25 de novembro de 2021

Esta página faz parte da edição impressa produzida pelo Diário do Litoral com circulação em bancas de jornais e assinantes. AUTENTICIDADE DA PÁGINA. A auten�cidade deste documento pode ser conferida através do QR Code ao lado ou pelo site http://dldigital.com.br B6 diariodolitoral.com.br Quinta-feira, 25 De novembro De 2021 Classificados MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) 5º Bimestre de 2021 Balanço Orçamentário Até o Bimestre Balanço Orçamentário Receitas Previsão Inicial 1.359.884.000,00 Previsão Atualizada 1.359.884.000,00 Receitas Realizadas 1.064.915.412,93 Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) Receitas Dotação Inicial 1.357.066.000,00 Dotação Atualizada 1.398.668.304,96 Despesas Empenhadas 1.070.738.942,25 Despesas Liquidadas 902.002.855,00 Despesas Pagas 826.290.469,61 Superávit Orçamentário 162.912.557,93 Despesas por Função/Subfunção Até o Bimestre Despesas por Função/Subfunção Despesas Empenhadas 1.070.738.942,25 Despesas Liquidadas 902.002.855,00 Receita Corrente Líquida - RCL Até o Bimestre Receita Corrente Líquida - RCL Receita Corrente Líquida 1.133.108.697,90 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 1.133.108.697,90 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 1.133.108.697,90 Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Até o Bimestre Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Plano Previdenciário Receitas Previdenciárias Realizadas 34.924.285,21 Despesas Previdenciárias Empenhadas 70.723.785,74 Despesas Previdenciárias Liquidadas 70.698.914,42 Resultado Previdenciário -35.774.629,21 Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Plano Financeiro Receitas Previdenciárias Realizadas 78.795.495,22 Despesas Previdenciárias Empenhadas 110.411.819,70 Despesas Previdenciárias Liquidadas 110.411.819,70 Resultado Previdenciário -31.616.324,48 Resultados Primário e Nominal Verificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a) Resultado Primário e Nominal Resultado Primário - Acima da Linha 118.805.182,77 Resultado Nominal - Acima da Linha 9.840.000,00 - 15.460.344,31 1.342,57 Página 1 de 3 GeoSIAP - PMSV MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária O çamentos Fiscal e da Seguridade Social Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) 5º Bimestre de 2021 Restos a Pagar por Poder e Ministério Público Estágios dos Restos a Pagar Inscrição Cancelamento até o Bimestre Pagamento até o Bimestre Saldo a Pagar R stos a Pagar por Poder e Ministério Público Restos a Pagar Processados 234.904.820,07 11.745.814,50 80.958.598,50 142.200.407,07 Poder Executivo 234.869.036,17 11.745.814,50 80.922.814,60 142.200.407,07 Poder Legislativo 35.783,90 35.783,90 Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública Restos a Pagar não Processados 40.820.116,97 1.386.156,20 18.832.854,47 20.601.106,30 Poder Executivo 40.739.166,64 1.378.926,46 18.793.210,84 20.567.029,34 Poder Legislativo 80.950,33 7.229,74 39.643,63 34.076,96 Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública TOTAL 275.724.937,04 13.131.970,70 99.791.452,97 162.801.513,37 Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Apuração das Despesas com Ensino Valor Apurado até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre Despesas com Manuteção e Desenvolvimento no Ensino Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manuteção e Desenvolvimento no Ensino 70.710.258,60 25,00 15,05 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 160.472.086,73 60,00 73,13 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 60,00 Complementação da União ao FUNDEB 60,00 Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Apuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Valor Apurado no Exercício Saldo não Realizado Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Receitas de Operações de Crédito 12.495.757,61 11.629.242,39 Despesas de Capital Líquida 121.917.696,54 92.387.237,53 Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência Exercício de Apuração Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência Plano Previdenciário Receitas Previdenciárias 156.073.777,30 186.848.355,80 169.443.959,56 37.426.253,75 Despesas Previdenciárias 130.632.863,97 179.356.029,58 187.124.286,57 45.232.023,94 Resultado Previdenciário 25.440.913,33 7.492.326,22 -17.680.327,01 -7.805.770,19 Plano Financeiro Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário Página 2 de 3 GeoSIAP - PMSV MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) 5º Bimestre de 2021 Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Apuração da Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Receita da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Apuração das Despesas com Saúde Valor Apurado até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com Recursos de Impostos 133.622.880,30 15,00 28,66 Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP Valor Apurado no Exercício Corrente Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) MARIANNE DA COSTA ANTUNES KAYO FELYPE NACHTAJLER AMADO ALEXSANDRO NAKANISHI PERES SECRETÁRIO DA FAZENDA PREFEITO MUNICIPAL ASSESSOR ESPECIAL - SEFAZ CPF: 157.316.718-50 CRC: 1SP190968-O/SP Página 3 de 3 GeoSIAP - PMSV MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) 5º Bimestre de 2021 Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Apuração da Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Receita da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Apuração das Despesas com Saúde Valor Apurado até Bim tr Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com Recursos de Impostos 133.622.880,30 15,00 28,66 Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP Valor Apurado no Exercício Corrente Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) MARIANNE DA COSTA ANTUNES KAYO FELYPE NACHTAJLER AMADO ALEXSANDRO NAKANISHI PERES SECRETÁRIO DA FAZENDA PREFEITO MUNICIPAL ASSESSOR ESPECIAL - SEFAZ CPF: 157.316.718-50 CRC: 1SP190968-O/SP Página 3 de 3 GeoSIAP - PMSV INSTITUTO EDUCACIONAL FRATERNIDADE CONSELHO DELIBERATIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente edital, dado à notoriedade nos termos do Art. 48, § 2º e para os fins do Art. 53, VII, do Estatuto Social, ficam convocados os senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária, a ser realizada no próximo dia 30 de novembro de 2021, às 18h, na sede social do Acácia Clube, sito à Rua Luís de Camões nº 147, nesta cidade, para tratar da seguinte: ORDEM DO DIA 1.Leitura, discussão e deliberação da Ata da reunião anterior; 2. Apreciação, discussão e deliberação da Previsão Orçamentária, para o exercício social de 2022; 3. Outros assuntos de interesse da Associação Santos, 25 de novembro de 2021. Diego Fonseca Santana Presidente do Conselho Deliberativo INSTITUTO EDUCACIONAL FRATERNIDADE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente Edital, dado à notoriedade nos termos do Art. 39 e para os fins do Art. 38 e 84, do Estatuto Social, ficam convocados os SenhoresAssociados para aAssembléia Geral Extraordinaria, a ser realizada no próximo dia 30 de novembro de 2021, às 18:30 horas, em primeira convocação, e uma hora após em segunda convocação na sede social do Acácia Clube sito à Rua Luís de Camões nº 147, nesta cidade, para tratar da seguinte: ORDEM DO DIA 1 – Reforma do Estatuto Social. Santos, 25 de novembro de 2021. Diego Fonseca Santana Presidente do Conselho Deliberativo AVISO DE VENCEDOR DA LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N°10/2021 – PROCESSO N°12.008/2021 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA SEXTAVADA SEXTAVADA DE CONCRETO E SERVIÇOS CORRELATOS NA RUA EUCLIDES GALDINO DA COSTA A Comissão Municipal Permanente de Licitações-CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que por unanimidade, declarou vencedora do certame a empresa ADR5 CONSTRUÇÕES EIRELI, que apresentou proposta no menor valor global de R$152.565,95 (Cento e cinquenta e dois mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). Assim, com base no Artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8666/93, a Comissão de Licitações fixa o prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação no Diário Oficial para as empresas interessadas, querendo, apresentem recursos administrativos. Itanhaém, 24 de Novembro de 2021. Sergio Alexandre Menezes - Presidente da CPML ANGULUS RIDET AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2021 Nos termos do processo nº 15.850/2021, a Prefeitura da Estância Balneária de Itanhaém – Estado de São Paulo, por intermédio do Secretário Municipal da Secretaria de Administração, infra-assinado, torna público aos interessados que se encontra aberta Licitação, modalidade “Pregão Presencial”, de nº 47/2021, destinado a Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos para café da manhã, almoço e jantar, para 150 Policiais Militares, no período de 22/12/2021 à 30/01/2022 (1º fase) e ainda 72 Policiais Militares no período de 31/01/2022 a 06/03/2022 (2º fase), correspondente a Operação Verão 2021/2022. TIPO “Menor Preço por lote”. Os envelopes “proposta” e “documentação” deverão ser entregues na Sala de Licitações, situado no Bloco I (sala externa) da Prefeitura, na Avenida Washington Luiz, nº. 75, Centro, Município de Itanhaém/SP, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 09 de novembro de 2021, momento em que ocorrerá sua abertura, em sessão pública. O edital poderá ser adquirido a partir do dia 25 de novembro de 2021 no site http://www2.itanhaem.sp.gov.br/ licitacoes-2021. Itanhaém, 24 de novembro de 2.021. Gilberto Andriguetto Júnior – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. ANGULUS RIDET ATO DE HABILITAÇÃO, INABILITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–TOMADA DE PREÇOS N.º 6/21–PREFEITURA DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES– PROC. ADM. N.º 57.207/21– Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação parcial da Rua Sorocaba, no Município de São Vicente/SP. A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade INABILITAR a Empresa Agnus Engenharia Eireli por não atendimento ao item 5.1.D e HABILITAR a Empresa: ADR5 Construções Eireli. Foi adjudicado e Homologado em 24/11/21 à favor da Empresa: ADR5 Construções Eireli, no valor total de R$ 503.848,33 (quinhentos e três mil, oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos). Data da HOMOLOGAÇÃO: 24/11/21. Just.: Lei Federal n.° 8.666/93. São Vicente, 25 de novembro de 2021. PAULO EDGARD FIAMENGHI– Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas PREGÃO ELETRÔNICO N.º 219/21. Tornamos público a quem possa interessar que o Pregão está SUSPENSO para análise da impugnação interposta. São Vicente, 25 de novembro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS. Secretária de Saúde de São Vicente. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 200/21. Tornamos público a quem possa interessar que o Pregão está SUSPENSO para adequação no descritivo do Lote 6. São Vicente, 25 de novembro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS. Secretária de Saúde de São Vicente. Edital de citação - prazo de 20 dias. Processo nº 0002046- 87.2007.8.26.0075 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Bertioga, Estado de São Paulo, Dr(a). Felipe Feliz da Silveira, na forma da Lei, etc. Faz saber a(o) Nassib Bichir, CPF 782.169.238-72, que Condomínio residencial Athenas ajuizou Ação de Procedimento Comum para cobrança de R$ 25.797,18 (ago/07) decorrente das despesas condominiais relacionadas as unidades nºs 03, 05, 07, 09 e 11 do CodomínioAutor,bemcomoasvencidasevincendasnocursodoprocesso. Estando o corréu em lugar ignorado, expede-se o edital, para que em 15 dias, a fluir após os 20 supra, conteste o feito, sob pena de confissão e revelia, caso em que será nomeado curador especial. Será o edital, afixado e publicado na forma da Lei. Nada mais. Dado e passado nesta cidade de Bertioga,aos11denovembrode2021. K-24e25/11 ATO DE JULGAMENTO- PREGÃO PRESENCIAL N.º 212/21-PROC. N.º 31.929/21 Tornamos público que o resultado do Pregão Presencial n.º 212/21 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 25 de novembro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS. Secretária da Saúde de São Vicente www.diariodolitoral.com.br