29 de julho de 2020

C5 diariodolitoral.com.br Quarta-feira, 29 DE julho DE 2020 Classificados MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Demonstrativo do Resultado Primário 3º Bimestre de 2020 LRF, art 53, inciso III Receitas Fiscais Receitas Realizadas até o Bimestre Previsão Inicial Previsão Atualizada RECEITAS FISCAIS CORRENTES (I) 496.954.902,99 1.076.019.700,00 1.073.219.700,00 Receita Tributária 175.878.910,84 398.309.700,00 398.309.700,00 Receita de Contribuição 25.767.776,20 79.632.640,32 79.632.640,32 Receita Previdenciária 10.654.834,26 43.264.640,32 43.264.640,32 Outras Contribuições 15.112.941,94 36.368.000,00 36.368.000,00 Receita Patrimonial Líquida 274.000,00 274.000,00 Receita Patrimonial 12.775.753,81 11.578.000,00 5.638.760,00 (-) Aplicações Financeiras 12.775.753,81 11.304.000,00 5.364.760,00 Transferências Correntes 287.991.519,94 570.242.000,00 567.442.000,00 Demais Receitas Correntes 7.316.696,01 27.561.359,68 27.561.359,68 Diversas Receitas Correntes 7.316.696,01 27.561.359,68 27.561.359,68 RECEITAS DE CAPITAL (II) 19.884.959,76 170.790.000,00 74.790.000,00 Operações de Crédito (III) 2.461.387,87 42.720.000,00 20.220.000,00 Amortização de Empréstimos (IV) Alienação de Ativos 84.966,00 10.000,00 10.000,00 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (V) Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (VI) Outras Alienações de Bens 84.966,00 10.000,00 10.000,00 Transferências de Capital 17.338.605,89 128.060.000,00 54.560.000,00 Convênios 17.338.605,89 128.060.000,00 54.560.000,00 Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VII)=(II-III-IV-V-VI) 17.338.605,89 128.060.000,00 54.560.000,00 DEDUÇÕES DA RECEITA (VIII) -20.715.734,27 -43.056.000,00 -43.056.000,00 RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS (IX)=(I+VII-VIII) 493.577.774,61 1.161.023.700,00 1.084.723.700,00 Despesas Fiscais Dotação Atualizada Despesas Liquidadas Dotação Inicial DESPESAS CORRENTES (X) 443.398.730,10 1.001.552.722,81 1.032.212.080,80 Pessoal e Encargos Sociais 244.476.582,83 518.648.280,50 525.012.526,69 Juros e Encargos da Dívida (XI) 5.323.218,89 12.090.000,00 10.890.000,00 Outras Despesas Correntes 193.598.928,38 470.814.442,31 496.309.554,11 DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XII) = (X-XI) 438.075.511,21 989.462.722,81 1.021.322.080,80 DESPESAS DE CAPITAL (XIII) 43.894.810,74 137.561.277,19 231.884.699,50 Investimentos 17.318.221,94 98.603.592,64 189.583.014,95 Inversões Financeiras 1.792.353,85 7.671.799,55 7.251.799,55 Concessão de Empréstimos (XIV) 1.792.353,85 5.000.000,00 4.580.000,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XV) Demais Inversões Financeiras 2.671.799,55 2.671.799,55 Amortização da Dívida (XVI) 24.784.234,95 31.285.885,00 35.049.885,00 DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XVII)=(XIII-XIV-XV-XVI) 17.318.221,94 101.275.392,19 192.254.814,50 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVIII) 11.234.000,00 1.133.000,00 DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS (XIX)=(XII+XVII+XVIII) 455.393.733,15 1.101.972.115,00 1.214.709.895,30 RESULTADO PRIMÁRIO (IX-XIX) 38.184.041,46 -17.248.415,00 -53.686.195,30 META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 83.216.000,00 PEDRO LUIS DE FREITAS GOUVEA JUNIOR MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ ALEXSANDRO NAKANISHI PERES Prefeito SECRETÁRIA DA FAZENDA CHEFE DE GABINETE - SEFAZ CPF: 026.280.989-38 CPF: 800.800.818-00 CRC: 1SP190968-O/SP GeoSIAP - PMSV Página 1 de 1 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão 3º Bimestre de 2020 RREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V) Poder/Órgão Restos a Pagar Não Processados Inscritos Em Exercícios Anteriores (f) Em 31/Dez/2019 (g) Saldo k = (f + g) - (i + j) Saldo Total L = (e + k) Cancelados (j) Pagos (i) Liquidados (h) Restos a Pagar Processados e Não Processados Liquidados em Exercícios Anteriores Saldo e = (a + b) - (c +d) Cancelados (d) Pagos (c) Inscritos Em 31/Dez/2019 (b) Em Exercícios Anteriores (a) RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 128.649.931,24 61.136.329,85 61.004.685,25 5.642.133,75 123.139.442,09 16.094.589,20 49.316.714,16 42.624.974,76 37.602.162,39 771.132,64 27.038.008,33 150.177.450,42 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECULIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE 2.677.101,63 7.514.651,19 2.922.654,58 7.269.098,24 4.591.507,70 145.173,43 368.501,47 330.510,09 23.379,76 4.382.791,28 11.651.889,52 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIAPAIS DE SÃO VICENTE 4.688,07 4.688,07 56.214,73 56.205,40 56.205,40 9,33 4.697,40 03 - SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE 713.473,23 713.473,23 629.255,43 629.255,43 1.342.728,66 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 125.254.668,31 53.450.949,36 57.911.301,37 5.642.133,75 115.152.182,55 10.873.826,07 48.718.722,01 41.803.963,90 36.819.142,91 747.752,88 22.025.652,29 137.177.834,84 PODER EXECUTIVO 128.649.931,24 60.965.600,55 60.833.955,95 5.642.133,75 123.139.442,09 16.094.589,20 48.920.110,17 42.228.670,77 37.205.858,40 771.132,64 27.037.708,33 150.177.150,42 PODER LEGISLATIVO 170.729,30 170.729,30 396.603,99 396.303,99 396.303,99 300,00 300,00 Câmara Municipal 170.729,30 170.729,30 396.603,99 396.303,99 396.303,99 300,00 300,00 Tribunal de Contas do Município RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 22.935.342,33 14.438.249,01 5.557.117,60 2.939.975,72 2.939.975,72 TOTAL (III) = (I + II) 128.649.931,24 84.071.672,18 75.442.934,26 11.199.251,35 126.079.417,81 16.094.589,20 49.316.714,16 42.624.974,76 37.602.162,39 771.132,64 27.038.008,33 153.117.426,14 Poder/Órgão - Intra Restos a Pagar Não Processados Inscritos Em Exercícios Anteriores (f) Em 31/Dez/2019 (g) Saldo k = (f + g) - (i + j) Saldo Total L = (e + k) Cancelados (j) Pagos (i) Liquidados (h) Restos a Pagar Processados e Não Processados Liquidados em Exercícios Anteriores Saldo e = (a + b) - (c +d) Cancelados (d) Pagos (c) Inscritos Em 31/Dez/2019 (b) Em Exercícios Anteriores (a) RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 22.935.342,33 14.438.249,01 5.557.117,60 2.939.975,72 2.939.975,72 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECULIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE 8.159,40 8.159,40 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 22.927.182,93 14.430.089,61 5.557.117,60 2.939.975,72 2.939.975,72 PODER EXECUTIVO 22.935.342,33 14.438.249,01 5.557.117,60 2.939.975,72 2.939.975,72 PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal Tribunal de Contas do Município PEDRO LUIS DE FREITAS GOUVEA JUNIOR MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ ALEXSANDRO NAKANISHI PERES Prefeito SECRETÁRIA DA FAZENDA CHEFE DE GABINETE - SEFAZ CPF: 026.280.989-38 CPF: 800.800.818-00 CRC: 1SP190968-O/SP GeoSIAP - PMSV Página 1 de 1 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão 3º Bimestre de 2020 RREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V) Poder/Órgão Restos a Pagar Não Processados Inscritos Em Exercícios Anteriores (f) Em 31/Dez/2019 (g) Saldo k = (f + g) - (i + j) Saldo Total L = (e + k) Cancelados (j) Pagos (i) Liquidados (h) Restos a Pagar Processados e Não Processados Liquidados em Exercícios Anteriores Saldo e = (a + b) - (c +d) Cancelados (d) Pagos (c) Inscritos Em 31/Dez/2019 (b) Em Exercícios Anteriores (a) RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 128.649.931,24 61.136.329,85 61.004.685,25 5.642.133,75 123.139.442,09 16.094.589,20 49.316.714,16 42.624.974,76 37.602.162,39 771.132,64 27.038.008,33 150.177.450,42 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECULIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE 2.677.101,63 7.514.651,19 2.922.654,58 7.269.098,24 4.591.507,70 145.173,43 368.501,47 330.510,09 23.379,76 4.382.791,28 11.651.889,52 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIAPAIS DE SÃO VICENTE 4.688,07 4.688,07 56.214,73 56.205,40 56.205,40 9,33 4.697,40 03 - SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE 713.473,23 713.473,23 629.255,43 629.255,43 1.342.728,66 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 125.254.668,31 53.450.949,36 57.911.301,37 5.642.133,75 115.152.182,55 10.873.826,07 48.718.722,01 41.803.963,90 36.819.142,91 747.752,88 22.025.652,29 137.177.834,84 PODER EXECUTIVO 128.649.931,24 60.965.600,55 60.833.955,95 5.642.133,75 123.139.442,09 16.094.589,20 48.920.110,17 42.228.670,77 37.205.858,40 771.132,64 27.037.708,33 150.177.150,42 PODER LEGISLATIVO 170.729,30 170.729,30 396.603,99 396.303,99 396.303,99 300,00 300,00 Câmara Municipal 170.729,30 170.729,30 396.603,99 396.303,99 396.303,99 300,00 300,00 Tribunal de Contas do Município RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 22.935.342,33 14.438.249,01 5.557.117,60 2.939.975,72 2.939.975,72 TOTAL (III) = (I + II) 128.649.931,24 84.071.672,18 75.442.934,26 11.199.251,35 126.079.417,81 16.094.589,20 49.316.714,16 42.624.974,76 37.602.162,39 771.132,64 27.038.008,33 153.117.426,14 Poder/Órgão - Intra Restos a Pagar Não Processados Inscritos Em Exercícios Anteriores (f) Em 31/Dez/2019 (g) Saldo k = (f + g) - (i + j) Saldo Total L = (e + k) Cancelados (j) Pagos (i) Liquidados (h) Restos a Pagar Processados e Não Processados Liquidados em Exercícios Anteriores Saldo e = (a + b) - (c +d) Cancelados (d) Pagos (c) Inscritos Em 31/Dez/2019 (b) Em Exercícios Anteriores (a) RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 22.935.342,33 14.438.249,01 5.557.117,60 2.939.975,72 2.939.975,72 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECULIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE 8.159,40 8.159,40 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 22.927.182,93 14.430.089,61 5.557.117,60 2.939.975,72 2.939.975,72 PODER EXECUTIVO 22.935.342,33 14.438.249,01 5.557.117,60 2.939.975,72 2.939.975,72 PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal Tribunal de Contas do Município PEDRO LUIS DE FREITAS GOUVEA JUNIOR MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ ALEXSANDRO NAKANISHI PERES Prefeito SECRETÁRIA DA FAZENDA CHEFE DE GABINETE - SEFAZ CPF: 026.280.989-38 CPF: 800.800.818-00 CRC: 1SP190968-O/SP GeoSIAP - PMSV Página 1 de 1 Intimação. Prazo 20 dias. Proc. 0004063-97.2020.8.26.0477.A Dra. Thais Cristina Monteiro Costa Namba, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande/SP, na forma da Lei, etc. Faz Saber a Willian RebollaMotaCPF299.484.458-30quenosautosdaAçãodeProcedimento Comum,em fasedeCumprimentodeSentença requeridaporCiceroCedro de Souza foi deferida a sua intimação por edital para que, no prazo de 15 dias, pague o valor de R$ 182.913,31 (fev/20), devidamenteatualizado sob pena de incidência de multa de 10%, além de honorários advocatícios de 10% sobre o total (art. 523 do CPC). Transcorrido o referido prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentementedepenhoraounova intimação,apresente,nospróprios autos, sua impugnação, prazos estes a fluir os 20 supra. Será o edital, afixadoepublicadona formadaLei.PraiaGrande,22/07/2020. K-29e30/07 Edital de Intimação. Prazo 20 dias. Proc. 0012178-64.2017.8.26.0590. O Dr. Thiago Gonçalves Alvarez, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de São Vicente/SP, na forma da Lei, etc. Faz Saber a Jorge Renato Machado da Silva CPF 732.826.508- 68 que nos autos do incidente de cumprimento de sentença requerida Banco Daycoval S/A foi deferida a sua intimação por edital para que, no prazo de 15 dias, pague o valor de R$ 182.062,97 (29.06.20), devidamente atualizado sob pena de incidência de multa de 10%, além de honorários advocatícios de 10% sobre o total (art. 523 do CPC). Transcorrido o referido prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que ,independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos sua impugnação, os prazos supra indicados fluirão após o prazo de 20 (vinte) dias da publicação do edital, ficandoadvertidoqueseránomeadocuradorpublicadona forma daLei. NADAMAIS.Dadoepassado nesta cidade deSãoVicente, aos 21de julhode2020. K-29e30/07 Edital Para Conhecimento DeTerceiros, Expedido NosAutos De Interdição DeAlipiodosSantosHenriques,RequeridoPorFátimadeSouzaHenriques - Processo Nº 1015774-19.2019.8.26.0477. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo,Dr(a).WilsonJulioZanluqui,na formadaLei,etc.FazSaberaosque o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 16/03/2020, foi decretada a Interdição de Alipio Dos Santos Henriques, CPF 062.295.818-68, declarando-o(a) com incapacidade relativa para exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeando(a) como Curador(a), em caráter Definitivo, o(a) Sr(a).Fátima de Souza Henriques. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei.Nada Mais. Dado e passado nesta cidadedePraiaGrande,aos09de julhode2020. K-29/07 Citação. Prazo 20 dias. Proc. 1028645-25.2016.8.26.0562. O Dr. Paulo Sergio Mangerona, Juiz de Direito da1ª Vara Cível da Comarca de Santos/SP, na forma da lei, etc. Faz Saber a Keila Patricia Haut CPF 688.163.912-00 que HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ajuizouAção de Execução deTítulo Extrajudicial para recebimento de R$ 21.942,06(set/16) decorrente do instrumento particular de alienação fiduciária em garantia firmado em 25.09.14.Estandoa executadaem lugar ignorado,expede-seoeditalparaqueem03dias, pague o débito atualizado, podendo, no prazo de 15 dias, opor embargos, sendo que, nesse prazo, reconhecendo o crédito da exequente, poderá comprovar o depósito de 30%, incluindo custas e honorários e requerer o parcelamento em até seis parcelas mensais corrigidas, sob pena de penhora, prazos estes a fluir os 20 supra, ficando advertida de que no caso de revelia será nomeado curador especial.Seráoedital,afixadoepublicadona formada lei. K-29e30/07 Pregão Eletrônico n. º 0 2/2020 Processo Administrativo: 27.460/2019 Objeto: “Contratação de Empresa Especializada Para Locação De Veículos” Sessão Pública: www. bec.sp.gov.br Número da Oferta de Compra: 855800801002020OC00159 Tipo: Menor Preço Unitário Licitação Não Diferenciada Pelo presente comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital do Pregão supramencionado. Face ao exposto, informamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico designada para o dia 15 de junho de 2020 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília – DF), foi transferida para o dia 19 de agosto de 2020 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília – DF). O Edital RETIFICADO será inserido nos sites www. praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para a consulta e download de todos os interessados de forma gratuita. Praia Grande, 28 de julho de 2020. MAURICIO VIEIRA IZUMI - Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública Município da Estância Balneária de Praia Grande Estado de São Paulo AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.º 20/20–PROC. ADM. N.º 25.590/20 –Objeto: Aquisição de termômetros digitais a serem distribuídos nas Unidades Escolares do Município. Adjudicado em 28/7/20 favor da empresa Mais SG Healthcare Brasil Comercial Hospitalar Ltda., no valor total de R$ 74.970,00 (setenta e quatro mil, novecentos e setenta reais). Data da Homologação: 28/7/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 29 de julho de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES –Presidente da Comissão de Licitações D iário do litoral.com.br Somos impresso. Somos digital. Somos conteúdo. NÃOACREDITE EM TUDOQUE VOCÊ LÊ. PESQUISE ANTES DE COMPARTILHAR. FAKE NEWS, NÃO! D iário do litoral.com.br Somos impresso. Somos digital. 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