24 de novembro de 2021

Esta página faz parte da edição impressa produzida pelo Diário do Litoral com circulação em bancas de jornais e assinantes. AUTENTICIDADE DA PÁGINA. A auten�cidade deste documento pode ser conferida através do QR Code ao lado ou pelo site http://dldigital.com.br B2 diariodolitoral.com.br Quarta-feira, 24 De novembro De 2021 Classificados EDITAL DE CITAÇÃO-PRAZODE20 DIAS.PROCESSONº1001067-80.2018.8.26.0477. O (A)MM.Juiz(a)deDireitoda 1ª VaraCível,doForode PraiaGrande, EstadodeSãoPaulo, Dr(a). EduardoHipolitoHaddad, na formadaLei,etc. FAZSABER a(o) RICARDOTOBOTURÃO FERREIRA, CPF. 287.457.948-39, que Instituto de Educação e Cultura Unimonte S/A. ajuizou a Ação Monitória, representada pelas mensalidades de fev. a jun./13, além deuma taxadeprotocolodoContratodePrestaçãodeServiçosEducacionais.Encontrando-seoRéu, em lugar ignorado, foi deferidasua CITAÇÃO por EDITAL, paraque, no prazode15diasa fluir após os 20 dias supra, pague o débito de R$ 9.829,19 (01/18), acrescido de honorários advocatíciosde5%,ouoponhaembargos, ficando isentadecustas,emcasodepagamento, sob pena de converter-se o mandado inicial em mandado executivo. Não sendo oferecido embargos, será nomeado curador especial. Será o edital publicado na forma da lei. NADA MAIS. DadoepassadonestacidadedePraiaGrande,aos18deoutubrode2021.- EDITALDE INTIMAÇÃO-PRAZODE30DIAS.PROCESSONº0004076-48.2021.8.26.0223. (109/18).ODr.RicardoFernandesPimentaJusto, JuizdeDireitoda1ªVaraCíveldoForode Guarujá /SP. FAZSABER a MATEUSDOSSANTOSSIMÔA, CPF440.836.348-04,quetrami taa AçãodeCumprimentodeSentença, ajuizadapor InstitutodeEducaçãoeCulturaUni monte S/A. Encontrando-se o Réu em lugar ignorado,foi deferida sua INTIMAÇÃO por EDI- TAL, paraque,noprazode15dias,a fluirapósos30diassupra,depositeovalordacondena- çãodeR$9.747,41(06/21),sob penadepagarmultaehonorários deadvogadode10%,além depenhora eavaliação de tantos bens quanto bastem para a satisfação do débito, (art. 513 capute525).FicaoRéuadvertidodeque, transcorridooprazoprevistonoart.523semopag- to. voluntário, inicia-se o prazo de15 dias para que,independentementedepenhora ou nova intimação,apresente,nosprópriosautos,sua impugnação.Seráoeditalpublicadona formada lei. NADAMAIS. DadoepassadonestacidadedeGuarujá,aos04denovembrode2021.- OMM.DR.DARIOGAYOSOJÚNIOR, JuizdeDireitoTitularda 8ª. VaraCíveldaComarcade Santos /SP,na formadaLei, FAZSABER a todossobreopresenteedital,que tramitanaComarcadeSantos/SP o processo 1021521-83.2019.8.26.0562 emque MSCMediterraneanShippingdoBrasilLtda., CNPJ02.378.779/000 1-09ajuizouemfacede BTIBrasilLogística InternacionalLtda, CNPJ04.854.797/0001-45, AçãodeOBri- gaçãodeEntregadeCoisaCerta, objetivandoqueaRéprocedacomadevoluçãodocontainer GLDU39 73678, nodepósitodecontêineresvazios,considerandoqueestáempossedebemdepropriedadedaAuto- ra.Dessemodo,estandoaRéem lugar incertoenãosabido,foideferidaa CitaçãoporEdital, paraque,nopra zode 30dias, quefluiráapósodecursodoprazodopresente Edtial, apresenteresposta,sobpenaderevelia. Sendoconsideradorevel,seránomeadocuradorespecial. Seráoeditalpublicadonaformada lei. NadaMais. CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 6/SEAS/21-PROC. N.º 17.529/21. A Secretaria de Desenvolvimento Social, da Prefeitura de São Vicente, no exercício de suas atribuições legais, torna PÚBLICO, a quem possa interessar, que, em 19/11/21 às 15h40min., foi realizada a 3.ª Sessão do Chamamento Público em referência, cuja ata encontra-se disponível na íntegra no site https:// www.saovicente.sp.gov.br/publico/ noticia_assunto_lista.php?cod_ menu=135. A Comissão de Avaliação analisou os documentos requeridos às entidades Casa Crescer e Brilhar e LAM-Lar deAcolhimento de Meninos e Meninas. Sanadas as diligências. A Comissão de Avaliação homologou 20 vagas para Casa Crescer e Brilhar e 20 vagas para Lar de Acolhimento de Meninos e Meninas-LAM. A partir da data desta publicação, fica aberto o prazo de recurso na forma do item 12.1 do Edital. Nada mais. São Vicente, 19 de novembro de 2021. LEANDRO VALENÇA DA SILVA- Secretário de Desenvolvimento Social. CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 7/SEAS/21-PROC. N.º 17.530/21. A Secretaria de Desenvolvimento Social, da Prefeitura de São Vicente, no exercício de suas atribuições legais, torna PÚBLICO, a quem possa interessar, que, em 16/11/21 às 15h40min., foi realizada a 1.ª Sessãodo Chamamento Público em referência, cuja ata encontra-se disponível na íntegra no site https://www. saovicente.sp.gov.br/publico/noticia_ assunto_lista.php?cod_menu=135. A Comissão de Avaliação reuniu-se para analisar o recurso apresentado pela entidade Restaurando Vidas, deferiu e habilitou a entidade para homologação das 90 vagas. Aentidade ao ser comunicada emitiu ofício declinando convite da totalidade, aceitando 40 vagas. Desta forma, o Secretário de Desenvolvimento Social Leandro Valença da Silva emitiu ofício às entidades já homologadas para o Chamamento Público n.º 7 convidando às vagas remanescentes. Homologa da seguinte forma o resultado do chamamento: Sociedade de Amigos Restaurando Vidas-40 vagas, Ass. F. Mãos Amigas-30 vagas e Lar Vicentino de Amparo ao Idoso-20 vagas. A partir da data desta publicação, fica aberto o prazo de recurso na forma do item 12.1 do Edital. Nada mais. São Vicente, 19 de novembro de 2021. LEANDRO VALENÇA DA SILVA-S ecretário de Desenvolvimento Social. AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 220/21-EDITAL N.º 220/21 (FUMDES)-PROC. N.º 43.353/21. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Insumos para atender Pacientes de Ações Judiciais, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I deste Edital. Fonte de Recurso MAC. Recebimento das propostas: até as 8 horas do dia 7/12/21. Abertura das Propostas: às 9 horas do dia 7/12/21. Inicio da Sessão de Disputa: às 10 horas do dia 7/12/21. Informações: Telefone: (13)3569-5710. E-mail: compras@saudesaovicente.sp.gov. br e sesasvcompras@yahoo.com.br. Site para acessar o Edital e a Disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 23 de novembro de 2021. Israel Carvalho dos Santos-Pregoeiro. MICHELLE LUIS SANTOS– Secretária da Saúde de São Vicente/ Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 4 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 36/17-PROC. ADM. N.º 14.483/17. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratada: Fisioterapia Renascer Santa Isabel Ltda. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviços de fisioterapia para prorrogação do prazo pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 6/11/21 a 5/11/22. Valor Total estimado do Contrato: R$ 302.580,00. Just.: Art. 25, Caput da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 4 de novembro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS- Secretária da Saúde de São Vicente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 4 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 35/17-PROC. ADM. N.º 14.483/17. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratada: Marulli Parra Fisioterapia e Serviços Ltda. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviços de Fisioterapia para prorrogação do prazo pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 6/11/21 a 5/11/22. Valor total estimado do contrato: R$ 302.580,00. Just.: Art. 25, Caput da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 4 de novembro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS- Secretária da Saúde de São Vicente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 104/20–CONCORRÊNCIA PUBLICA N.º 3/20-PROC. ADM. N.° 22.115/20- Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: TMK Engenharia S.A. Objeto: Execução de obra de pavimentação parcial de vias do Município de São Vicente. Motivo: Prorrogação de vigência contratual pelo prazo de 6 meses; Supressão e Acréscimo de Quantitativo. Data da Assinatura: 25/10/21. Just.: Lei Federal n.° 8.666/93. São Vicente, 24 de novembro de 2021. PAULO EDGARD FIAMENGHI– Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 85/21-CONCORRÊNCIA N.º 6/21- PROC. ADM. N.º 35.520/21 -Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para execução de serviços de manutenção, recuperação e restauração da pavimentação de vias e logradouros públicos. Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Macterra Engenharia Eireli-EPP. Valor total R$ 5.470.818,75 (cinco milhões, quatrocentos e setenta mil, oitocentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 5/11/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 24 de novembro de 2021. PAULO EDGARD FIAMENGHI– Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas. EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 211/21-PROC. ADM. N.º 53.431/21- Objeto: Forne- cimento de licença de ferramenta Antivírus e Anti-Spam Kaspersky Endpoint Security for Business Select para estações de trabalho móveis e fixas, com suporte técnico, conforme especificações cons-tantes no Anexo I do Edital. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Creden-ciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 7/12/21 às 10 horas. Edital à disposição a partir do dia 24/11/21 no endereço eletrônico: h t t p : / /www. s aov i c en t e . s p . gov. br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579- 1396, com Henry ou pelo e-mail: henry_compras@saovicente.sp.gov. br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 24 de novembro de 2021. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLO-RINDO– Chefe do Departamento de Compras e Licitações. AVISO DECOMLIC–O DEPARTAMENTODE COMPRAS E LICITAÇÕES TORNA PÚBLICO QUE A REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 82/21-PROC. ADM. N.º 21.075/21– Objeto: Registro de Preços para aquisição de Lajotas de Concreto, para atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, pelo período de 12 (doze) meses, restou DESERTO. Maiores informações pelo telefone: (13)3579- 1389 com Américo ou pelo e-mail: decomlic@saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 24 de novembro de 2021. MARTA FLORINDO– Chefe do Departamento de Compras e Licitações. EDITAL DE LEILÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Ana Claudia Carolina Campos Frazão, Leiloeira inscrita na JUCESP sob o nº836,comescritórioàRuadaMooca,3.547ouRuaHipódromo,1141,sala 66, Mooca, São Paulo/SP, devidamente autorizada pelo Credor Fiduciário ITAÚ UNIBANCO S/A, inscrito no CNPJ sob n° 60.701.190/0001-04, com sede na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, n° 100, Torre Olavo Setúbal, na Cidade de São Paulo/SP, nos termos do Instrumento Particular de Venda e Compra de bem imóvel, Financiamento com Garantia de Alienação e Outras Avenças de nº 10140898702, no qual figura como Fiduciante JOÃO ROBERTO GOMES DE SOUSA JÚNIOR supervisor operacional, RG nº 41.428.967-5 – SSP/SP, CPF/MF nº 305.350.878-88, e sua mulher CAMILLA FRANCO AMORIM DE SOUSA, do lar, RG nº46.003.188-0-SSP/SP,CPF/MFnº231.002.508-93,casadospelo regime da comunhão parcial de bens, residente e domiciliados em Santos/SP, levaráaPÚBLICOLEILÃOdemodoPresencialeOn-line,nos termosdaLei nº 9.514/97, artigo 27 e parágrafos, no dia 09 de dezembro 2021, às 15h30min, à Rua Hipódromo, 1141, sala 66, Mooca, São Paulo/SP, em PRIMEIRO LEILÃO, com lance mínimo igual ou superior a R$299.172,44 (DuzentoseNoventaeNoveMilCentoeSetentaeDoisReaiseQuarentae Quatro Centavos), o imóvel objeto da matrícula nº 3.233 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Santos/SP, com a propriedade consolidada em nome do credor Fiduciário constituído por: Apartamento nº 303, tipo II, localizado no 3º andar, lado direito do Condomínio Perú, à rua Frei Francisco Sampaio, nº 400, com entrada pelo módulo nº 2, integrante do Conjunto Residencial Marechal Castelo Branco, possuindo dito apartamento: sala, 2 quartos, cozinha, banheiro e área de serviço, compreende uma área útil de uso exclusivo de 42,76m², uma área comum correspondente a 4,79m², perfazendo a área total de 42,55m², confronta pela frente, onde tem sua entrada com o patamar da escada que dá acesso a porta de entrada do apartamento e com a linha vertical externa do prédio, nos fundos com a linha vertical externa do prédio, de uma lado com a unidade autônoma nº 302, e do outro lado com a unidade autônoma nº 304; a esse apartamento correspondente a fração ideal de 0,367655 da área total do condomínio; o terreno onde se encontra erigido o condomínio Perú, está descrito na respectiva especificação condominial Obs. Ocupado. Desocupação por conta do adquirente, nos termos do art. 30 da lei 9.514/97.Casonãohaja licitanteemprimeiro leilão, ficadesde jádesignado o dia 21 de dezembro 2021, às 15h30min, no mesmo horário e local, para realizaçãodoSEGUNDOLEILÃO,com lancemínimo igualousuperioraR$ 149.586,22 (Cento e Quarenta e Nove Mil Quinhentos e Oitenta e Seis Reais e Vinte e Dois Centavos). Todos os horários estipulados neste edital, no site do leiloeiro (www.FrazaoLeiloes.com.br), em catálogos ou em qualquer outro veículo de comunicação consideram o horário oficial de Brasília-DF. O(s) devedor(es) fiduciante(s) será(ão) comunicado(s) na formadoparágrafo2º-Adoart.27da lei9.514/97, incluídopela lei13.465de 11/07/2017, das datas, horários e locais da realização dos leilões fiduciários, mediante correspondência dirigida aos endereços constantes do contrato, inclusive ao endereço eletrônico ou por edital, se aplicável, podendoo(s) fiduciante(s) adquirirsemconcorrênciade terceiros,o imóvel outrora entregue em garantia, exercendo o seu direito de preferência em 1º ou 2º leilão, pelo valor da dívida, acrescida dos encargos e despesas, conforme estabelecido no parágrafo 2º-B do mesmo artigo, ainda que, outros interessados já tenham efetuado lances, para o respectivo lote do leilão. O envio de lances on-line se dará exclusivamente através do site www.FrazaoLeiloes.com.br, respeitado o lance mínimo e o incremento mínimo estabelecido, em igualdade de condições com os participantes presentes no auditório do leilão de modo presencial, na disputa pelo lote do leilão, com exceção do devedor fiduciante, que poderá adquirir o imóvel preferencialmente em 1º e 2º leilão. Os interessados em participar do leilão demodoon-line,deverãosecadastrarnositewww.FrazaoLeiloes.com.br,e se habilitar acessando a página deste leilão, clicando na opção HABILITE- SE, com antecedência de até 01 (uma) hora, antes do início do leilão presencial, não sendo aceitas habilitações após esse prazo. A venda será efetuada em caráter “ad corpus” e no estado de conservação em que se encontra. O proponente vencedor por meio de lance on-line ou presencial terá prazo de 24 horas depois de comunicado expressamente pelo leiloeiro acercadaefetivaarremataçãodo imóvel,condicionadaaonãoexercíciodo direito de preferência pelo devedor fiduciante, para efetuar o pagamento, pormeiode transferênciabancária,da totalidadedopreçoedacomissãodo leiloeiro correspondente a 5% sobre o valor do arremate. A transferência bancária deverá ser realizada por meio de conta bancária de titularidade do arrematante ou do devedor fiduciante, mantida em instituição financeira autorizada pelo BCB - Banco Central do Brasil. As demais condições obedecerão ao que regula o Decreto n° 21.981 de 19 de outubro de 1.932, comasalterações introduzidaspeloDecreton°22.427de1°de fevereirode 1.933,que regulaaprofissãodeLeiloeiroOficial. K-24,25e26/11 COMUNICADO DE CALCULO AUTO DE INFRAÇÃO SECINP. Tornamos publico o lançamento do Auto de Infração n.º 11161 referente ao Proc. Adm. n.º 41.375/13, Via Varejo S/A, Praça Barão do Rio Branco, 207 e 208, Centro, São Vicente-SP, CEP 11310-000, Aviso Recibo 032812/2021 com 1.º venc. em 7/12/21 e 2.º venc. em 22/12/21. São Vicente, 23 de novembro de 2021. ROGÉRIO TADACHI IHA- Secretário de Comércio, Indústria e Negócios Portuários Prefeitura Municipal de Ilha Comprida Estância Balneária AVISO Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP, Pregão Presencial nº 35/2021 do tipo menor preço LOTE para registro de preços para o fornecimento parcelado de uniforme, destinado aos alunos da rede municipal de ensino de Ilha Comprida/SP. Entrega e abertura dos envelopes dar- se- a no dia 06/12/2021 as 09h00min. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior Prefeito Municipal. Estamos no online. Estamos juntos. Nosso site está de visual novo!!! facebook.com /diariodolitoral instagram.com /diariodolitoral twitter.com /diariolitoral youtube.com /diariodolitoral Acesse. Leia. Compartilhe. D IÁRIO do litoral.com.br Informação é tudo. Anuncie: (13) 99149-7354 publicidade@diariodolitoral.com.br