21 de setembro de 2021

B8 diariodolitoral.com.br TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 Classi cados PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Relatório de Gestão Fiscal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Relatório de Gestão Fiscal - Poder Executivo 2º Quadrimestre de 2021 LRF, art. 48 Quadro Comparativo com os Limites da LRF Valor % Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 1.109.076.556,10 100,0000 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 1.109.076.556,10 100,0000 Despesas Totais com Pessoal 548.206.890,80 49,4291 Limite Máximo (art. 20 LRF) 598.901.340,29 54,0000 Limite Prudencial 95% (par. ún. art. 22 LRF) 568.956.273,28 51,3000 Excesso a Regularizar Dívida Consolidada Líquida Saldo Devedor 382.866.885,38 34,5212 Limite Legal (arts. 3º e 4º Res. nº 40 Senado) 1.330.891.867,32 120,0000 Excesso a Regularizar Concessão de Garantias Montante Limite Legal (art. 9º Res. nº 43 Senado) 243.996.842,34 22,0000 Excesso a Regularizar Operações de Crédito (exceto ARO) Realizadas no Período 8.066.996,12 0,7274 Limite Legal (inc. I, art. 7º Res. nº 43 Senado) 177.452.248,98 16,0000 Excesso a Regularizar Antecipação da Receita Orçamentária Saldo Devedor Limite Legal (art. 10 Res. nº 43 Senado) 77.635.358,93 7,0000 Excesso a Regularizar RODOLFO AMARAL KAYO FELYPE NACHTAJLER AMADO ALEXSANDRO NAKANISHI PERES SECRETÁRIO DA FAZENDA PREFEITO MUNICIPAL ASSESSOR ESPECIAL - SEFAZ CPF: 053.891.838-19 CRC: 1SP190968-O/SP PMSV Página 1 de 1 PREGÃO PRESENCIAL N. º 090/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6.086/2021 OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO” CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR POR LOTE LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SITO À AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, Nº 9.000, 1º ANDAR, VILA MIRIM - PRAIA GRANDE/SP COMUNICADO DE ALTERAÇÃO NO EDITAL E DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA PARA A SESSÃO PÚBLICA Pelo presente comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura realizou alteração no Anexo I do Edital do Pregão Presencial supramencionado. Face ao exposto, informamos que a data do recebimento dos envelopes PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO designada, inicialmente, para o dia 21/09/2021 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), será realizada no dia 14/10/2021 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). Informamos ainda que o Edital ALTERADO poderá ser retirado, GRATUITAMENTE, por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível no site www. praiagrande.sp.gov.br para consulta e download de todos os interessados. Praia Grande, 20 de setembro de 2021. SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos Município da Estância Balneária de Praia Grande Estado de São Paulo EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 74/21-PREGÃO PRESENCIAL N.º 89/21-PROC. ADM. N.º 23.182/21 -Objeto: Terra vermelha “barro”-(SEDUC). Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: RS Construção Civil E Paisagismo Ltda. Valor total: R$ 36.960,00 (Trinta e Seis Mil e Novecentos e Sessenta Reais) - Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 27/08/2021 – Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 21 de Setembro de 2021 – PAULO EDGARD FIAMENGHI – Secretario de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas. EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 101/21–PROC. ADM. N.º 25.940/21– Objeto: Contratação de serviço especializado, para criação do programa de cadastro habitacional permanente do Município. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 1/10/21 às 9h30min. Edital à disposição a partir do dia 21/9/21 no endereço eletrônico: http:// www.saovicente.sp.gov.br/servicos- licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1398 com Márcio da Costa Helfstein ou pelo e-mail: marcio_compras@saovicente.sp.gov. br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02, Lei Federal n.º 8666/93, Lei Federal n.º 123/06 e suas alterações. São Vicente, 21 de setembro de 2021. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO –Chefe doDepartamento de Compras e Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial n. º 100/2021 Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS IV” Processo: 9.053/2021 Data do Pregão: 13/10/2021 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Local: Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, Sala de Reuniões da Secretaria de Administração, sito à Avenida Presidente Kennedy, nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL COM RESERVA DE COTA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Saúde Pública e Secretaria de Trânsito, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão, com critério de julgamento de MENOR VALOR UNITÁRIO. Valor total para retirada do edital: R$ 85,88 (oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Local e horário para pagamento da taxa: Banco Santander - das 10h00 às 14h00 e Banco Bradesco - das 10h00 às 14h00. Local e horário para retirada do edital: Avenida Presidente Kennedy, nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, junto ao Departamento de Licitações, das 09h00 às 16h00 horas, ou, gratuitamente na íntegra através do site www.praiagrande. sp.gov.br . Praia Grande, 17 de setembro de 2021. SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos Município da Estância Balneária de Praia Grande Estado de São Paulo PREGÃO ELETRÔNICO N. º 069/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8.076/2021 OBJETO:“CONTRATAÇÃODESERVIÇO DE LOCAÇÃO DE DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO” TIPO DE LICITAÇÃO: AMPLA CONCORRÊNCIA CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002021OC00095 ALTERAÇÃO NO EDITAL E NOVA DATA PARAA SESSÃO PÚBLICA SESSÃO PÚBLICA: WWW.BEC.SP.GOV. BR Pelo presente comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital do Pregão Eletrônico supramencionado. Face ao exposto, informamos que a data da Sessão Pública designada, inicialmente, para o dia 22/07/2021 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), será transferida para o dia 07/10/2021 às 14h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). Informamos ainda que o Edital ALTERADO poderá ser retirado, GRATUITAMENTE, por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível no site www. praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov. br para consulta e download de todos os interessados. Praia Grande, 17 de setembro de 2021. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA - Secretário Municipal de Saúde Pública Município da Estância Balneária de Praia Grande Estado de São Paulo AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n. º 098/2021 Objeto: “AQUISIÇÃO DE LAVADORA EXTRATORA E SECADORA PARA ROUPAS INDUSTRIAL” Processo: 10.705/2021 Data do Pregão: 06/10/2021 às 14h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: AMPLA CONCORRÊNCIA Número da Oferta de Compra: 855800801002021OC00136 (AMPLA CONCORRÊNCIA) A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO. Valor total para retirada do edital: R$ 83,62 (oitenta e três reais e sessenta e dois centavos). Local e horário para pagamento da taxa: Banco Santander - das 10h00 às 14h00 e Banco Bradesco - das 10h00 às 14h00. Local e horário para retirada do edital: Avenida Presidente Kennedy, nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, junto ao Departamento de Licitações, das 09h00 às 16h00, ou, gratuitamente na íntegra através dos sites www.praiagrande. sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br. Praia Grande, 17 de setembro de 2021. JOSÉ CARLOS DE SOUZA - Secretário Municipal de Assistência Social Município da Estância Balneária de Praia Grande Estado de São Paulo EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1005407-35.2020.8.26.0562. O(A) MM.Juiz(a) deDireitoda 2ª Vara Cível,doForodeSantos,Estado deSãoPaulo, Dr(a). CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) ESPÓLIO DE PAULO GOLDEMBERG, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE LUCIA VASCONCELOS GOLDENBERG, CPF 731.068.798-15, que lhe foi proposta uma ação de Execução de Título Extrajudicial por parte de Condomínio Edifício José Bonifácio, alegando em síntese: ser credor do valor de R$ 29.771,56, referente as despesas condominiais da UNIDADE 16doCondomínio exequente.Encontrando-sea representante do executado em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 3 (três) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, realize o pagamento do valor supra atualizado até a datadopagamentoeacrescidodehonoráriosdeadvogado fixadosem 10%,sobpenadepenhora. Prazo para apresentação de embargos: 15 dias, após o decurso do prazo deste edital, mesmo prazo no qual o executado pode reconhecer o crédito supra e comprovar o depósito de 30% do valorexequendo, requerendoopagamentododébito restanteem 06 parcelasmensais corrigidase acrescidas de juros de 1% ao mês. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na formada lei.NADAMAIS.Dadoepassadonesta cidadedeSantos,aos25demarçode2021. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROC. 0008686-12.2021.8.26.0562. O MM Juiz de Direito da 5ª Vara Cível, do Foro de Santos/SP, Dr. José Wilson Gonçalves, na forma da Lei, FAZ SABER a MARCO ANTONIO BACCHI DE OLIVEIRA, RG 32.228.798-4 e CPF 254.377.948-51, que lhe foi ajuizada uma Ação de Cumprimento de Sentença por Artur dos Santos e Outros e, foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que no prazo de 15 dias, contados após o decurso de 20 dias supra, pague a quantia de R$ 265.722,69 (01/06/2021), atualizada e acrescida de custas,sob pena demultade10% ehonoráriosdeadvogadode10%,eexpedição demandado depenhora e avaliação, seguindo-seosatosdeexpropriação (art. 523 e§§doCPC).Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente depenhora ounova intimação, apresente nosprópriosautosa sua impugnação (art.525CPC).Seráopresente afixado epublicadona formada lei.NADAMAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROC. 0008689-64.2021.8.26.0562. O MM Juiz de Direito da 5ª Vara Cível, do Foro de Santos/SP, Dr. José Wilson Gonçalves, na forma da Lei, FAZ SABER a MARCO ANTONIO BACCHI DE OLIVEIRA, RG 32.228.798-4 e CPF 254.377.948-51, que lhe foi ajuizada uma Ação de Cumprimento de Sentença por Quezia OliveiraFreiria Simões e Outros e, foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que no prazo de 15 dias, contados após o decurso de 20 dias supra, pague a quantia de R$ 5.267,70 (01/06/2021), atualizada e acrescida de custas, sob pena de multa de 10% e honorários de advogado de 10%, e expedição demandadodepenhora eavaliação, seguindo-se osatos de expropriação (art. 523e §§ doCPC). Transcorridoo prazoprevistono art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se oprazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos a sua impugnação (art. 525 CPC). Será o presente afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROC. 0008627-24.2021.8.26.0562. O MM Juiz de Direito da 12ª VaraCível, do Foro deSantos/SP, Dr. Fernando Cesar doNascimento, na forma da Lei, FAZ SABER a IMOBILIÁRIA TRABULSI LIMITADA, CNPJ 60.760.824/0001-91, que lhe foi proposta uma Ação de Cumprimento de Sentença por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MARSELHA e, fica pelopresenteEDITAL, aexecutada INTIMADA paraque no prazode 15dias, contadosapóso decurso do prazo do presente edital, pague a quantia de R$ 74.890,53 (30/06/2021), atualizada e acrescida de custas, sob pena de multa de 10% e honorários de advogado de 10%, e expedição de mandado de penhora e avaliação (art. 523 e §§ do CPC). Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que a executada, independentemente depenhoraounova intimação,apresentenos própriosautos, sua impugnação (art.525CPC).Seráo presenteeditalpublicadona formada lei. NADAMAIS. Anuncie: (13) 3301-9777 publ icidade@diariodolitoral.com.br A leitura namedida certa.