27 de junho de 2020

B2 diariodolitoral.com.br SÁBADO, 27 DE JUNHO DE 2020 Classi cados Publicidade Legal EXTRAVIO DE DOCUMENTO MARCEL ALEX RODRIGUES PEREIRA REFERENTE (ANÚNCIO) PERDA DO CARTÃO VALE CARD. ALIMENTAÇÃO CONSÓRCIO de imóvel CONTEMPLADO crédito de R$ 416 mil para Comprar, Construir, Quitar,ou Refinanciar R$ 54 mil + parcelas 13 99616 8792 “O FunBEA - Fundo Brasileiro de Educação Ambiental, torna público que o resultado da realização de tomada de preços, nas modalidades Convite, Técnica e Preço e TDR, para o projeto: “USO RACIONAL DA ÁGUA: CAMPANHA EDUCADORA DO CBH-BAIXADA SANTISTA 2019-2020” (2019-BS_ COB-114, contrato nº 063/20), encontra-se disponível no site www.funbea.org.br .” ATIVO 2019 2018 PASSIVO 2019 2018 2019 2018 Entradas e saídasde caixa e equivalentesde caixa ATIVOCIRCULANTE 391.013 494.898 PASSIVOCIRCULANTE 504.194 464.855 RECEITAS 4.069.804 3.643.068 Fluxo deCaixadasAtividadesOperacionais: CAIXAEEQUIV. DECAIXASEM RESTRIÇÕES (Nota 4 a) 119.164 339.531 OBRIGAÇÕESCOM OPESSOAL (Nota 4 i1 c) 339.482 340.461 RECEITADEALUGUÉIS 1.643.957 1.459.216 2019 2018 CAIXAEEQUIV. DECAIXACOM RESTRIÇÕES (Nota 4 a) 0 0 OBRIGAÇÕESSOCIAIS (Nota 4 i1 dE e) 25.982 28.968 CONTRIBUIÇÕESDEASSOCIADOS 34.384 25.121 (154.712) (69.263) ALUGUÉISARECEBER (Nota 4 b) 190.626 76.898 OBRIGAÇÕESFISCAIS (Nota 4 i1 b) 50.718 5.193 TRABALHOSVOLUNTÁRIOS 81.148 81.148 (38.666) (38.088) ADIANTAMENTOSAEMPREGADOS (Nota 4 c) 23.130 29.368 FORNECEDORESAPAGAR (Nota 4 i1 a) 34.150 45.261 CONVÊNIOPREFEITURAMUNICIPALDESANTOS -SEDUC 1.345.869 1.391.821 (7.004) (18.698) ADIANTAMENTOSAFORNECEDORES (Nota 4 c) 7.396 2.142 CONTASAPAGAR (Nota 4 i1 f) 5.302 377 TERMODECOLABORAÇÃO 2018 -SEAS 46.595 45.150 (109.042) (12.477) DESPESASANTECIPADAS (Nota 4 d) 2.136 2.363 CRÉDITOSDECONVÊNIOS SEAS (Nota 4 i1 gE h) 48.561 44.595 TERMODECOLABORAÇÃO 2019 -SEAS 534.172 512.543 (116.483) 34.908 CRÉDITOSDECONVÊNIOS SEAS (Nota 4 e) 48.561 44.595 SEADSMÁQUINASEEQUIPAMENTOS 2.994 2.994 (113.727) 44.350 PASSIVONÃOCIRCULANTE 31.511 39.510 PROJETODRADS -ABRIGO 5.005 5.005 6.237 (7.569) ATIVONÃOCIRCULANTE 71.885.524 71.905.011 PASSIVOCONTINGENTE -AÇÕES JUDICIAIS (Nota 4 i2 a) 0 0 DONATIVOS 41.387 67.126 (5.253) 3.960 AÇÕES JUDICIAIS (Nota 4 f) 1.023.002 1.023.002 RECEITASDIFERIDAS (Nota 4 i2 b) 31.511 39.510 OUTRASRECEITAS -EVENTOS/PROCESSOS JUDICIAIS 59.643 52.945 226 (435) INVESTIMENTOS (Nota 4 g1 e g2) 8.687.700 8.687.820 TERMODECOOPERAÇÃO -CPFL 274.650 - 44.595 (44.595) IMOBILIZADO (Nota 4 h1 e h2 ) 62.174.822 62.194.189 PATRIMÔNIOSOCIAL 71.740.832 71.895.543 CUSTOSOPERACIONAIS (3.171.663) (2.655.344) Termo deColaboração 2019 -SEAS (48.561) - PATRIMÔNIOSOCIAL 1.027.948 875.657 CUSTOCOM PESSOALESCOLA (1.817.908) (1.620.882) Recursos Trabalhistas - - RESERVADEREAVALIAÇÃO 13.035.195 13.035.195 CUSTOCOM PESSOALABRIGO (655.285) -595.875 - 39.196 AJUSTESDEAVALIAÇÃOPATRIMONIAL 57.901.663 57.901.663 CUSTOSCOM MATERIALESERVIÇOSESCOLA (232.210) -249.465 RESULTADODOEXERCICIOANTERIOR -69.263 152.291 CUSTOSCOM MATERIALESERVIÇOS ABRIGO (191.610) (189.122) 24.336 28.260 RESULTADODOEXERCÍCIO (154.712) (69.263) TERMODECOOPERAÇÃO -CPFL (274.650) - (11.111) (14.542) RESULTADOBRUTO 898.140 987.723 (7.983) 11.701 TOTAL 72.276.537 72.399.909 TOTAL 72.276.537 72.399.909 (2.987) 2.487 DESPESASERECEITAS (1.052.852) (1.056.986) 45.524 (8.198) FUNDOSPATRIMONIAIS DESPESASCOM PESSOAL (130.825) (134.594) 4.925 217 AÇÕES DESPESASGERAIS -ADMINISTRAÇÃO (781.731) (834.039) (44.595) 44.595 SALDOEM 31DEDEZEMBRODE 2017 875.657 (179.202) 152.291 71.116.060 71.964.806 DESPESASFINANCEIRAS (21.033) (25.420) Termo deColaboração 2019 -SEAS 48.561 - IncorporaçãoSuperávit doExercícioAnterior 152.291 (152.291) - (-)RECEITASFINANCEIRAS 20.864 16.370 Ações Trabalhistas - - Ajuste deExercícioAnterior - DESPESASCOM IMPOSTOS , TAXASEOUTRAS (27.252) (8.249) (7.999) (7.999) Superávit doExercício (69.263) (69.263) DESPESASCOM PASSIVOCONTINGENTE - CÍVEIS/TRABALHISTAS - - SALDOEM 31DEDEZEMBRODE 2018 1.027.948 (179.202) (69.263) 71.116.060 71.895.543 (-)REVERSÃODEPASSIVOCONTINGENTE -CÍVEIS/TRABALHISTAS - 28.076 (201.189) 50.691 IncorporaçãoSuperávit doExercícioAnterior (69.263) 69.263 - PERDASESTIMADASPARA LIQUIDAÇÃODUVIDOSA - - Ajuste deExercícioAnterior - (-)REVERSÃODEPERDASESTIMADASPARA LIQUIDAÇÃODUVIDOSA 11.528 (19.299) (26.349) Superávit doExercício (154.712) (154.712) OUTRASDESPESAS (31.727) (29.511) - - TRABALHOSVOLUNTÁRIOS (81.148) (81.148) (19.299) (26.349) SALDOEM 31DEDEZEMBRODE 2019 958.685 (179.202) (154.711) 71.116.060 71.740.832 SUPERÁVIT/DÉFICIT DOEXERCÍCIO (154.712) (69.263) - - TÍTULOS PATRIMÔNIOSOCIAL TOTAL RESERVASDE REAVALIAÇÃO ReceitaDiferida -ConvênioSEADS -Máquinas eEquipamentos -ProjetoDRADS Outras Obrigações (+/-) Termo deColaboração 2018 -SEAS CaixaLíquido ProvenientesdasAtividadesOperacionais (+/-) Fluxo deCaixadasAtividadede Investimento: Variação Imobilizado ajustado VariaçãoAjustes Patrimoniais Caixa líquido das atividadesde investimento (+/-) Fluxo deCaixadasAtividadesdeFinanciamento: Empréstimos líquidos tomados (+) DÉFICIT / SUPERAVIT DOEXERCÍCIO NOTASEXPLICATIVASDASDEMONSTRAÇÕESCONTÁBEISPARA OEXERCICIOFINDOEM 31DEDEZEMBRODE 2019 ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA DE SANTOS CNPJ 58.218.215/0001-63 Contas aReceber -Aluguéis (+/-) Adiantamento a empregados (+/-) Adiantamento aFornecedores/Outros (+/-) Despesas Antecipadas DEMONSTRAÇÃODOSUPERÁVIT/DÉFICIT DOSEXERCÍCIOSFINDOSEM 31/12/2019E 31/12/2018 DEMONSTRAÇÃODASMUTAÇÕESDOPATRIMÔNIOSOCIAL PARA OSEXERCÍCIOSFINDOSEM 31/12/2019 e 31/12/2018 BALANÇOSPATRIMONIAISLEVANTADOSEM 31/12/2019E 31/12/2018 DEMONSTRAÇÃODOFLUXODECAIXA -MÉTODO INDIRETO -EXERCÍCIOSDE 2019E 2018 Superávit/Déficitdo Exercício Depreciação eAmortização (+) Provisões Trabalhistas (+) Fornecedores (+/-) Obrigações com Pessoal (+/-) Obrigações Sociais (+/-) Obrigações Fiscais (+/-) Recursos Judiciais Termo deColaboração 2018 -SEAS Variação no Ativo Circulante eNão Circulante Variação no Passivo Circulante eNão Circulante - - g2)Bens Imóveis deRenda: i2)Não Circulante 120 120 IMÓVEIS 2019 2018 a)PassivoContingente 120 120 Total de Imóveis Renda deAluguel 940.000,00 940.000,00 Aumento / diminuição líquido de caixa e equivalentede caixa (220.367) 24.463 DepreciaçãoAcumulada -4.592,01 -4.471,65 339.531 315.068 Benfeitorias Imóveis deRenda 63.032,00 63.032,00 119.164 339.531 Terrenos -Renda de aluguel 7.461.760,00 7.461.760,00 Total de Imóveis RendadeAluguel 8.460.199,99 8.460.320,35 1-Receitas 4.035.420 3.617.947 Natureza Valor ChancedeOcorrencia Convênios -P.M.Santos Seduc com Restrições 1.345.869 1.391.821 h) Imobilizado Ações Trabalhistas 31.383,89 Saida deRecurso Provável Termo deColaboração 2017 -SEAS com Restrições - 45.150 Termo deColaboração 2018 -SEAS com Restrições 46.595 512.543 h1)Bens Imóveis: 2019 2018 b)Receitas Diferidas 2019 2018 Termo deColaboração 2019 -SEAS com Restrições 534.172 - Total de ImóvelSede 4.181.000,00 4.181.000,00 Receitas Diferidas -ConvênioSEADS 9.980,80 12.974,68 Termo deCooperação -CPFL 274.650 - DepreciaçãoAcumulada -19.462,17 -18.895,53 Receitas Diferidas -ProjetoDRADS 21.530,51 26.535,35 SEDSMáquinas eEquipamentos 2.994 2.994 Terreno -Sede 56.618.000,00 56.618.000,00 Total 31.511,31 39.510,03 ProjetoDRADS 5.005 5.005 Benfeitorias Bens Imóveis 492.614,60 492.614,60 Donativos Pessoas Físicas/Jurídicas 41.387 67.126 Imóveis em Construção 750.000,00 750.000,00 Trabalhos Voluntários 81.148 81.148 Total de Imóvel Sede 62.022.152,43 62.022.719,07 Contratos deAluguéis de Imóveis/Salão deFesta/Ginásio 1.643.957 1.459.216 Outras Receitas/Eventos 59.643 52.945 2-InsumosAdquiridosdeTerceiros 1.473.263 1.224.445 Custo -P.M. Santos Seduc/SEAS 423.820 438.587 h2)Bens Móveis Materiais, Energia, Serviços deTerceiros eOutros 1.049.443 785.858 BENSMÓVEIS 2019 2018 Valor Adicionado Bruto 2.562.157 2.393.501 Total deBens Móveis 524.152,75 507.836,28 a)Convênios: DepreciaçãoAcumulada -405.826,04 -376.331,32 Convênios 2019 2018 3-Retenções 38.666 38.088 Total deBensMóveis 118.326,71 131.504,96 PrefeituraMunicipal deSantos Seduc 1.345.868,87 1.391.820,84 Depreciação, Amortização eExaustão 38.666 38.088 ProjetoDRADS -Abrigo 5.004,84 5.004,84 Valor Adicionado Líquido Produzido PelaEntidade 2.523.492 2.355.414 BENSMÓVEIS 2019 2018 SEDSMaquinas eEquipamentos 2.993,88 2.993,88 ATIVOCIRCULANTE Total deBens Móveis -Convênios/Subvenções 79.989,68 79.989,68 Termo deColaboração 2017 -SEAS 0,00 45.150,00 4-Valor Adicionado Recebido emTransferências 55.248 41.491 DepreciaçãoAcumulada -48.428,69 -40.429,97 Termo deColaboração 2018 -SEAS 46.594,80 512.542,80 Receitas Financeiras 20.864 16.370 Total deBensMóveis 31.560,99 39.559,71 Termo deColaboração 2019 -SEAS 534.172,10 0,00 Contribuições deAssociados 34.384 25.121 Termo deCooperaçãoCPFL 274.650,48 0,00 Veículos 2019 2018 Total 2.209.284,97 1.957.512,36 5-Distribuição do Valor Adicionado 2.578.739 2.396.904 Total deVeículos 75.432,21 75.432,21 Pessoal 2.668.062 2.414.164 DepreciaçãoAcumulada -75.432,21 -75.432,21 Remuneração 2.397.819 2.155.663 2019 2018 Total deVeículos - - FGTS 186.286 177.078 Aluguéis aReceber 91.971,02 76.898,49 Seas -Abrigo Seduc -Creche ePré escola Trabalhos Voluntários 81.148 81.148 IPTU a reembolsar 98.654,54 BENSMÓVEIS 2019 2018 Mês Abrigamentos -Desabrigamentos -Transferência - Adoção -NºCrianças Meses Nº atendimentos Impostos, Taxas eContribuições 2.809 275 Total 190.625,56 76.898,49 Total deBens Móveis -Recebidos porDoação 3.420,90 558,89 Janeiro 3 5 2 19 Janeiro 299 Tributos 47.165 26.583 DepreciaçãoAcumulada -638,55 -153,45 Fevereiro 4 9 18 Fevereiro 299 Federais -PIS s/ Folha dePagamento 19.913 18.610 b) Gratuidade:: Os atendimentos realizados pela Instituição têm caráter de gratuidade em sua totalidade (100%) e no exercício de 2019 foram atendidas crianças nos seguimentos, a saber: V - COBERTURA DE SEGUROS - NOTA 5 -Os investimentos em imóveis, móveis, equipamentos e veículos estão cobertos pela seguradoraPortoSeguro eSulAméricaNacional deSeguros e seguro deVida em Grupo pela seguradoraClubePasi deSeguros. VI –RESULTADOSSOCIAIS-NOTA 6 Doações: Associaçãorecebeu noexercício correntedoações depessoas físicas e jurídicas omontante deR$ 41.387,49 VII - CONVÊNIOS/CONTRATOS E PROJETOS COM ENTIDADES PÚBLICAS NBC TG 07 - NOTA 7 Os recursos abaixo são provenientes deConvênios eProjetos firmados com órgão governamentais. A entidadepresta contade todos os fluxos financeiros e operacionais aos órgãos competentes, ficando também toda a documentação a disposição para qualquer fiscalização. DEMONSTRAÇÃODOVALOR ADICIONADO -EXERCÍCIOSDE 2019E 2018 I - CONTEXTO OPERACIONAL - NOTA I - A Associação Casa da Criança de Santos é uma associação civil de direito privado com sede na Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, 120, na cidade de Santos, Estado de São Paulo, instituída em 21 de abril de 1889 e instalada em 13/05/1889 , com finalidade de manter estabelecimento de assistência, ensino e serviço de acolhimento, prestando serviços diretamente aos segmentos carentes da população, na área educacional, de assistência e de desenvolvimento social , procurando proporcionar-lhes:a) Instrução escolar; b) Creche e Pré-escola; c) Aprendizagem de ofícios; d) Atividades culturais, esportivas e de lazer; e)AssistênciaSocial; f)Serviço de acolhimento. II - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES - NOTA 2 - As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão apresentadas com base nas práticas contábeis adotadas no Brasil, bem como os Princípios Fundamentais de Contabilidade, especialmente a Resolução 1.409/12 que aprovou a ITG 2002, que estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação, de registros dos componentes e variações patrimoniais e de estruturação das demonstrações, e as informações mínimas a serem divulgadas em nota explicativa das Associações sem finalidade de lucros. III – PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS - NOTA 3 a) Apuração de superávit ou déficit: O registro de receitas e despesas é efetuado por regime de competência, com exceção dos Donativos que são reconhecidos no momento do recebimento. b) Os Termos de Parceria/ Fomento da Associação são reconhecidos mensalmente no passivo circulante e para contas de resultado conforme realização. c) As doações e subvenções recebidas paracusteio einvestimentos sãoreconhecidas noresultado observandoo disposto na NBC TG 07 – Subvenção e Assistência Governamentais. Os valores recebidos da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo – SEADS, para aquisição de máquinas e equipamentos, bem como subvenção recebidadaDiretoriaRegionaldeAssistênciaeDesenvolvimento Social- DRADSpara comprade móveis e utensílios e equipamentos de informática, foram contabilizados à Crédito de Receitas Diferidas no Passivo não Circulante, sendo transferido para o Resultado (Receitas) conforme o registro do desgaste do bem pela depreciação. IV - REPRESENTAÇÃO DOS VALORES RELEVANTES DOS ATIVOS E PASSIVOS CIRCULANTES E NÃO CIRCULANTES - NOTA 4 - Os Ativos Circulantes e Não Circulantes são apresentados pelos valores de realização e/ou recebimentos, incluindo os rendimentos auferidos, provisão para perdas e despesas antecipadas ao custo quando aplicável. Caixa e equivalentesde caixa - início do ano A Associação é parte em algumas ações trabalhistas decorrentes do curso normal de suas atividades e em 2019 foram feitos acordos, e outras ações que não estão em balanço por serem consideradas de perda provável, porém sem valor estimado com segurança, conforme Relatório elaborado em 26/11/2019 pela assessoria jurídica e administradores da Associação e evidenciadas abaixo de acordo com aCPC 25. Caixa a equivalentesde caixa - final do ano Investimentos CaixaLíquido dasAtividadesdeFinanciamento (+/-) a) Caixa e Equivalentes de Caixa: Estão compostos pelos saldos de Caixa, Bancos e Aplicações Financeiras essas registradas pelo custo, acrescido dos rendimentos auferidos até a data de encerramento das demonstrações Financeiras. Estão representados pelos Recursos sem Restrições R$ 119.163,70 eRecursos com RestriçãoR$ 0,15. b) AAssociaçãoregistraos valores areceberdeAluguéis deImóveis e acordos firmados deAluguéis -IPTU em atraso, devidamente expurgados os valores considerados de LiquidaçãoDuvidosa. Os Administradores da Associação decidiram que a depreciação dos bens Imóveis para exercício de 2019 é de 0,001%a.m. equivalente a 0,012%a.a. c)Adiantamentos concedidos aos empregados (Férias eSalário) eFornecedores. 2019 2018 Total deBensMóveis 2.782,35 405,44 Março 1 11 Março 299 Municipais/Estaduais 27.252 7.974 Adiantamento aEmpregados 23.130,27 29.367,75 Abril 2 1 1 14 Abril 232 Financiadores 18.224 25.420 Adiantamento aFornecedores 7.395,85 2.142,47 Maio 5 1 18 Maio 242 Juros/Despesas Bancárias/IOF 18.224 25.420 Total 30.526,12 31.510,22 Junho 3 6 14 Junho 244 Déficit/Superávitdo Exercício (154.712) (69.263) Julho 4 1 17 Julho 238 2019 2018 Agosto 3 20 Agosto 243 Santos, 31dedezembro de 2019 d)Despesas Antecipadas são compostas por seguros de bens móveis a apropriar. Os bens móveis da Associação estão registrados pelo custo de aquisição, deduzidos das depreciações/ amortizações. Para fins de depreciação a Associação optou pela utilização das taxas fiscais (taxas estabelecidas pela legislação tributária), sendo calculadas pelométodo Linear. Em 27/09/2010foifirmadoum contratodepermutadeterrenopor áreaconstruída, doterreno situadona Avenida Bernardino de Campos, nº 250 para a construção de um prédio e confirmado por EscrituraPública dePermuta de 04/07/2012, no qual a Associação receberá cinco unidades, sendo uma de três dormitórios e quatro de dois Despesas Antecipadas -Seguros a apropriar 2.136,38 2.362,73 Setembro 3 2 15 Setembro 242 ARIOVALDOMOACIR NEVES JOSÉROBERTORAPOSOMEDEIROSFILHO Total 2.136,38 2.362,73 Outubro 2 1 18 Outubro 248 FUNÇÃO:PRESIDENTEDOCONSELHODIRETOR FUNÇÃO:1ºFINANCEIRODOCONSELHODIRETOR Novembro 1 19 Novembro 257 CPF: 070.092.428-01 2019 2018 Dezembro 6 7 18 Dezembro 262 Termo deColaboração 2018 -SEAS - 44.594,80 Termo deColaboração 2019 -SEAS 48.561,11 - Total 48.561,11 44.594,80 AtivosNão Circulantes: i1)Circulante 2019 2018 a)Fornecedores 34.150,30 45.260,97 b)Obrigações Tributárias 50.717,55 5.193,37 IX – AJUSTESDEEXERCÍCIOSANTERIORES -NOTA 9 c )Obrigações com Pessoal 339.481,68 340.461,01 No exercício de 2019 não foram efetuados ajustes PerdaPossível 2019 2018 d)Obrigações Sociais/Previdenciárias 25.881,63 28.848,22 Ações Civis 1.023.001,72 1.023.001,72 e)MensalidadeSindical aPagar 100,00 120,00 a) ContribuiçãoPrevidenciária: R$ 522.038,35 (20% sobre a folha de salários; 2%Rat ; 4,5%deTerceiros); Total 1.023.001,72 1.023.001,72 f)Outras Obrigações aPagar 5.301,73 376,88 g) Investimentos - os investimentos estão demonstrados como segue: g)Termo deColaboração 2018 -Seas 0,00 0,00 Santos, 27 de janeiro de 2020 g1)Obras de arte 2019 2018 h)Termo deColaboração 2019 -Seas 48.561,11 44.594,80 Roberto deOliveiraSantosClaudio Obras deArte 227.500,00 227.500,00 RG: 9.682.142-5 RG: 4.476.899 Total 227.500,00 227.500,00 Total 504.194,00 464.855,25 CPF: 802.295.658-91 RELATÓRIODOSAUDITORES INDEPENDENTESSOBREASDEMONSTRAÇÕESCONTÁBEIS MarceloAlfredo dos Santos ContadorCRC 1SP148419/0-1 ContadoraCRC 244842/0-6 CFC/CNPC 3749 Antonio M. NogueiraPereira RG: 4.686.045-9 CPF: 157.645.868-15 CPF: 201.471.128-34 • Tomamos conhecimento dos controles internos relevantes para o desenvolvimento dos trabalhos e, para planejarmos procedimentos de auditoriaapropriados às circunstancias, mas não, com o objetivode expressarmos opinião sobrea eficácia dos controles internos daAssociaçãoCasa daCriança deSantos. • Avaliamos a adequação das praticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis como, a política de depreciações adotadas, as provisões para contingências e, respectivas divulgações feitas pelaAdministração; • Analisamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, assim como as notas explicativas e se aquelas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com os documentos de suporte. Por fim; Comunicamo-nos com responsáveis pela Administração da Entidadea respeito, entre outros aspectos, doalcance planejado, a época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Santos (SP), 28de janeiro de 2020 CRC 2SP032091 SilmaraMariaDelRio • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraudeémaiordoqueoprovenientedeerro, jáqueafraudepodeenvolveroatodeburlaros controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais; Como parte da auditoria realizada em consonância com as normas brasileiras e internacionais de auditoria se exerceu julgamento e mantivemos cautela profissional ao longo da auditoria. Além disso: Nossos objetivos foram de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, todas avaliadas, não apresentaram quaisquer distorções relevantes, independentemente se causada por fraude ou erro e, emitir parecer de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável representa alto nível de segurança, mas não garante que na auditoria realizada , observando as normas brasileiras e internacionais de auditoria, sempre será possível constatar eventuais distorções relevantes que possam existir ou estarem ocultas. As distorções podem ser decorrentes de erros ou fraudes e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários da informação contábil com base nas referidas demonstrações financeiras. ResponsabilidadesDo Auditor PelaAuditoriaDasDemonstraçõesContábeis Nossa opinião sobre as Demonstrações financeiras, não alcançam aquelas informações e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre o relatório. Com relação aos processos de auditoria das demonstrações financeiras, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, em tal momento, considerar se esse relatório está de forma relevante ou, não consistente com as demonstrações financeiras ou com o conhecimento que adquirimos quando da realização da auditoria. Se, com base no trabalho realizado concluíssemos que há distorção relevante no Relatório da Administração, Com base nas evidências de auditoria obtidas, enfatizamos, que existe incerteza relevante, em relação aos Processos Cíveis de chama-se a atenção à perda possível. Aponta-se também, que um aparcela significativa dos recursos do Disponíveis, foram consumidos aolongodo exercíciode 2019, Nota 4a. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso parecer e, embora eventos ou condições futuras possam levar a Entidade a não mais se manter em continuidade operacional, em nossaopinião nãohá ressalvas quanto a essa situação. A Administração da Associação Casa da Criança de Santos é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, e pelos controles internos que ela entendeu e determinou como necessários para permitir a elaboração das demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro. ResponsabilidadeDaAdministração SobreAsDemonstraçõesContábeis * Em conjunto com as famílias, trabalhou a Humildade, Responsabilidade, Paciência, Respeito, Honestidade, Solidariedade e Civismo para auxiliar na formação das crianças; X - IMUNIDADES -NOTA 10 - No âmbito federal e previdenciário aAssociação goza dos seguintes: * Propiciou o suporte necessário para as famílias darem a continuidade na formação dos atendidos. * Trabalhou valores essenciais para estabelecer padrões de relação interpessoal entre os envolvidos na comunidade escolar; Opinião Examinamos as demonstrações contábeis da Entidade Associação Casa da Criança de Santos que compreendem o balanço patrimonialelaboradoem 31 dedezembro de2019 eas respectivas demonstrações dosuperávit/déficit doexercício, das mutações do patrimônio líquido, do fluxo de caixa e daDVA para o exercício findo naquela data, assim como as notas explicativas. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis antes referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do fluxo de caixa da Associação Casa da Criança de Santos em 31 de dezembro de 2019 e, o concisodesempenhodesuas operações, paraoexercíciofindonaqueladata, deacordocom as normas decontabilidade, adotadas no Brasil e,ITG 2002 e suas revisões (R1) aplicáveis a esta entidade. BaseParaOpinião Nossos trabalhos, de auditoria foram conduzidos de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade, com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidade do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à Associação Casa da Criança de Santos, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo CFC - Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com aquelas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida foi suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. CNPJ: 26.696.334/0001-35 2SP036441 MILENA CAROLINA REISPEREZ VASCONCELOS CRC: 1SP256334/O-0 -CPF: 319.770.098-83 ATF -ASSESSORIA, TECNICO-FISCAL -CONTABILIDADELTDA CONTADORA Aos Senhores Membros doConselho deAdministração eDiretores daAssociaçãoCasa daCriança deSantos CPF: 072.665.028-53 b) Federais: Considerando a tributação no LucroPresumido ( IRPJ, CSLL, COFINS), omontante deR$ 219.553,45. XI - TRABALHO VOLUNTÁRIO - NOTA 11 - Trabalhos Voluntários: No exercício de 2019 em atendimento a Norma Brasileira de Contabilidade ITG 2002 (R1) a entidade reconheceu e registrou o trabalho voluntário dos membros integrantes da Diretoria Administrativas no exercício de suas funções, pelo valor justo da prestação do serviço nomontante deR$ 81.147,96. VIII -DIRETRIZESEMETAS -NOTA 8 - ConformePlanoEscolarAnual aEntidade cumpriu as metas e diretrizes, a saber: e)Créditos Públicos aReceber, parcela a ser recebida em janeiro do ano subsequente. f) Ações Cíveis: Referem-se a processos legais de cobrança de aluguéis apresentados através de Relatório elaborado em 26/11/2019 pela assessoria jurídica e administradores da Associação, considerando possibilidade de perda possível, visto ser desconhecido o patrimônio dos mesmos e a existência de bens suficientes para garantir à execução. dormitórios. Em 2019 as unidades foram concluídas e as escrituras estão em trânsito de registro. i) Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados por valores originais classificados até 31/12/2019 como segue: MSConsultoriaContábil Ltda. PARECER DOCONSELHOFISCAL Os abaixoassinados membros efetivos doConselhoFiscaldaASSOCIAÇÃOCASADA CRIANÇADE SANTOSdeclaram ter conferido do período dedezembro de2019, naforma usualde procedimentotendo analisadoos respectivos documentos que deram origem ás referidas peças contábeis, o Balanço Patrimonial sendo de parecer que os mesmo sejam aprovados por preencherem as finalidades legais. Nelson Hidalgo Molero obrigar-nos-ia a comunicar esse fato e, não temos nada a expor a este respeito. cobrança de locações no importe de R$ 1.023.001,72, condição esta, registrada naNota 4f, já observadas em exercícios anteriores, e neste sentido, EDITAL DE CONVOCAÇÃO O SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, enti- dade de Primeiro Grau, na forma dos artigos 40, 41, 42 letra “a” e 44 do Estatuto, convoca os associados em dia com suas contribuições sindicais, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 30 de junho de 2020, ás 10:00 horas em primeira convo- cação e em segunda convocação as 11:00 horas, com qualquer número de participantes, nas dependências do Grêmio localizado na Avenida Terezinha Amorim Barbo- sa, 110- Sitio do Campo, Praia Grande- SP, para tratar sobre a seguinte ordem do dia: ITEM ÚNICO: Leitura, discussão, deliberação e aprovação ou não do balan- ço Patrimonial do exercício de 2019, com o respectivo parecer do Conselho Fiscal. Em razão do atual estado de calamidade Pública pelo Covid-19, e do decreto Mu- nicipal de Praia Grande 6975/2020, que permitiu a reto- mada progressiva das atividades econômicas, determi- nando a observância de medidas protetivas e regras de capacidade física do estabelecimento, cumpre informar que o Sindicato adotará todas as medidas sanitárias exigidas para a realização do ato assemblear, como higienização do local; espaçamento entre cadeiras de 03 metros; exigência do uso de máscaras; disponibiliza- ção de álcool gel, aferição de temperatura , respeitada a entrada e a capacidade física na proporção máxima de 20% da lotação do estabelecimento, e demais medidas que se fizerem necessárias, atendendo as orientações da Organização Mundial da Saúde, assim como, Porta- ria Federal n.º 188/GM/MS/2020, Decreto Estadual n.º 68.864/2020 e Decretos Municipais de Praia Grande n.º 6975/2020 e 6943/2020. Praia Grande, 27 de junho de 2020. ADRIANO ROBERTO LOPES DA SILVA PRESIDENTE AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 21/2020. Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº. 21/2020 Processo n º 6.071/2020 Objeto:Registro de Preço para possível aquisição de Material Odontológico, a fim de Atender as Ações Coletivas do Programa de Saúde Bucal da Secretaria de Saúde de Itanhaém, COM PARTICIPAÇÃO RESTRITA DE ME/EPP, da Prefeitura Municipal de Itanhaém pelo período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Início – Das 10:00 Horas dia 26/06/2020 e Final – às 08:30 Horas do dia 17/07/2020. ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir das 08:30 Horas do dia 17/07/2020 INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: A partir das 10:00 Horas do dia 17/07/2020. Recebimento da documentação dos Itens 01 a 03: até o 3º (terceiro) dia útil subseqüente ao da realização da sessão. Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. INFORMAÇÕES: Telefone (0xx13) 3421.1600, ramal 1229 e ou pregao@ itanhaem.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, EM 25 DE JUNHO DE 2020. WILSON CARLOS DO NASCIMENTO - Secretário Municipal da Secretaria de Administração. ANGULUS RIDET AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 05/2020 PROCESSO N° 7.032/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA SEXTAVADA DE CONCRETO, GUIAS E SARJETAS EXTRUSADAS, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SARJETÃO E PASSEIO EM CONCRETO – LOTE 1 - DIVERSAS RUAS – DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO O Secretário de Administração, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi aberta licitação na modalidade Concorrência Pública nº 05/2020, Processo n° 7.032/2020, do tipo “Menor Preço Global”, no valor estimado de R$ 2.188.983,80 (dois milhões e cento e oitenta e oito mil e novecentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), sendo que a pasta licitatória poderá ser retirada através do site http://www.itanhaem. sp.gov.br/licitacoes-2020. Os envelopes nº 01-Habilitação, e nº 02 Proposta, deverão ser entregues até às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 06/08/2020, sendo que a abertura se dará em seguida, às 10:00 (dez) horas, em sessão pública, na sala de licitações. Itanhaém-SP., 26 de Junho de 2020. Wilson Carlos do Nascimento - Secretário Municipal-Secretaria de Administração ANGULUS RIDET AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 06/2020 PROCESSO N° 7.041/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA SEXTAVADA DE CONCRETO, GUIAS E SARJETAS EXTRUSADAS, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SARJETÃO E PASSEIO EM CONCRETO – LOTE 2 - DIVERSAS RUAS – DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO O Secretário de Administração, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi aberta licitação na modalidade Concorrência Pública nº 06/2020, Processo n° 7.041/2020, do tipo “Menor Preço Global”, no valor estimado de R$ 1.869.071,22 (hum milhão e oitocentos e sessenta e nove mil e setenta e um reais e vinte e dois centavos), sendo que a pasta licitatória poderá ser retirada através do site http://www.itanhaem. sp.gov.br/licitacoes-2020. Os envelopes nº 01-Habilitação, e nº 02 Proposta, deverão ser entregues até às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 07/08/2020, sendo que a abertura se dará em seguida, às 10:00 (dez) horas, em sessão pública, na sala de licitações. Itanhaém-SP., 26 de Junho de 2020. Wilson Carlos do Nascimento - Secretário Municipal-Secretaria de Administração ANGULUS RIDET AVISO DE LICITAÇÃO Nº.31/2020 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº. 31/2020 Processo n º 7.316/2020. Objeto:Registro de Preço para possível aquisição de Material Odontológico, a fim de atender as Unidades do Programa de Saúde Bucal da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal Itanhaém pelo período de 12 meses, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Início – ÁS 10:00 Horas dia 29/06/2020 e Final – às 08:15 Horas do dia 10/07/2020. ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir das 08:15Horas do dia 10/07/2020. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: A partir das 10:00 Horas do dia 10/07/2020. Recebimento da documentação do Item 01 aos 26: até o 3º (terceiro) dia útil subseqüente ao da realização da sessão. Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. INFORMAÇÕES: Telefone (0xx13) 3421.1600, ramal 1236 e/ ou pregao@ itanhaem.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, EM 26 DE Junho DE 2020. WILSON CARLOS DO NASCIMENTO - Secretário Municipal da Secretaria de Administração. ANGULUS RIDET Intimação.Prazo20dias.Proc.0024964-59.2019.8.26.0562.ODr.Rodrigo Garcia Martinez, Juiz de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Santos/SP, na forma da Lei, etc. Faz Saber a Meyra Trade Ltda CNPJ 08.067.865/0001-87, na pessoa de seu representante legal que nos autos daAção de Procedimento Sumário, em fase de Cumprimento de Sentença requerida por Savino Del Bene Nakliyat Limited Sirketi foi deferida a sua intimação por edital para que, no prazo de 15 dias, pague o valor de R$ 79.376,61 (fev/20), devidamente atualizado sob pena de incidência de multa de 10%, além de honorários advocatícios de 10% sobre o total (art. 523 do CPC). Transcorrido o referido prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, prazos estes a fluir os 20 supra. Será o edital, afixado e publicado na forma da Lei. Santos,21.05.20. K-26e27/06 Intimação. Prazo 20 dias. Proc. 0025028-69.2019.8.26.0562. O Dr. Gustavo Antonio Pieroni Louzada, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Santos/SP, na forma da Lei, etc. Faz Saber a Neo Saint Comercio e Importação Ltda CNPJ 11.790.746/0001-62, na pessoa de seu representante legal que nos autos da Ação de Procedimento Comum, em fase de Cumprimento de Sentença requerida por Hencny Shipping Limited foideferidaasua intimaçãoporeditalparaque,noprazode15dias,pagueo valor de R$ 4.383,60 (nov/19), devidamente atualizado sob pena de incidênciademultade10%,alémdehonoráriosadvocatíciosde10%sobre o total (art. 523 do CPC). Transcorrido o referido prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, prazos estes a fluir os 20 supra. Será o edital, afixado e publicadona formadaLei.Santos,14.05.20 K-26e27/06 Citação. Prazo 20 dias. Proc. 1014871-59.2015.8.26.0562. O Dr. José Wilson Gonçalves, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Santos/SP, na forma da Lei, etc. Faz Saber a Idfv Consultoria E-comerce Ltda Epp CNPJ 10.374.357/0001-93, na pessoa de seu representante legal que Paulo da Silva Franco ajuizou Ação de Procedimento Comum (R$ 55.952,24 - jun/15) objetivando a declaração de nulidade do contrato da franquiadenominada “FrankiaVirtual” firmadoem23.09.11,deacordo com o § único do art. 2º da Lei de Franquia, com o ressarcimento dos valores pagos. Estando a ré em lugar ignorado, expede-se o edital, para que em 15 dias, a fluir após os 20 supra, conteste o feito, sob pena de confissão e revelia, ficando advertida de que no caso de revelia será nomeadocuradorespecial.Seráoedital,afixadoepublicadona formada Lei.Santos,20.01.20. K-26e27/06 Citação. Prazo 30 dias. Proc. 1017177-35.2014.8.26.0562. O Dr. Daniel RibeirodePaula,JuizdeDireitoda11ªVaraCíveldaComarcadeSantos/SP, na forma da Lei, etc. Faz Saber a Gift Sources Importadora e Exportadora Ltda CNPJ 16.701.398/0001-89, na pessoade seu representante legal que Cargo LogisticsXiamen Co Ltd ajuizouAção de ProcedimentoComum (R$ 25.125,60 - ago/14)para cobrançade US$ 10.830,00 (dez mil, oitocentose trinta dólares norte americanos), oriundos da taxa de sobreestadia, após utilização do contêiner identificado como SUDU752450-2, desembarcado em 06.07.13 e devolvido em 04.06.14. Estando a ré em lugar ignorado, expede-seo edital,paraque em 15 dias,a fluirapósos 30 supra,contesteo feito, sob pena de confissão e revelia, ficando advertida, nesta última hipótese, da nomeação de curador especial. Será o edital, afixado e publicadona formadaLei.Santos,29.05.20 K-26e27/06 Citação. Prazo 20 dias. Proc. 1023170-83.2019.8.26.0562. O Dr. José Wilson Gonçalves, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Santos/SP, na forma da Lei, etc. Faz Saber a Vertical Brasil Construção e Incorporação Ltda CNPJ 60.012.291/0001- 60, na pessoa de seu representante legal que Pedro Aurélio Klinkert D'áscola e Helena Rachel Cecília Capote Valente D'áscola ajuizaramAção de Procedimento Comum (R$ 300.000,00 - out/19) objetivando a condenação da ré a indenização pelo uso do bem (área do imóvel sito a Rua Bernardo Browne, nº 01, Estuário, Santos/SP) no equivalente a 0,5% do valor do imóvel, por mês de ocupação, desde 31.03.15 até a retomada da posse em 17.04.19, pelas despesassuportadaspelosautores (R$64.514,12), indenizaçãopordanos moraisno totaldeR$50.000,00,bemcomosejadeclaradaacompensação entre os valores pretendidos nesta demanda, com o montante recebido pelos autores, a título de sinal, no acordo firmado no processo apenso, sob nº1016887-83.2015.8.26.0562.Estandoa réem lugar ignorado,expede-se o edital para que no prazo de 15 dias, a fluir os 20 supra, conteste a ação, sobpenadeconfissãoe revelia, ficandoadvertida,nestaúltimahipótese,da nomeação de curador especial. Será o presente edital, afixado e publicado na formada lei.Santos,05.03.20 K-26e27/06 Anuncie: (13) 3301-9777 publ icidade@diariodolitoral.com.br A leitura namedida certa. (13) 3301-9777 publicidade@diariodolitoral.com.br