3 de julho de 2022

A8 diariodolitoral.com.br DOMINGO, 3 DE JULHO DE 2022 Hotel do Bob Esponjamira os brasileiros NOMÉXICO. São seis restaurantes, três bares e serviço de quarto 24 horas, todos os quartos têm piscina e com vista para o mar DIVULGAÇÃO A Com banho de slime e ou- tras brincadeiras, Bob Esponja, seu amigo Patrick, Dora Aven- tureira e a Patrulha Canina dão asboas-vindasaoshóspedesdo Nickelodeon Hotels & Resorts RivieraMaya. A unidade mexicana do complexo temático (a outra está em Punta Cana, na Repú- blica Dominicana), que estava emfuncionamentodesdeagos- tode 2021 sob esquema de soft opening (pré-abertura), foi o i- cialmente inaugurada no im demarçodeste ano. SituadoentreCancúnePla- ya del Carmen, na chamada Ri- vieraMaia,noestadodeQuinta- naRoo,oresortestáameiahora do aeroporto, em uma área de mangue. Segundo a Karisma, que opera o empreendimento, 85% do terreno foi preservado. “Nãoqueremosvirarumanova Cancún”,disseMarilynCairo,re- presentantedaredeamericana. ONickelodeon funcionano sistema all inclusive (comida e bebidas alcoólicas à vontade), comoboapartedaredehotelei- radoCaribemexicano. Sãoseis restaurantes, três bares e servi- ço de quarto 24 horas para dar conta dos 280 apartamentos, todos eles com piscina e com vista para omar. O complexo é dividido em três partes: 1) lobby principal; 2) parque aquático, que ica ao lado;e3)edi íciodeapartamen- tos, a cerca de um quilômetro de distância e onde também está a maioria dos restauran- tes e bares. Vans e carrinhos de golfe transportamoshóspedes —émaisfácilverumlagartono caminho do que um turista se deslocando a pé. Adependênciadetranspor- te interno traz um certo incô- modo, principalmente de se- gunda a quinta, quando o café damanhã é servido apenas no restaurante do lobby. Não há grande tempo de espera, mas ter de se deslocar é um “traba- lho” que poderia ser dispensá- vel para quemsóquer relaxar. Apiscina do quarto, de bor- dain initaeumdosdiferenciais doresort,nãoéexatamentepri- vativa. O acesso a ela se dá por meioda sacada do apartamen- to, e o espaço é dividido com umparde suítes—nocasodos andares superiores. No térreo, os quartos dão de frente para a piscina maior, a principal do resort. Sem grandes frescuras, os quartos são confortáveis e es- paçosos. Almofadas e quadros do Bob Esponja e companhia traduzem a atmosfera de um complexotemático.Osdoisba- nheiros facilitam a vida das fa- míliasmaiores. Em um desa io à imagem estereotipada do Caribe, omar não é convidativo ao banho— aomenos não era durante a vi- sita da reportagem. Há muito sargaço (uma espécie de alga), e funcionários tentam inutil- mente limpar a areia. Nos restaurantes, frutos do mar, comida mexicana e, claro, muito hambúrguer, para atender à criançada e os americanos —às vezes a im- pressão é de se estar na Flóri- da. Os shows e as atrações no estiloDisney sãomajoritaria- mente em inglês. É possível agendar café da manhã com personagens. Apesar da predominân- cia americana entre os hós- pedes, o Nickelodeon diz que os latino-americanos, princi- palmente os brasileiros—fre- quentadores assíduos deCan- cúne redondezas—, sãoparte do público-alvo. (FP) Resort na Riviera Maia, ao sul de Cancún, tem personagens da Nickelodeon H á Condomínios que optam por contratar“diaristas”,para prestar serviços de limpeza,faxina etc., e que pensam que,esse tipo de contratação beneficia o condomínio com custos menores (já que não há gastos com encargos sociais,férias,13º salário e outras garantias trabalhistas).O pior,é que a maioria tem a ideia – errada – da inexistência de vínculo empregatí- cio entre os envolvidos. Porém,quando olhamos para os vá- rios casos práticos,é evidente a existên- cia de uma relação de emprego e não uma relação entre um contratante e um prestador de serviço autônomo.Vamos entender porque: DIARISTA X EMPREGADA Antes,precisamos saber a diferença entre cada uma: DIARISTA: É uma profissional autônoma - ou seja, não possui vínculo empregatício.Sua carga horária,geralmente de 08 horas,é paga por dia trabalhado,que deve ser de até dois dias,máximo,por semana. O valor da diária é estipulado pela prestadora do serviço,que pode,natu- ralmente,variar conforme a sua tabela pessoal de preços e os seus critérios (tamanho da casa,grau de dificuldade, tipo de limpeza etc.). Em resumo,por diarista,podemos de maneira genérica dizer que ela integra dos trabalhadores autônomos (como o advogado,o professor particular,o médico,o contabilista etc.),que são to- dos aqueles que exercem sua atividade profissional,sem vínculo empregatício, por conta própria e com a assunção de seus próprios riscos. Ele é o“patrão de si mesmo”:ele orga- niza,dirige e executa as atividades,sem subordinação e de forma não habitual (é sempre eventual). Esse contrato e essa prestação de serviços,deve respeitar,obrigatoriamente, alguns requisitos:o contratante deve ser pessoa física;periodicidade do serviço seja no máximo 2 dias por semana;não ser de exclusividade,tampouco ter víncu- lo empregatício. Quando os requisitos acima não estão presentes,descaracteriza-se a pres- tação de serviços por diarista,e temos, efetivamente,a figura do empregado, que pode ser empregado com vínculo comum ou empregado com vínculo doméstico. EMPREGADO DOMÉSTICO O contrato do empregado doméstico é totalmente diferente do empregado comum.Empregado doméstico presta serviços de forma contínua,subordina- da,onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família,no âmbito residencial destas,por mais de 2 (dois) dias por semana,ou seja,para ser empregado doméstico,ele deve: Prestar serviços de forma contínua – não eventual.O fato de ser um serviço prestado de forma contínua,ao longo das semanas ou meses,caracteriza a continuidade acima de duas vezes por semana. Subordinação – o empregador dirige, supervisiona,inspeciona a realização do serviço,como por exemplo,deter- minando a forma e modo de executar as tarefas,determinando horários,dias, frequência de determina tarefa etc. Onerosidade –o empregado recebe pela execução do serviço; Pessoalidade – a prestação do servi- ço é feita por uma pessoa específica,isto é,é ela quem deve prestar,não podendo ser substituída por outra pessoa,como, por exemplo,por sua sobrinha. De Finalidade não lucrativa – ela deve prestar serviços especificamente no seio do ambiente familiar.Assim, caso a família em que trabalha possua uma empresa e ela for levada também a prestar serviços lá (onde há finalidade lucrativa),ela deixa de ser empregada doméstica,e passa a ser uma empregada comum. Ótimo! Com a colocação acima – finalidade não lucrativa – do contratante, temos o que efetivamente nos interessa. O EMPREGADO “COMUM” Além do empregado doméstico (si- tuação especial) temos o empregado ‘comum’,regido pela CLT. A CLT estabelece todas as regras apli- cáveis às relações de trabalho.Para ela, vínculo empregatício é a prestação de serviços,por empregado pessoa física,de natureza não eventual a empregador,sob a dependência deste e mediante salário. Já empregador é a empresa,indi- vidual ou coletiva,que,assumindo os riscos da atividade econômica,admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. E,ainda na CLT empregado é“toda pessoa física que presta serviços de na- tureza não eventual a empregador,sob a dependência deste e mediante salário”. Temos então,muito clara,a situação dos prédios que optam por contratar “diaristas”. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DIARIS- TA CONTRATADA PARA PRESTAR SERVIÇOS AOS CONDOMÍNIOS! Prestou serviços à empresa, é víncu- lo empregatício. FINALIZANDO Prestou serviços ao Condomínio,em regra,se tem o vínculo empregatício e não a contratação de diarista. Veja que na CLT inexiste quantidade mínima de dias de prestação de servi- ço.Mesmo que seja apenas um dia,se presentes os requisitos para a caracteri- zação do vínculo empregatício (serviço prestado por pessoa física,à empresa, com pessoalidade,não eventualidade, subordinação e onerosidade),tem-se o vínculo. Logo sujeitando o condomínio a passivo trabalhista,caso ajuizada a ação, em que se pleiteie o reconhecimento do vínculo empregatício e todos os encargos,benefícios e demais parcelas remuneratórias que acompanham a relação de emprego. Assim,é sempre importante que o Condomínio e o Síndico,estejam atentos, de forma que evitem tal prática,manten- do o prestador dos serviços devidamen- te registrado,ou,analisadas as condições de previsão e orçamento do prédio,a possibilidade contratação de empresas terceirizadas,mesmo que para períodos menores,tais como um ou dois dias de serviço prestado por semana. Cuidado com a economia burra! “Você não economiza com luz Gastando com velas.” * Ditado popular. DIARISTA CONTRATADA: ESTAMOS LIVRES DE PASSIVO TRABALHISTA? Economiaburra–cuidado compassivos trabalhistas Por Hamilton Bueno Júnior Advogado | Administrador | Jornalista | Gestor Condominial hamilton@hbjr.com.br C HAMA O S ÍNDICO AGÊNCIABRASIL A O período de festa junina movimentou municípios por todooEstadodeSãoPaulo, que promoveramgrandes celebra- ções,movimentando a econo- mia local eatraindoumgrande número de turistas. Depois de dois anos de pandemia, a rea- lização das festas juninas vol- toucomintensidadenesteano. Mais de 80% dos municí- piosemregiões turísticas reali- zaramfestas juninasnesteano, comduraçãomédia de quatro dias e públicomédio de 12mil pessoas. Em 2022, 316municí- pios localizados emregiões tu- rísticas do Estadode SãoPaulo realizaramfestas juninas, com umtotal de 3,7milhõesdepes- soas e geração de 15.950 em- pregos. As festas juninas também promovemumgrandeimpacto Festas juninas movimentam R$ milhões no Estado econômico,comamovimenta- ção de R$ 641 milhões entre os meses de maio a julho, segun- do projeção do Centro de Inte- ligência da Economia do Turis- mo(CIET),ligadoàSecretariade TurismoeViagensdoEstadode SãoPaulo. SãoR$396,1milhões deimpactodiretoeR$244,9mi- lhões de efeitos indiretos. Grande parte dessa movi- mentação inanceira vem dos gastos do público durante as festas, estimado em R$ 361,1 milhões. Embora os turistas representem 12% do público das festas juninas, eles são res- ponsáveis por 37% dos gastos (R$133,2milhões), enquantoos moradores locais respondem por 63%do consumo (R$ 227,9 milhões). OEstadode SãoPaulo con- ta comfestas juninas de todos os tamanhos. EmFlorínea, ci- dade com 2.676 habitantes, o público estimado foi de 7.000pessoas nos três dias de festa. (DL) Mais de 80%dosmunicípios em regiões turísticas realizaram festas juninas neste ano DIVULGAÇÃO