21 de setembro de 2021

A2 diariodolitoral.com.br TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 (13) 3301-9777 editor@diariodolitoral.com.br publicidade@diariodolitoral.com.br twitter.com/diariodolitoral facebook.com/diariodolitoral instagram.com/diariodolitoral youtube.com/diariodolitoral 13. 99149-7354 JORNAL DIÁRIO DO LITORAL LTDA . Fundado em / / . Jornalista Responsável: Alexandre Bueno (MTB /SP . Agências de Notícias: Agência Brasil (AB), Agência Estado (EC), Folhapress (FP), Associated Press (AP), GB Edições (GB), Agência Senado (AS), Agência Câmara (AC) . Comercial, Parque Grá†co e Redação: Rua General Câmara, „… - Centro - Santos CEP: ˆˆ.ŠˆŠ‹ˆ„„ - Fone: ˆ . Š ‹„ Šˆ . São Paulo: Rua Tuim, ˆŠˆ‹A - Moema, São Paulo - SP - CEP Š…ˆ ‹ ˆŠŠ - Fone: ˆˆ. „Ž‹ ŠŠ . Matérias assinadas e opiniões emitidas em artigos são de responsabilidade de seus autores. Fundador - Sergio Souza sergio@diariodolitoral.com.br Diretor Presidente - Alexandre Bueno alexandre@diariodolitoral.com.br Diretora Administrativa - Dayane Freire administracao@diariodolitoral.com.br Editor Responsável - Arnaud Pierre editor@diariodolitoral.com.br Site e redes sociais site@diariodolitoral.com.br Fotogra†a fotogra˜a@diariodolitoral.com.br Publicidade publicidade@diariodolitoral.com.br - marketing@diariodolitoral.com.br Financeiro ˜nanceiro@diariodolitoral.com.br Grá†ca gra˜ca@diariodolitoral.com.br Telefone Redação - ˆ . Šˆ‹Ž Telefone Grá†ca - ˆ . Š ‹„ Šˆ Site - www.diariodolitoral.com.br FALE COM DIÁRIO Informação é Tudo Somos Impresso. Somos Digital. Somos Conteúdo. Diário do Litoral - anos Jornal Associado: Edição digital certificada: GRUPO GAZETADES.PAULO ARNAUD PIERRE COURTADON Editor Responsável DAYANE FREIRE Diretora Administrativa SERGIO SOUZA Fundador ALEXANDRE BUENO Diretor Presidente Só na pizza. Neste domingo (19), o presidente Jair Bolso- naro (sempartido) teve de comer pizza nas ruas de Nova York (EUA) por não estar vacinado. No entanto, nas redes sociais, os bolsonaristas a©irmamque, na verdade, ele esta- riamostrando “simplicidade”. Oque está fazendo? Bolsonaro participa da Assembleia- -Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Ele está liberado para entrar na sede da ONUmesmo sem ter se vacinado, pois a entidade não precisa seguir as determina- ções das autoridades locais. Líderes. O auditório vai receber mais de 100 líderes do Mundo. Bolsonaro, mesmo semconsciência de coletivida- de e ignorando a ciência, será o primeiro chefe de Estado a subir na tribuna para discursar, porque o Brasil, por tradi- ção, abre os trabalhos. Ministro irresponsável. A ex-prefeita e atual vereadora Telma de Souza (PT) vê como irresponsável o ato dominis- tro da Saúde, Marcelo Queiroga, colocando emdúvidas a vacinação de adolescentes semcomorbidades. Conversa. “Amanifestação doministro veio depois dele conversar como presidente Bolsonaro e contraria a orien- tação de especialistas e da OrganizaçãoMundial da Saúde (OMS), que atesta e indica a vacina da P©izer para todos os adolescentes, que tenham idade entre 12 a 17 anos. Quanto mais pessoas foremvacinadas, menos o virus circula! Bas- ta dementiras e fake news”, dispara. Ciro emSV. O advogado, professor universitário e pré- -candidato à Presidência da República em2022 pelo PDT, Ciro Gomes, será umdos destaques da Semana Acadêmi- ca UNIBR. O evento, promovido pela Faculdade UNIBR, de São Vicente, acontece de 20 a 24 de setembro, com trans- missão por meio do canal do YouTube: TVUNIBR (https:// youtube.com/user/UNIBRSV). O tema. O ex-ministro da Fazenda e da Integração Nacio- nal fará palestra como tema “Conjuntura Socioeconômica Brasileira – Análise e Perspectivas”. A apresentação será dia 23, a partir das 19 horas (inscrição para certi©icado: https:// doity.com.br/palestra-da-semana-academica-2309). Impeachment. O Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Guarujá protocolou, nesta segunda-feira (20), na Câma- ra, umpedido de impeachment do prefeito Válter Suman (PSDB). O chefe do Executivo foi preso na quarta-feira (15) e solto no último sábado (18). Ele é investigado por ser sus- peito de comandar uma organização criminosa que teria desviadomais de R$ 109milhões da área da Saúde. DIVULGAÇÃO CONTRA PONTO Por Carlos Ratton e colaboradores Manda ae que NoiZ aguenta Nelson Cruz de Campos sobre: Vulcão que pode provocar tsunami e atingir o Brasil, entra em erupção Bora botar pra baixo e surfar nas ondas Milton Souto Junior sobre: Vulcão que pode provocar tsunami e atingir o Brasil, entra em erupção Pronto. Só faltava isso pro Brasil Pamela Santos, sobre a matéria: Vulcão que pode provocar tsunami e atingir o Brasil, entra em erupção Eu moro pertinho da praia Kelly Bueno, sobre: Vulcão que pode provocar tsuna- mi e atingir o Brasil, entra em erupção Pronta pra subir o morro Sonia Pati IS, sobre: Vulcão que pode provocar tsuna- mi e atingir o Brasil, entra em erupção Mais uma vez a socie- dade atrapalhando o desenvolvimento Alexandre Coelho S DAvila sobre: Tombamento do Clu- be Atlético Santista entra emdiscussão emoutubro POST IMPRESSO Para acessar a matéria no seu celular, basta que o seu Smartphone tenha uma câmera fotográfica e um leitor de QR Code instalado. Acesse a Play Store ou a Apple Store e baixe a ferramenta de forma gratuita. Depois, acesse o aplicativo e posicione o leitor sobre o código acima. Leia no site utilizando oQR Code Este espaço é destinado a você, leitor-internauta, para reclamar, comentar, sugerir, interagir... sobre seu bairro, sua cidade, nossas matérias, enfim, ele foi desenvol- vido com o objetivo de ser a voz da população. Só há um pedido: que atentem às palavras. As expres- sões ofensivas - que não sugerem melhorias à população - não poderão ser publicadas devido à nossa função pública. Comente em nossa página no Facebook. CHARGE H á tempos venho observando que cada vez menos as Câmaras Municipais representam a pluralidade da sociedade brasileira. A Consti- tuição Federal de©ine a regra para a composi- ção dos parlamentos municipais, colocando como critério limitador o número de habitantes de cada município. Destaco que o limitador é para o número máxi- mo e não para o número mínimo de parlamentares, sendo que somente os municípios commenos de 15 mil habitan- tes devem, por força constitucional, observar o número ©ixo de nove parlamentares. Vivemos numa Federação onde os municípios são entes autônomos e possuem características dife- rentes, tanto geográ©icas como ©inanceiras e, portanto, acertada é a regra constitucional que permite aos municípios, através de suas leis orgânicas, de©inirem o número de parlamenta- res, conforme a regra emanada pela Constitui- ção Federal. Acontece que, emmuitos casos, houve municí- pios que diminuíram o número de parlamentares por mera conveniência política, sem qualquer argumento social, demográ©ico ou econômico - simplesmente para atender à conveniência do grupo político-partidário que detémmaioria no mecanismo do poder. Também há casos em que houve diminuição de vereado- res com o falso discurso de economia aos cofres públicos, sem explicar que a Constituição Federal impõe limitadores com a remuneração dos vereadores, com o gasto de pessoal do Poder Legislativo, bem como o percentual ©inanceiro para o custeio geral das Casas Legislativas. Portanto, o número de vereadores não tem nenhuma relação com austeridade ©inanceira e muitas vezes Câmaras Munici- pais com número baixo de parlamentares possuem assessorias técnicas que oneram o Parlamento mais até que o subsídio dos vereadores. A esse respeito, um estudo desenvolvido em 2020 pelo Tribunal de Contas paulista apontou que, em 31 municípios do Estado, os vereadores tiveram gastos acima até do próprio orçamento municipal – gastos que o TCE registrou como sendo relativos a “despesas de gabinete, transportes, diárias, passagens e salários”, entre outros itens. Trata-se de uma realidade que precisa ser revista pelos legisladores municipais, que detêm a competência para alterar a Lei Orgânica. O número de vereadores deve ser condizente com a necessidade de cada município. Importante é que o Parlamento municipal precisa congregar o maior número possível de represen- tantes dos mais variados segmentos da sociedade. Nos municípios em que existem núcleos de submoradia, modalidades esportivas organizadas, sociedade empresarial orgânica ou ainda um gran- de número de aposentados é inimaginável que tais grupos não tenham seus representantes na Câmara Municipal. Portanto, o grande desa©io do Parlamento mu- nicipal é buscar o número de cadeiras para o Legislativo obser- vando as características da sua cidade e não o desejo do prefeito ou de qualquer grupo político. Não se trata, aqui, de defender um enxugamento das Câmaras, quero deixar claro – mas sim de observar que há grandes parcelas da população que, por muitos motivos, não conseguem obter representatividade nos Legislati- vos. E um destes motivos é, justamente, o falso discurso moralis- ta de ‘enxugamento de gastos’. Fica o alerta: quanto menos cadeiras existirem nas Câmara de Vereadores, menor é a possibilidade de os menos favorecidos conseguirem eleger seus representantes. Marcelo Silva Souza *Marcelo Silva Souza , advogado e professor de Direito A falta de representatividade nas CâmarasMunicipais