20 de setembro de 2021

A2 diariodolitoral.com.br SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 (13) 3301-9777 editor@diariodolitoral.com.br publicidade@diariodolitoral.com.br twitter.com/diariodolitoral facebook.com/diariodolitoral instagram.com/diariodolitoral youtube.com/diariodolitoral 13. 99149-7354 JORNAL DIÁRIO DO LITORAL LTDA . Fundado em / / . Jornalista Responsável: Alexandre Bueno (MTB /SP . Agências de Notícias: Agência Brasil (AB), Agência Estado (EC), Folhapress (FP), Associated Press (AP), GB Edições (GB), Agência Senado (AS), Agência Câmara (AC) . Comercial, Parque Grá co e Redação: Rua General Câmara, - Centro - Santos CEP: . - Fone: . . São Paulo: Rua Tuim, A - Moema, São Paulo - SP - CEP - Fone: . . Matérias assinadas e opiniões emitidas em artigos são de responsabilidade de seus autores. 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Maria Ikuma Se vulcão ‘explodir’, litoral brasileiro pode ser atingido em 9 horas por tsunami Uma coisa tão baca- na, mas que eu prefe- riria que não tivessem inventado. Juliana Gerim Sobre: Santos forma Patrulha do Silêncio para autuar quem abusa do som alto É só uma tsunamizi- nha, Estrela Luz Sobre: Se vul- cão ‘explodir’, litoral brasi- leiro pode ser atingido em 9 horas por tsunami Tem que adotar o mesmo em Cubatão. Em especial praça Conj. Rubens Lara. Edilson Nunes Sobre:- Santos forma Patrulha do Silêncio para autuar quem abusa do som alto Bora para as colinas . Vera Sposito Sobre:Se vul- cão ‘explodir’, litoral brasi- leiro pode ser atingido em 9 horas por tsunami Que tal estrear hoje a noite na ZN? Anildo Bezerra, sobre:- Santos forma Patrulha do Silêncio para autuar quem abusa do som alto POST IMPRESSO Para acessar a matéria no seu celular, basta que o seu Smartphone tenha uma câmera fotográfica e um leitor de QR Code instalado. 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Havíamos saído de séculos de uma - recém nomeada - idade média, vista como decadente e intelectualmente pouco produtiva para os novos parâmetros e desejos renascentistas. E foi diante desse cenário e como um dos seus prin- cipais expoentes que o ilósofo francês René Descartes (1596-1650) chegou, utilizando-se de um indiscutível primor lógico-matemático, à sua lapidar certeza, “penso, logo existo”. Ou seja, o pensamento garante a existência, precede a matéria e a irma, com suas regras próprias, a verdade. Nesse momento, para o nosso pensador, estaria inaugurada a Modernidade! Surgia, en im, a era do co- nhecimento. Finalmente a iloso ia poderia chamar para si a responsabilidade de coordenar os saberes e fazer vol- tar a girar a roda da sapiência tão cara aos gregos, como Platão e Aristóteles. Ainda que não concordemos comDescartes, é fato que a sua descoberta foi, sem dúvida, a mais impactante na Europa desde as análises do padre polonês Nicolau Copér- nico (1473-1543) que deslocara a Terra para fora do centro do universo. O século agora era o XXI. Num país localizado na América do Sul, de nome Brasil, imperava uma obses- são por parte de bárbaros e aproveitadores de construir ou descobrir ummétodo novo, necessário e infalível para enriquecerem às custas do Estado. Havíamos saído de anos de uma - recém nomeada - era progressista, vista como importante e intelectualmen- te produtiva para os parâmetros e desejos dos pequenos burgueses de uma nova classe média que chegavam agora aos bancos universitários e voavam deslumbrados para destinos que só conheciam de revistas. E foi diante desse cenário que a ignorância e a bru- talidade ganharam o respeito midiático, sentaram-se às mesas das famílias nos almoços de domingo e passaram a compor uma paisagem de orgulho e ostentação ao ódio. Vivemos os anos do esquecimento de Platão, do enterro de Descartes, da negação de Copérnico e da volta do obscurantismo com ares de saber aos iniciados nas novas seitas desse mundo atual insustentável. Universidades sendo abandonadas, professores perseguidos e templos, gados e armas surgindo em cada esquina numa busca desesperada pelo mesmo deus trino: a ganância, o dinheiro e a guerra. Quatro séculos nos separam dos ilósofos moder- nos. Uma década nos separa de alguma esperança que já nutrimos. E se a sensação nesses dias de agora é de se estar perdido e em queda livre num tobogã de deses- pero, lembre-se da lucidez lírica de Guilherme Arantes, “amanhã, mesmo que uns não queiram, será de outros que esperam ver o dia raiar!” * DiegoMonsalvo, professor de loso a e escritor Como será o amanhã? A desestatização do Porto de Santos visa proporcionar maior e iciência e lexibi- lidade de gestão ao maior e mais impor- tante porto da América Latina. A questão é saber se este é o caminho certo para isso. Apesar de o regime de concessão portuária estar previsto há muito tempo em nosso ordenamento jurídico, somente agora o Governo Federal vem envi- dando esforços para desestatizar as administrações dos portos públicos, começando pelos Portos Organi- zados de Vitória, Barra do Riacho e Santos. Diante da necessidade de modernizar e desburo- cratizar a atividade portuária e, ao mesmo tempo, garantir aos usuários preços módicos, a transferência da atividade para a iniciativa privada, pode ser uma solução viável, a depender do modelo a ser adotado. Nada obstante, ainda há dúvidas quanto aos possíveis resultados e consequências negativas da concessão. A principal delas envolve o fato de que, com a concessão, haverá a necessidade de grandes investimentos, que deverão ser remunerados pelos usuários, podendo gerar – ao invés do desejado – o aumento dos custos portuários. Essa apreensão se justi ica pelo formato que apa- rentemente será escolhido para selecionar o vence- dor do certame, qual seja: maior valor de outorga. Pela lógica, quem paga mais, terá que cobrar mais caro para amortizar os investimentos realizados. Obviamente que há fatores como “e iciência” e “eco- nomia de escala” que fazem a diferença nessa conta, mas ainda assim o receio é justi icado. Os arrendatários, por sua vez, vêmmanifestando grande preocupação, porque terão que adaptar seus contratos, diretamente com o futuro concessionário, que terá total liberdade para negociar sobre a explo- ração das áreas do porto organizado, podendo propor a manutenção ou a revisão das bases contratuais, havendo inclusive, em casos extremos, a possibilida- de de extinção da relação jurídica. Nesse caso, o Governo sai e deixa o problema para os outros, gerando sensível situação de insegurança jurídica, que provavelmente irá acabar nos abarro- tados escaninhos de nossos tribunais, sem previsão para solução. Em defesa, o Governo Federal minimiza tais preocupações, alegando que as desestatizações trarão bene ícios ao setor portuário, por meio de uma maior e iciência e lexibilidade, sempre respeitando às diretrizes do marco regulatório. Registra, também, que haverá mecanismos para impedir ou mitigar abusos pelo futuro concessionário, tendo a Agência Reguladora papel fundamental neste ponto. Não é isso o que aconteceu com a última con- cessão portuária do Brasil (Porto de Imbituba), que apesar de encerrada em 2012, a tomada de contas ainda se arrasta pela burocracia e há injusti icada re- sistência do governo para dar início ao procedimento arbitral. Não parece ser uma boa propaganda para os ativos em oferta. *Benjamin Gallotti e Alexandre Souza, advo- gados da Gal- lotti Advoga- dos Os desa os do maior Porto da América Latina ARTIGO DiegoMonsalvo, colaborador