afixado epublicado.Nadamais. K-14e15/04 Citação. Prazo 20 dias. Proc. 1028016-80.2018.8.26.0562. O Dr. Rodrigo Garcia Martinez, Juiz de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca deSantos/SP,na formaaLei,etc.FazSaberaRafaelMeiraTorquatoMe CNPJ 22.421.579/0001-07 e a Rafael Meira Torquato CPF 219.948.438-61 que Carla Pereira ajuizou Ação Monitória para recebimento de R$3.436,91 (dez/18) decorrente da devolução do chequenº850.020doBanco001,agência3145,conta22.961-Xemitido em 23.07.16. Estando os réus em lugar ignorado, expede-se o edital, para que em 15 dias, a fluir após os 20 supra, paguem o valor supra devidamente corrigido e acrescido de honorários advocatícios de 5%, que os tornarão isentos das custas processuais ou, no mesmo prazo, apresentem embargos, sob pena de constituir título executivo judicial, ficando advertidos de que no caso de revelia será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na formada lei.Santos,26.02.21. K-14e15/04 Edital De Citação - Prazo De 20 Dias. Processo Nº 1013669- 08.2019.8.26.0562O(A) MM. Juiz(a)de Direitoda 2ª Vara Cível,do Foro de Santos,Estadode São Paulo,Dr(a).ClaudioTeixeiraVillar, na formada Lei, etc.FazSabera(o)H&ZEventosLtda-Me,CNPJ071.002.04/0001-43,que lhe foi proposta uma ação de Execução deTítulo Extrajudicial por parte de Cpfl CompanhiaPiratiningaDe Força E Luz, CNPJ nº 04.172.213/0001-51, alegandoo exequente,em síntese,ser credorda quantia líquidae certade R$5.889,91(Cincomil,oitocentoseoitentaenoveenoventaeumcentavos) devidapeloexecutado,referenteao inadimplementodas12 (Doze)parcelas de termo de confissão de dívida Nº 80000346356. Encontrando-se o executadoem lugar incertoe nãosabido, foideterminadaa suaCitação,por Edital, para que, no prazo de 03 (três) dias, decorridos após o decurso do prazo deste edital, pague a dívida no valor de R$ 5.889,91, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida dos honorários advocatíciosda parteexequentearbitradosem 10% (dezpor cento)sobreo valor atualizadodo débito, conforme pedido inicial, sendo que, caso o(a)(s) executado(a)(s) efetue o pagamento no prazo acima assinalado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil); No prazo para embargos (15 dias, também decorridos após o decurso de prazo do presente) reconhecendo o crédito do(a)exequenteecomprovandoodepósitode30%(trintaporcento)dovalor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o(a)(s) executado(a)(s)poderá(ão)requererautorizaçãodoJuízoparapagar(em)o restante do débito em até 6 (seis) parcelas mensais, corrigidas pelaTabela PráticadoTribunaldeJustiçae acrescidasde jurosde1% (umporcento)ao mês (art.916doCódigodeProcessoCivil). Indeferidaaproposta,seguir-se- ão os atos executivos,mantidoo depósito,que será convertidoem penhora (art. 916, § 4º, do Códigode ProcessoCivil).O não pagamentode qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil).A opçãopeloparcelamento importarenúnciaao direitode oporembargos(art. 916, § 6º, do Códigode ProcessoCivil).Será o presenteeditalpublicadona formada lei.NadaMais.Dadoe passadonestacidadedeSantos,aos29de marçode2021. K-14e15/05 Anuncie: (13) 3301-9777 A leitura namedida certa.